Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.360/2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17/1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requeiro que sejam solicitadas informações a empresa Arteris, solicitação de esclarecimentos sobre ocorrência envolvendo sacrificação de animal na BR-116 – Bairro Vila Nova.

MOÇÃO DE APLAUSO a Welton Lucas. Pela realização da segunda edição do Dia Global da Evangelização no dia 2 de maio de 2026, novamente em Registro/SP, reunindo igrejas, jovens, famílias, voluntários, patrocinadores e toda a comunidade em um momento de evangelização, louvor e comunhão.

Moção de Aplauso à senhora Andrea Marcos Martins, em reconhecimento à sua relevante atuação na conscientização, prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.