Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.306/2025, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.

Projeto de Lei nº 2.313/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSOS pela estreia do documentário “Águas do Ribeira – Da Nascente à Foz”, realizada no dia 11 de setembro de 2025, no Teatro do Sesc Registro, dedicando esta homenagem ao diretor Rafael Guimarães e às entidades realizadoras – Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul (CBH-RB), Associação dos Bananicultores de Miracatu (ABAM) e PreserValle Soluções Ambientais Inteligentes.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo de casais de amigos “Banana’s do Asfalto Moto Clube”.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 31/10/2025 do senhor LUIZ ROBERTO DA COSTA TAKAKUA.

MOÇÃO DE APOIO à iniciativa do Ministério da Saúde, que instituiu, no âmbito do programa “Cuida Mais Oncologia”, o Auxílio para transporte, hospedagem e alimentação destinado a garantir o deslocamento de pacientes em tratamento de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, adoção de medidas para a organização do fluxo de veículos no cruzamento da Avenida Brazil do Prado Verde, (em frente ao estabelecimento “Mercadão do Agrochá”), no Bairro Agrochá.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a retirada da tampa de concreto e a instalação de uma grade metálica de proteção no bueiro localizado na Rua Raul Resende de Andrade, nº 48, Bairro Vila Nova.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o reparo da tampa de bueiro localizada na Rua Maria do Carmo Borges Costa, nº 41 – Bloco B.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de um bicicletário nas dependências do Ginásio Mário Covas.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a pintura da faixa de pedestre na frente da Creche Municipal Prof. Rogério Geraldo Vieira, localizada na R. Haguemu Matsuzawa, 801 - Vila Ribeiropolis.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências quanto à extensão da rede elétrica e instalação de postes em um trecho da Rua Andorinhas, no Bairro Hatori, neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Benedito Olímpio de Souza Centro.

solicitar a instalação de duas lombadas na Zona Rural Boa Vista Rio, sendo: uma na altura do número 1100, onde atualmente existe apenas a placa de sinalização, mas não há a lombada; e outra no início da rua, a fim de reforçar a segurança dos moradores e motoristas que transitam pelo local.

solicito a instalação de iluminação pública no Boa Vista Rio, frente ao numero 213, próximo ao Bar do Baiano, em trecho onde já existe a rede elétrica, porém não há os braços de sustentação das luminárias.

solicitação da poda de uma árvore localizada no Boa Vista Rio frente ao numero 1100, que atualmente encontra-se muito alta e pode representar riscos à segurança dos moradores e à rede elétrica.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o recapeamento total da Rua Barretos, no bairro Jardim São Paulo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a roçada e limpeza de sarjetas e limpezas dos bueiros, BAIRROS BLOCO B, BLOCO D1 D2, BAIRRO NOSSO TETO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, providências para reparo urgente na estrutura e substituição da caixa d’água localizada no antigo posto de saúde do bairro Capinzal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de dois quebra-molas na Estrada do Ribeirão de Registro próximo ao orelhão.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a limpeza da vala na Estrada do Ribeirão de Registro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de um quebra molas próximo ao nº 185 na Rua Seissaku Yochiaka no bairro Jardim Leblon.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de um quebra mola próximo ao nº 49 na Rua Maria Alves da Silva Campos no bairro Jardim Caiçara ll.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Margarida Tomiko Kondo - Caiçara 2.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à(s) Secretaria(s) competente(s) que providenciem o alargamento e colocação de guias na Rua Margarida Tomiko Kondo - Caiçara 2, altura do número 325.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que providencie instalação de grelha e/ou outro dispositivo em bueiros nas ruas Chile (próximo à Radio 99 FM) e Avenida H. Matsuzawa (em frente ao 506).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Avenida H. Matsuzawa, Vila Ribeirópolis.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que melhore o escoamento de águas pluviais na Avenida H. Matsuzawa, Vila Ribeirópolis, altura do número 506.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços para levantar o leito carroçável da Estrada do São Domingos, Bairro Serrote.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de limpeza das valas na Estrada do São Domingos, Bairro Serrote.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável a construir dois quebra-molas na estrada do Bamburral próximo ao pesqueiro do Nico, Bairro Bamburral.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Abel Cordeiro de Eiróz, no início da via, sentido Centro, na esquina após a rotatória, em frente à “Oficina do Gaúcho”.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de intervenções urbanísticas e corretivas no trecho que está sendo aterrado para construção da via de ligação entre as ruas Joaquim Marques Alves (ao lado do córrego da Vila São Francisco) e Seiji Sumida.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine, com urgência, ao setor competente da Prefeitura, em especial à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária), que sejam adotadas as providências cabíveis para averiguar e sanar possível despejo irregular de esgoto no riacho localizado em frente à Rua Ari Barroso, no bairro São Conrado — trecho sem saída, próximo ao fim da via, onde há maior visibilidade da água e da área verde adjacente.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que avalie a possibilidade de implementar, por ato do Poder Executivo, proposta de oferta da merenda escolar remanescente a professores e servidores da educação da rede pública municipal, nos moldes do Projeto de Lei nº 52/2025, de minha autoria, cuja tramitação legislativa foi obstada por razões formais de iniciativa.

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO 91/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 72/2025 QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REGISTRO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem às crianças e adolescentes campeãs dos Jogos da Semana da Pátria (SEMPA) e ao Dia do Profissional de Educação Física, no âmbito do município de Registro, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS pela estreia do documentário “Águas do Ribeira – Da Nascente à Foz”, realizada no dia 11 de setembro de 2025, no Teatro do Sesc Registro, dedicando esta homenagem ao diretor Rafael Guimarães e às entidades realizadoras – Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul (CBH-RB), Associação dos Bananicultores de Miracatu (ABAM) e PreserValle Soluções Ambientais Inteligentes.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo de casais de amigos “Banana’s do Asfalto Moto Clube”.

MOÇÃO DE APOIO à iniciativa do Ministério da Saúde, que instituiu, no âmbito do programa “Cuida Mais Oncologia”, o Auxílio para transporte, hospedagem e alimentação destinado a garantir o deslocamento de pacientes em tratamento de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).

Projeto de Lei nº 2.313/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.306/2025, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.