Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.210/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2024, que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM REDAÇÃO FINAL.

Projeto de Lei Complementar nº 089/2024, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ZDS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

EM REDAÇÃO FINAL.

Projeto de Lei nº 2.171/2024, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.417/2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO’”.

EM REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 2.194/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.199/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA”.

Dispõe sobre a criação do Grupo Permanente de Trabalho sobre o Transtorno do Espectro Autista e outros Transtornos (GT-TEA), no âmbito da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências

Moção de Aplauso, a “EMEB” Pingo de Gente, na Pessoa da Diretora, Senhora Rosângela Pinheiro Leandro, da Coordenadora Senhora Júlia Gabriela Monteiro Gato, aos Professores e Funcionários, Pela Excelente Pontuação obtida no ‘I.D.E.B’, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que passou de 5.4 para 7.2.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta da Escola Municipal de Judô “Mauro Sakai”, Polo Mario Covas. Fabyano Teixeira de Lara participante do Campeonato Paulista de Judô Divisão Aspirante: Fase final, categoria sub 18 na categoria ligeiro que conquistou a medalha de bronze após 5 lutas. Unica medalha da cidade de Registro nesta modalidade.