Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional e, em especial, aos Senadores da República, para que rejeitem a Proposta de Emenda Constitucional conhecida como “PEC da Blindagem”. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
MOÇÃO DE APOIO à atuação do Governo Federal na condução das políticas públicas que retiraram o Brasil do Mapa da Fome da ONU, reconhecendo os esforços do Estado brasileiro no enfrentamento da insegurança alimentar. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Moção de Aplauso à Banda Municipal de Registro, pela brilhante conquista do tricampeonato estadual, alcançado no último domingo, dia 14, na cidade de Amparo. - - |
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| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração do CRITEA – Centro de Referência Interprofissional para Tratamento, Reabilitação e Inclusão Social de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Neurodivergências. - - |
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| 4 |
Apresento à mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à “CIRCUITO DAS ESTAÇÕES VALE DO RIBEIRA”. - - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2292 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2695
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.292/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2291 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2694
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.291/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: TON ADORNO
Protocolo: 2645
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inserção de marcas empresariais em placas de identificação de ruas, mediante custeio integral por parte do empresário interessado, e dá outras providências - - |
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