Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO INTEGRAL DO AUTÓGRAFO Nº 269/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 23/2023 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) EM CAMPEONATOS OFICIAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

Projeto de Lei nº 2.093/2023, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023 E 002/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.

Projeto de Lei nº 2.094/2023, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.

Moção de Aplauso a atleta Ana Veiga, pela excelente participação na Corrida Internacional de São Silvestre, tradicionalmente realizada no dia 31 de Dezembro na cidade de São Paulo, sagrando-se Campeã na categoria Cadeirante com Guia da 98ª Edição realizada no dia 31 de Dezembro de 2023.

Moção de Aplauso a Técnica de Enfermagem SAMANTA estendendo os nossos cumprimentos aos demais funcionários da equipe que, de igual modo, atendem as pessoas que, em suas aflições, recorrem àquela repartição de Saúde Pública.

Moção de Apelo, ao Senhor Prefeito Nilton Hirota, desta Câmara de Vereadores em nome dos integrantes do Q.M.M. de Registro, apela a Vossa Excelência que proceda ao pagamento do reajuste do piso salarial nacional referente ao ano de 2024 imediatamente e para que as providências necessárias sejam tomadas para que o valor do piso nacional seja aplicado ao salário base da categoria.

Projeto de Lei nº 2.116/2024, que “CRIA CARGO DE FARMACÊUTICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Propositura incluída na Ordem do Dia, após aprovação de Regime de Urgência Especial apresentado em plenário.