Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Aplauso, ao CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E LIDERES DE REGISTRO – COPLER, na pessoa do seu Presidente Pastor LEANDRO RICARDO DA SILVA, pela posse da Presidência do conselho e toda a Diretoria.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor JOSÉ ROBERTO GOMES, ocorrido no dia 20 de junho de 2023. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos temos regimentais, também encape esta Moção, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao COPLER – CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE REGISTRO, pela POSSE DA NOVA DIRETORIA, eleita no último dia 20 de maio de 2023

Moção de Congratulação, ao PASTOR RODNEY MOREIRA LIMA E A PASTORA IONE CAMPOS MOREIRA LIMA, pelos 9 anos de serviços prestados de grande relevância na cidade de Registro pastoreando a Igreja Palavra de Vida na cidade de Registro.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, o valor da restauração da Rua 16 – Francisco Pupo Ferreira – Bairro: Jardim Paulistano.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, o valor para implantação de luminárias e postes da Rua 02 até a Rua 15 mais a Rua 26 – Bairro: Jardim Paulistano.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, informações sobre a implantação da Farmácia na Unidade de Saúde do Jardim Paulistano.

Requeiro que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal a respeito do TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, COM MONITOR ESCOLAR:

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de roçada em toda extensão da Rua Margarida T Kondo, no Jd. Caiçara 2.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que Seja feito o serviço de Roçada em toda extensão da rua nove no Bairro Jardim são Mateus.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Projetada A que sobe para B, após a Igreja O Brasil para Cristo no Bairro Vila da Palha.

Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a notificação (limpeza de resíduos) ao proprietário do terreno na Rua Martim Luther King – Bairro: Vila Nova.

Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de Lixeira (Container) na Rua Martim Luther King – Bairro: Vila Nova.

Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de lombadas ou sinalização na Rua Alexandre Agenor de Morais com Viela Rio Grande do Sul – Bairro: Vila São Francisco.

Determine serviços de recomposição asfáltica (tapa buraco), e recapeamento de aproximadamente 150 metros na Rua Jarbas Rocha, próximo ao trecho da ponte no Jardim das Bromélias.

Determine serviços de recomposição asfáltica (tapa buraco), e recapeamento na Rua Shinkichi Suguinoshita no Bairro Vila Cabral.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Marginal Castelo Branco próximo ao Caninana Vidros e a Igreja União Cristã, Vila Nova.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua São Judas Tadeu próximo ao número 311, bairro Jd. Caicara 1.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua Miguel Aby Azar ao lado píer, centro.

Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a marcação de poste para extensão de rede da Elektro na Viela 2 – Ribeirão de Registro.

Solicito ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que seja realizado estudo para melhoria da iluminação pública no Jardim Primavera, seja com a substituição das lâmpadas atuais por LED ou ampliação de número de luminárias.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Avenida 1 e Rua 5 – Bairro: Jardim Paulistano.

Reitero a Indicação: Nº 572/2023 datada em 24/04/2023, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a recomposição de material na lateral da Avenida Franco Montoro – Bairro: Jardim Paulistano.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito a pavimentação em torno do velório municipal e da Igreja Assembleia de Deus, na Rua Prefeito José de Carvalho no Bairro Nosso teto.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja restaurada a boca de lobo e colocado uma tampa com proteção de passagem de lixo, na Rua Ana Ribeiro Ramos No Bairro de Vila Nova.

Reiterando a indicação 701/2009, ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Viela Flanboyan (Rio Grande do Norte), Bairro Jardim Ipê, com o nome JOSÉ FELICIANO DA SILVA FILHO.

Projeto de Lei nº 2.074/2023, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.075/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.076/2023, que “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1.386/2013 QUE CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

Projeto de Lei nº 2.077/2023, que “DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.078/2023, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS PARA INTERNET 5G NO MUNICÍPIO DE REGISTRO – SP”.

Altera o Art. 125 da Lei Orgânica Municipal, para permitir a execução da programação que especifica – Emendas Impositivas

Altera o parágrafo 2º do Artigo 77 e acrescenta o parágrafo 8º ao Artigo 77 da Lei Complementar nº 001/98, que institui o “Código Tributário do Município de Registro e dá outras providências”.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Congratulação à Isaac Henry.

Moção de Aplauso, ao CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E LIDERES DE REGISTRO – COPLER, na pessoa do seu Presidente Pastor LEANDRO RICARDO DA SILVA, pela posse da Presidência do conselho e toda a Diretoria.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao COPLER – CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE REGISTRO, pela POSSE DA NOVA DIRETORIA, eleita no último dia 20 de maio de 2023

Moção de Congratulação, ao PASTOR RODNEY MOREIRA LIMA E A PASTORA IONE CAMPOS MOREIRA LIMA, pelos 9 anos de serviços prestados de grande relevância na cidade de Registro pastoreando a Igreja Palavra de Vida na cidade de Registro.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Congratulação à Isaac Henry.

Veto Integral do autógrafo nº 216/2023, referente ao Projeto de Lei n° 004/2023 que "DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS, OU PESSOA COM CRIANÇA DE COLO, DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO".

Regulamenta o art. 29, VI, da Constituição Federal

Projeto de Lei nº 2.048/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.050/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.060/2023, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.979/2021 DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS, QUE CRIOU O JETON E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.063/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.067/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM PAULISTANO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

Projeto de Lei nº 2.069/2023, que “DENOMINA RUA ROBERTO JORGE MILANI, A RUA F LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO”.

Projeto de Lei nº 2.072/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.073/2023, que “PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º, DA LEI 2.080/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.