Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui, no âmbito do Município de Registro, o “Dia Municipal do Taekwondo” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.364/2026, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.

Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” à Senhora Michelle Raimundo dos Santos.

Moção de Aplauso à senhora Andrea Marcos Martins, em reconhecimento à sua relevante atuação na conscientização, prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

MOÇÃO DE APLAUSO a Welton Lucas. Pela realização da segunda edição do Dia Global da Evangelização no dia 2 de maio de 2026, novamente em Registro/SP, reunindo igrejas, jovens, famílias, voluntários, patrocinadores e toda a comunidade em um momento de evangelização, louvor e comunhão.

Requeiro que sejam solicitadas informações a empresa Arteris, solicitação de esclarecimentos sobre ocorrência envolvendo sacrificação de animal na BR-116 – Bairro Vila Nova.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de patrolamento e cascalhamento na Estrada que liga o Capinzal de Cima, passando pelo Bairro Caicanga e Votupoca.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de limpeza e roçada na Estrada que liga pelo Capinzal de Cima o bairro Caicanga ao Votupoca.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que edite projeto de lei com a sessão da quadra coberta situada na Associação Desportiva Registrense, antigo Centro Social Urbano, para uso exclusivo dos praticantes de skate.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizado estudo de adequação de obra. Existe, no entorno da marquise da praça dos expedicionários, a calha de coleta de água de chuva, esta apresenta em muitos pontos uma profundidade entre 30 cm e 40 cm, o que representa um grande risco par todos os futuros usuários, com maiores riscos de ferimentos graves em crianças e idosos na ocorrência de quedas. Sugerimos a colocação de grelha em toda a extensão.

solicitando ao Exmo senhor Prefeito, que através do departamento responsável da Prefeitura, verifique a situação dos buracos localizados na Rua Otávio Paulo Pereira, nas proximidades do número 29, frente a empresa JR Metais, realizando, se possível, os devidos reparos.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente oriente o proprietário para que realize a limpeza no local ou até mesmo a demolição da casa que atualmente serve somente para abrigo de pragas e uma colônia de gatos. Casa localizada na Rua Tamekishi Takano 361.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente realize a manutenção da sarjeta esquina da Av Jonas Banks Leite e Rua Meraldo Previdi, ponto de referência “Correios”.

solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito, que através do departamento responsável da Prefeitura, sejam realizadas, com urgência, melhorias na Viela 1, localizada no bairro Pinheiros. O local encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, com diversas crateras e buracos ao longo da via, dificultando o acesso dos moradores e colocando em risco a segurança de todos que transitam pela rua.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize a pintura das guias no início da Rua Horácio Ferreira.

solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito, que avalie a possibilidade de cessão ou destinação da área pública localizada na esquina da Rua Shinozuki Yamada com a Rua Peres Sakamoto, nos fundos da Paróquia, para o desenvolvimento de atividades comunitárias e de convivência social.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar manutenção na saída de água flúvias na rua ELIZABETH MOREIRA N° 290, BAIRRO ARAPONGAL.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para manutenção de duas máquinas patrol pertencentes à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que atualmente apresentam problemas no motor.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para o conserto de uma retroescavadeira da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que se encontra parada desde o início do mês de março devido a problemas na transmissão.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para manutenção do rolo compressor recebido da DER, especialmente para realização da troca de rolamento do equipamento.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para manutenção de caminhão basculante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em especial para substituição de pneus danificados.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para recuperação e retorno ao funcionamento de dois caminhões utilizados na coleta de volumosos, atualmente parados.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para fornecimento de novos uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a adoção imediata de medidas emergenciais para restabelecimento das condições adequadas de limpeza, higiene e salubridade do CAPS I – Adulto, diante do cenário extremamente preocupante constatado durante visita fiscalizatória realizada em 19 de maio de 2026, quando foram verificadas condições precárias de conservação, sujeira espalhada pelos ambientes, forte odor nos banheiros, acúmulo de lixo e evidente ausência de manutenção adequada, situação incompatível com os padrões mínimos exigidos para funcionamento de uma unidade pública de saúde.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a realização imediata de reforma estrutural completa do refeitório do CAPS I – Adulto, atualmente interditado em razão de graves problemas estruturais observados durante visita fiscalizatória realizada em 19 de maio de 2026, incluindo infiltrações severas, danos no forro, afundamento do piso e evidentes sinais de comprometimento da estrutura física do espaço, situação que representa risco direto à segurança e demonstra preocupante abandono da unidade pública de saúde mental.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que adote, em caráter emergencial, todas as providências necessárias para manutenção, vedação e recuperação das clarabóias do CAPS I – Adulto, tendo em vista as infiltrações generalizadas constatadas durante visita fiscalizatória realizada em 19 de maio de 2026, as quais vêm agravando o comprometimento estrutural da unidade e submetendo usuários e profissionais a condições inadequadas e indignas de atendimento.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine, com máxima urgência, a realização de obras de reparo e recuperação estrutural dos corredores do CAPS I – Adulto, diante do grave quadro de infiltrações constatado durante visita fiscalizatória realizada em 19 de maio de 2026, situação que evidencia o avançado estado de deterioração da unidade e expõe pacientes, servidores e demais usuários a um ambiente insalubre, inseguro e incompatível com a dignidade exigida em um equipamento público de saúde mental.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar implantação de um quebra mola na Rua: Hiroshique Nakamura próximo ao n º 600 bairro Jardim das Palmeiras.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a limpeza e revitalização das áreas públicas localizadas no final da Avenida 1 ao final dela, no bairro Agrochá I, bem como a implantação de espaços de lazer destinados às crianças da comunidade. Sugere-se que em uma das áreas seja construído um campinho de areia para práticas esportivas e recreativas das crianças e jovens, e na outra área seja instalado um parquinho infantil com colocação de areia, garantindo maior segurança e conforto para utilização dos brinquedos.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção das tampas das caixas de escoamento na Av: 1 do bairro Agrocha 1, que estao quebradas.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de recapeamento asfáltico na Rua Dracena, no bairro Jardim São Paulo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a substituição da tampa de bueiro localizada na Rua Marginal Direita, no trecho entre os números 132 e 182, no Jardim América.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realize a construção da continuação da calçada para pedestre na AV ULISSES GUIMARÃES, ESQUINA COM RUA GUILHERME ANTÔNIO DE LIMA, próximo a ACADEMIA STUDIO BIO FITNESS.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realize a construção da continuação da calçada para pedestre na AV ULISSES GUIMARÃES, ESQUINA COM RUA PREF JOSÉ DE CARVALHO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realize a construção da continuação da calçada para pedestre na RUA NERY DE ALMEIDA MENDES, VILA ALVORADA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza da estrada do bairro Ribeirão Branco das Palmeiras.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades do Sítio da Lindinalva, Sítio do Getúlio e Sítio Luiz Nakagima.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades da casa do Sr. Mineiro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades da casa do Sr. Itamar e do Sr. Aparicio.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização da manutenção e/ou limpeza dos bueiros no Ribeirão Branco de Registro.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, embasada na lei nº218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo nº 249, parágrafo “c”, requeira e faça cumprir o descrito no citado artigo, prezando pela segurança da população, para evitar quedas, entorses de tornozelo e até mesmo lesões mais graves, a manutenção de calçadas e tampas de bocas de lobo situadas em calçadas ao longo da Rua Sinfrônio Costa, em toda sua extensão.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, embasada na lei nº218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo nº 249, parágrafo “c”, requeira e faça cumprir o descrito no citado artigo, prezando pela segurança da população, para evitar quedas, entorses de tornozelo e até mesmo lesões mais graves, a manutenção de calçada na esquina da rua Tamekishi Takano com a rua Getúlio Vargas.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale sarjetões nas esquinas das ruas Paulo Sergino de Lima e Elisabete Veiga Machado; e das ruas Aurora Coelho e Elisabete Veiga Machado.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize a pintura da guia direita (sentido cemitério) da Rua Elisabete Veiga Machado.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que providencie melhorias no escoamento d´água na equina das ruas Cipó e Kessajiro Muraoka, Centro.

Moção de Aplauso à senhora Andrea Marcos Martins, em reconhecimento à sua relevante atuação na conscientização, prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

MOÇÃO DE APLAUSO a Welton Lucas. Pela realização da segunda edição do Dia Global da Evangelização no dia 2 de maio de 2026, novamente em Registro/SP, reunindo igrejas, jovens, famílias, voluntários, patrocinadores e toda a comunidade em um momento de evangelização, louvor e comunhão.

Requeiro que sejam solicitadas informações a empresa Arteris, solicitação de esclarecimentos sobre ocorrência envolvendo sacrificação de animal na BR-116 – Bairro Vila Nova.

Projeto de Lei nº 2.360/2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17/1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.