Resumo (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OFÍCIO Nº 126/2024 - DGA, SOLICITANDO, CONFORME ARTIGO 186, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.019/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, NOS TERMOS DOS ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 372/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITO À GESTANTE E PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 2.213/2024, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.986/2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O QUADRIÊNIO - PPA/2022 A 2025 E ALTERAÇÃO DA LEI 2.286/2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LDO/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.216/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre recondução ou reeleição aos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Registro e sobre o procedimento de julgamento das contas municipais

Moção de Aplauso, a “EMEB” Pingo de Gente, na Pessoa da Diretora, Senhora Rosângela Pinheiro Leandro, da Coordenadora Senhora Júlia Gabriela Monteiro Gato, aos Professores e Funcionários, Pela Excelente Pontuação obtida no ‘I.D.E.B’, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que passou de 5.4 para 7.2.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta da Escola Municipal de Judô “Mauro Sakai”, Polo Mario Covas. Fabyano Teixeira de Lara participante do Campeonato Paulista de Judô Divisão Aspirante: Fase final, categoria sub 18 na categoria ligeiro que conquistou a medalha de bronze após 5 lutas. Unica medalha da cidade de Registro nesta modalidade.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas informações e documentos comprobatórios referentes ao CONVENIO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com a APAMIR, durante o exercício de 2018: 1. Cópia do Convênio com o respectivo Plano de Trabalho; 2. Cópia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) e adequações do Plano de Trabalho durante o exercício e 3. Número de atendimentos realizados com apresentação dos devidos documentos comprobatórios

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidos informações e documentos comprobatórios referentes CONVENIO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com a APAMIR durante o exercício de 2019: 1. Cópia do Convênio com o respectivo Plano de Trabalho; 2. Cópia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) firmados com as devidas adequações do Plano de Trabalho durante o exercício; 3. Número de atendimentos realizados com apresentação dos devidos documentos comprobatórios

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas informações e documentos comprobatórios referentes ao CONTRATO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com a ONG UMA VISAO PARA O FUTURO DO VALE DO RIBEIRA, a partir do qual foram efetuados pagamentos para a entidade no valor de R$ 4.768.829,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais), a partir de agosto de 2020, segundo apuração junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: 1. Número de atendimentos realizados com apresentação dos devidos documentos comprobatórios; 2. Comprovação de frequência diária dos profissionais médicos; 3. Justificativa para rescisão do convênio pela Secretaria Municipal de Saúde em julho de 2020, durante a pandemia da COVID 19.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidos os seguintes informações e documentos comprobatórios referentes CONVENIO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com a APAMIR – a partir do qual foram efetuados pagamentos para a entidade no valor de R$ 8.493.436,00 (oito milhões, quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais) no exercício de 2020, segundo apuração junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: 1. Cópia do Contrato com o respectivo Plano de Trabalho; 2. Cópia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) firmados com as devidas adequações do Plano de Trabalho durante a vigência do convênio; 3. Número de atendimentos realizados com apresentação dos devidos documentos comprobatórios; 4. Justificativa para rescisão do convênio pela Secretaria Municipal de Saúde em julho de 2020, durante a pandemia da COVID 19.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidos os seguintes informações e documentos comprobatórios referentes CONTRATO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com o INSTITUTO MAIS SAÚDE, a partir do qual foram efetuados pagamento para a OSs no valor de R$ 10.741.555,00 (dez milhões, quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) no exercício de 2021, segundo apuração junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: 1. Número de atendimentos realizados com apresentação dos devidos documentos comprobatórios; 2. Comprovação de frequência diária dos profissionais médicos.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas informações referentes ao CONTRATO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, a partir do qual foram efetuados pagamentos no valor de R$ 6.732.157,00 (seis milhões, setecentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais) no exercício de 2022, segundo apuração junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: 1. Cópia do Processo de Licitação e do Contrato firmado pela Prefeitura com a OSs contendo o respectivo Plano de Trabalho; 2. Cópia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) firmados com as devidas adequações do Plano de Trabalho durante a vigência do contrato; 3. Número de atendimentos realizados com apresentação dos devidos documentos comprobatórios; 4. Comprovação de frequência diária dos profissionais médicos; 5. Cópia dos processos de seleção e contratação dos profissionais que atuaram no período; 6. Cópia dos contratos firmados pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO com empresas terceiras para cumprimento do Plano de Trabalho; 7. Cópia do processo de Prestação de Contas.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidos as seguintes informações referentes ao CONTRATO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com o INSTITUTO SANTA DULCE, a partir do qual foram efetuados pagamentos no valor total de R$ 7.205.926,00 (sete milhões, duzentos e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais) durante o ano de 2022, segundo apuração junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: 1. Cópia do Processo de Licitação e do Contrato firmado pela Prefeitura com a Oss contendo o respectivo Plano de Trabalho; 2. Cópia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) firmados com as devidas adequações do Plano de Trabalho durante a vigência do contrato; 3. número de atendimentos realizados com apresentação dos devidos documentos comprobatórios; 4. Comprovação de frequência diária dos profissionais médicos; 5. Cópia dos processos de seleção e contratação dos profissionais que atuaram no período;6. Cópia dos contratos firmados pelo INSTITUTO SANTA DULCE, com empresas terceiras para cumprimento do Plano de Trabalho; 7. Cópia do processo de Prestação de Contas.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas as seguintes informações referentes ao CONTRATO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com o INSTITUTO SANTA DULCE, a partir do qual foram efetuados pagamentos no valor total de R$ 16.689.885,00 (dezesseis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) durante o ano de 2023, segundo apuração junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: 1. Cópia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) ao contrato firmado em 2022 pela Prefeitura Municipal com o INSTITUTO SANTA DULCE, com as devidas adequações do Plano de Trabalho durante a vigência do contrato; 2. Número de atendimentos realizados com apresentação dos devidos documentos comprobatórios durante o ano de 2023; 3. Comprovação de frequência diária dos profissionais médicos durante o ano de 2023; 4. Cópia dos processos de seleção e contratação dos profissionais que atuaram no período durante o ano de 2023; 5. Cópia dos contratos firmados pelo INSTITUTO SANTA DULCE, com empresas terceiras para cumprimento do Plano de Trabalho; 6. Cópia do processo de Prestação de Contas.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas as seguintes informações referentes ao CONTRATO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com o INSTITUTO SANTA DULCE, a partir do qual foram efetuados pagamentos que totalizam R$ 13.189.063,00 (treze milhões, cento e oitenta e nove mil e sessenta e três reais) até o mês de agosto de 2024, assim como foram realizados empenhos que totalizam o valor de R$ 18.577.418,00 (dezoito milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e dezoito reais) neste exercício de 2024, segundo apuração junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: 1. Cópia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) ao contrato firmado em 2022 pela Prefeitura Municipal com o INSTITUTO SANTA DULCE, com as devidas adequações do Plano de Trabalho; 2. Número de atendimentos realizados com apresentação dos devidos documentos comprobatórios durante o ano de 2024 (até a presente data); 3. Comprovação de frequência diária dos profissionais médicos durante o ano de 2024 (até a presente data); 4. Cópia dos processos de seleção e contratação dos profissionais que atuaram no período durante o ano de 2024; 5. Cópia dos contratos firmados pelo INSTITUTO SANTA DULCE, com empresas terceiras para cumprimento do Plano de Trabalho; 6. Cópia do processo de Prestação de Contas (até a presente data).

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, uma lixeira com tampa na Avenida Maria Eulália Xavier Bairro Arapongal em frente a Viela Cedro nº75

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de poda de uma árvore com urgência, localizada na Rua Rui Prado de Mendonça em frente ao nº703 Bairro Alay corrêa.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Patrolamento na estrada do Ribeirão.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e limpeza próximo ao lote 201 na Rua: 6, denominado Jordão Alexandre de Oliveira e vistoria nos demais lotes do – Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Avenida Jesus Alves Costa e vistoria nas demais ruas do – Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos em frente á SPANI.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade do serviço de poda de árvore, na Rua Rui Prado de Mendonça Bairro Alay Corrêa, localizada atrás da casa de nº 135.

Apresento a V. Exa., nos termos do Art.225 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que através da diretoria competente, proceda a melhoria em sinalização de trânsito na Av. Clara Gianotti de Souza, na altura do Nº 2648.

Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Viela 4, Vila dos Pinheiros – Bairro Arapongal , com o nome GONÇALO CLAUDIO DE SOUZA.

Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que sejam tomadas providências para que se realize a manutenção preventiva das estruturas da cobertura da quadra poliesportiva da EMEB Professor Prefeito José Mendes.

Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que determine a substituição do coletor de lixo por uma grande, ou coloque outro ao lado do existente, além do carro de coleta passar mais vezes por semana, no bairro Indaiatuba.

Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que determine a construção de drenagem de água com manilhas de diâmetro compatível com o volume de água, próximo da casa de Darci Barbosa, na estrada principal e também em frente a casa da Mariele, no bairro Indaiatuba.

Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que determine a mudança do local do redutor de velocidade (lombada) existente em frente a casa do Senhor Barbosa, no bairro Indaiatuba.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2024, que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Complementar nº 089/2024, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ZDS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

Projeto de Lei nº 2.171/2024, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.417/2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO’”.

Projeto de Lei nº 2.194/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.199/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA”.

Dispõe sobre a criação do Grupo Permanente de Trabalho sobre o Transtorno do Espectro Autista e outros Transtornos (GT-TEA), no âmbito da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências

Projeto de Lei nº 2.210/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção de Aplauso, a “EMEB” Pingo de Gente, na Pessoa da Diretora, Senhora Rosângela Pinheiro Leandro, da Coordenadora Senhora Júlia Gabriela Monteiro Gato, aos Professores e Funcionários, Pela Excelente Pontuação obtida no ‘I.D.E.B’, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que passou de 5.4 para 7.2.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta da Escola Municipal de Judô “Mauro Sakai”, Polo Mario Covas. Fabyano Teixeira de Lara participante do Campeonato Paulista de Judô Divisão Aspirante: Fase final, categoria sub 18 na categoria ligeiro que conquistou a medalha de bronze após 5 lutas. Unica medalha da cidade de Registro nesta modalidade.