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VI 269/2023 - Veto Integral
Ementa: VETO INTEGRAL DO AUTÓGRAFO Nº 269/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 23/2023 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) EM CAMPEONATOS OFICIAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2266/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 12:43:42
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VI 279/2023 - Veto Integral
Ementa: Veto Integral do autógrafo nº 279/2023, referente ao Projeto de Lei nº 29/2023 que "Altera o artigo 3º, para marjorar em 1,6 UFSP por hora trabalhada a gratificação por desempenho de atividade delegada.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1153/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 13:36:49
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PELOE 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Executivo
Ementa: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2023, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1927/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 15:06:42
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CON 1/2023 - Contas do Executivo Municipal
Ementa: eTC 4463.989.23-6 CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2023- PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Tribunal de Contas
Texto Original
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