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IND 351/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na Rua Piracicaba, no bairro Jardim São Paulo, especificamente no canteiro central onde vem sendo constatado o descarte irregular de resíduos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1221/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:34:11
Autor:
TAFFAREL SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 352/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de cascalhamento, roçada e limpeza na Rua 09, bairro Ribeirão de Registro.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1222/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:36:31
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 353/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reforma e a pintura do ponto de ônibus na Vila Nova Ribeirão, segunda vila.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1223/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:38:15
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 354/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicito a implementação de uma luminária no poste situado na Vila Nova Ribeirão (segunda vila), nas proximidades da casa 119.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1224/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:39:36
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
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IND 355/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicito a implementação de duas luminárias no poste situado na Vila Nova Ribeirão (segunda vila), na rua principal.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1225/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:40:49
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 356/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realização de serviços de zeladoria, roçada e limpeza na rua Wlisses Vassão, bairro da Pedreira.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1226/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:42:03
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 357/2026 - Indicação
Ementa: para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas medidas visando à implantação da vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentem dificuldade significativa de deslocamento ou comprovada hipersensibilidade sensorial, comportamental ou emocional que inviabilize o comparecimento às unidades de saúde.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1229/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:48:48
Autor:
JEFERSON MAGARIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 358/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma da calçada na Getúlio Vargas, em frente a casa n°130.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1230/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:51:13
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 359/2026 - Indicação
Ementa: solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que realize, com urgência, o serviço de patrolamento na estrada da zona rural do Bamburral de Cima, que atualmente se encontra em condições precárias, com muitos buracos e irregularidades.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1231/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:31:21
Autor:
JEFERSON MAGARIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Propositura prejudicada
Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno
Proposição nº : 67
Autor: Ver. Gerson
Texto Original
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IND 360/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública no bairro Caicanga, nas proximidades da residência da Sra. Anita, bem como ao longo de toda a extensão da estrada por onde passa a rede.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1232/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:33:18
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 361/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda das árvore, RUA FREI HENRIQUE DE COIMBRA, N°11 , BAIRRO JARDIM BRASIL.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1233/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:39:15
Autor:
TON ADORNO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 362/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção na ESTRADA DO RIBEIRÃO DA MOTA, realizar a manutenção e jogar material.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1234/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:43:28
Autor:
TON ADORNO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 363/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que melhore a Estrada do Bamburral.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1235/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:45:11
Autor:
MARCELO COMERON
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 364/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente a realização de melhorias na Rua Nair Clevelone Novi, no Arapongal Oeste.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1236/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:47:12
Autor:
MARCELO COMERON
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 365/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente a realização de melhorias no Portal do Ribeirão, no Ribeirão de Registro.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1237/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:48:49
Autor:
MARCELO COMERON
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 366/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização da Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, bem como que estude a viabilidade de adoção de medidas concretas de valorização do funcionalismo público municipal, com a concessão de ganho real, a fim de recompor perdas inflacionárias acumuladas e assegurar melhoria efetiva na remuneração dos cargos do Executivo Municipal.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1238/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:54:25
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 367/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e financeiro para revisão dos vencimentos de todos os servidores públicos municipais, bem como para a atualização dos valores do Auxílio-Refeição e do Vale-Alimentação, visando à recomposição inflacionária e à valorização do quadro funcional do Executivo Municipal.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1239/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:55:46
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 368/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Pacamã.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1240/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:56:49
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 369/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Pirapitinga.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1241/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:59:23
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 370/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Tambaqui.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1242/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:00:25
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 371/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Carpa.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1243/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:01:32
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
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IND 372/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Curimbatá.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1244/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:02:23
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 373/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Timboré.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1245/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:03:59
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
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IND 374/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Mero.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1246/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:05:10
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
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IND 375/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Dourado.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1247/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:06:52
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
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IND 376/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Tucunaré.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1248/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:08:05
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
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IND 377/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Barra da Ribeira.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1249/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:09:32
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
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IND 378/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Serra da Jureia.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1250/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:11:32
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
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IND 379/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Juncal.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1251/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:14:07
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 380/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Santo Inácio, Vila Ribeirópolis.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1252/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:16:17
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
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IND 381/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Kozo Yoshida, Vila Ribeirópolis.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1253/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:17:29
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
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IND 382/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Chile, Vila Ribeirópolis.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1254/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:19:47
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 383/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Paraguai, Vila Ribeirópolis.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1255/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:20:55
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 384/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua José Dias de Araújo, Vila Ribeirópolis.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1256/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:22:21
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 385/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Bolívia, Vila Ribeirópolis.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1257/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:23:42
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 386/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Peru, Vila Ribeirópolis.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1258/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:25:11
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 387/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Equador, Vila Ribeirópolis.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1259/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:26:15
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 388/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Vitória, Vila Ribeirópolis.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1260/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:27:20
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 389/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Colômbia, Vila Ribeirópolis.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1261/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:28:27
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 390/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Canadá, Vila Ribeirópolis.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1262/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:30:00
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 391/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção, limpeza, roçada, capinação e remoção de limo, bem como demais providências necessárias à melhoria das condições de segurança e trafegabilidade da calçada localizada na Rua Dr. Choichi Ono, especialmente no perímetro utilizado para embarque e desembarque de estudantes da Fundação Bradesco.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1263/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:48:06
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Propositura prejudicada
Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno
Proposição nº : 297
Autor: Ver. Comeron
Texto Original
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IND 392/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a elaboração de estudo técnico e posterior encaminhamento de Projeto de Lei visando à alteração da legislação municipal pertinente, a fim de fixar o subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de Registro em valor equivalente a 03 (três) salários-mínimos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1266/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:56:24
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 393/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que promova estudos e posterior encaminhamento de Projeto de Lei instituindo gratificação específica para compensação dos períodos de sobreaviso (plantões noturnos, finais de semana e feriados) exercidos pelos Conselheiros Tutelares do Município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1267/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:57:25
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 394/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a revisão da Lei Municipal nº 1.428, de 17 de junho de 2014, especialmente no que tange às disposições relativas à jornada, dedicação exclusiva e compensação dos períodos de sobreaviso dos Conselheiros Tutelares.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1268/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:58:50
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 395/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que institua mesa permanente de diálogo entre o Executivo Municipal, o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, com o objetivo de discutir políticas de valorização institucional e aprimoramento das condições de trabalho do colegiado.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1269/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:59:56
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 396/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Diretoria Geral competente a realização de limpeza e desassoreamento dos córregos existentes no Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1270/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 17:04:29
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 397/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a execução e/ou recomposição de valas laterais na estrada rural do Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, visando ao adequado escoamento das águas pluviais.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1271/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 17:06:21
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 398/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine o aprofundamento e a regularização das laterais da estrada rural no Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, a fim de evitar o acúmulo de água sobre a pista.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1272/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 17:07:42
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
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IND 399/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de patrolamento, cascalhamento e compactação do leito carroçável da estrada rural do Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1273/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 17:09:01
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Propositura prejudicada
Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno
Proposição nº : 71
Autor: Ver. Gerson
Texto Original
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IND 400/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a implantação ou manutenção de caixas de contenção (barraginhas), saídas d’água e demais dispositivos de drenagem superficial na estrada rural do Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1274/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 17:10:01
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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