Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO 91/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 72/2025 QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REGISTRO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem às crianças e adolescentes campeãs dos Jogos da Semana da Pátria (SEMPA) e ao Dia do Profissional de Educação Física, no âmbito do município de Registro, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS pela estreia do documentário “Águas do Ribeira – Da Nascente à Foz”, realizada no dia 11 de setembro de 2025, no Teatro do Sesc Registro, dedicando esta homenagem ao diretor Rafael Guimarães e às entidades realizadoras – Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul (CBH-RB), Associação dos Bananicultores de Miracatu (ABAM) e PreserValle Soluções Ambientais Inteligentes.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo de casais de amigos “Banana’s do Asfalto Moto Clube”.

MOÇÃO DE APOIO à iniciativa do Ministério da Saúde, que instituiu, no âmbito do programa “Cuida Mais Oncologia”, o Auxílio para transporte, hospedagem e alimentação destinado a garantir o deslocamento de pacientes em tratamento de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).

Projeto de Lei nº 2.313/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.306/2025, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.