Indicação nº 395 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
395
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
1269
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que institua mesa permanente de diálogo entre o Executivo Municipal, o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, com o objetivo de discutir políticas de valorização institucional e aprimoramento das condições de trabalho do colegiado.
Indexação
Observação