Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Integral do autógrafo nº 279/2023, referente ao Projeto de Lei nº 29/2023 que "Altera o artigo 3º, para marjorar em 1,6 UFSP por hora trabalhada a gratificação por desempenho de atividade delegada.

Projeto de Lei nº 2.114/2024, que “DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUA, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.115/2024, que “DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMÓVEL MEDIANTE DOAÇÃO”.

Projeto de Lei nº 2.117/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.

Moção de Aplauso a atleta Ana Veiga, pela excelente participação na Corrida Internacional de São Silvestre, tradicionalmente realizada no dia 31 de Dezembro na cidade de São Paulo, sagrando-se Campeã na categoria Cadeirante com Guia da 98ª Edição realizada no dia 31 de Dezembro de 2023.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 29/01/2024 da senhora EUNICE ESMERALDA DA SILVA e de JULIANA DA SILVA BUENO (mãe e filha).

Moção de Aplauso a Técnica de Enfermagem SAMANTA estendendo os nossos cumprimentos aos demais funcionários da equipe que, de igual modo, atendem as pessoas que, em suas aflições, recorrem àquela repartição de Saúde Pública.

Moção de Apelo, ao Senhor Prefeito Nilton Hirota, desta Câmara de Vereadores em nome dos integrantes do Q.M.M. de Registro, apela a Vossa Excelência que proceda ao pagamento do reajuste do piso salarial nacional referente ao ano de 2024 imediatamente e para que as providências necessárias sejam tomadas para que o valor do piso nacional seja aplicado ao salário base da categoria.

Requeiro a Mesa ouvindo doutro que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva a seguinte informação: Qual ou quais providencia(s) o município de Registro, através de seu líder administrativo está realizando para resolver de uma vez por tudo com relação ao fechamento do retorno do Capinzal? Considerando que, em breve levantamento, descobri que aproximadamente 900 famílias residem nessa localidade e agora passaram a enfrentar enormes transtorno com o fechamento do retorno e por serem obrigados a se descolocarem por mais de 12 kms todos os dias para irem para a cidade a serviço ou a outros afazeres. Isto exposto, também requeiro o inicio de uma tratativa com o governo do Estado e do Governo federal para a construção de no mínimo um viaduto nesse local ora fechado.

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, reitero e solícito informações ao Sr. Prefeito Nilton Hirota, com os devidos documentos comprobatórios, sobre o convênio entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS)– referente ao uso e funcionamento do Serviço de Acolhimento institucional para Mulheres Vitimas de Violência e seus Filhos.

Requeiro na Forma Regimenta que se oficie ao Sr. Prefeito Nilton José Hirota da Silva, a seguinte informação: Como que estão as tratativas para a construção da Escola Estadual que atenderá os alunos do 6º ano ao Ensino Médio no bairro Agrochá. Considerando que, o município cedeu o terreno com todas as documentações em dias, restando apenas um parecer da secretaria de Estado da Educação.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma placa “proibido jogar lixo” no bairro Agrochá 3 no final da Rua 13.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja estudado a possibilidade de ser construído com o máximo de urgência um viaduto, para uma qualidade de vida melhor aos moradores, próximo ao km 455 na Regis Bitencourt no município de Registro.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente patrolamento na Rua Alberico Raul de Azevedo (antiga Projetada C), localizada na Vila da Palha, Bairro do Agrochá.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente patrolamento nas Ruas Projetada E e F, localizadas na Vila da Palha, Bairro do Agrochá.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente serviços de patrolamento e limpezas das valas nas Ruas Projetadas H e I no Bairro Agrochá, essas respectivas ruas, passam em frente do portão da antiga fabrica de chá e ao lado da mesma, antigo poço artesiano da Sabesp.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a repintura da faixa de travessia de ciclistas e a faixa elevada na RGT de acesso ao Bairro Agrochá na esquina com a Marginal Castelo Branco na saída da BR 116 para o Bairrro Agrochá, reiterando indicação efetuada em setembro de 2023.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de trânsito que seja efetuadas as pinturas das faixas de pedestres nas Ruas do Agrochá 1 e no Conjunto Habitacional Jorge Kameyama (antigo Agrochá II).

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente que faça serviços de varrição no trecho que corresponde à ponte da Vila Romão até o Bairro do Agrochá, reiterando indicação apresentada em outubro de 2023.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente que realize serviços de patrolamento e limpeza da vala na Rua Maria Leandro Barbosa (rua conhecida como rua do mercado do Carlinhos mineiro), localizada na Vila da Palha, Bairro Agrochá.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente que faça serviços repintura das faixas de Pedestre em frente à Escola Municipal Prefeito Josino Silveira, assim como a repintura também da guia, trecho entre a Escola Josino Silveira até a esquina com a Avenida 1 no Agrochá I.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente que faça serviços de reparos na Avenida Vereador Gilberto Matheus da Veiga no Conjunto habitacional Jorge Kameyama (antigo Agrochá II e III), reiterando assim indicação anterior.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente para que realize com urgência a recuperação da calçada na Rua Brazil do Prado Verde trecho que corresponde da esquina da Saburo Kameyama até a esquina com a rua três do Conjunto habitacional Jorge Kameyama.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente que realize serviços de patrolamento e limpeza da vala, localizada na Rua Rogerio Pontes Luz na Vila da Palha, Bairro Agrochá.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente a instalação de mais um redutor de velocidade na Avenida Milton Gonçalves, próximo ao número 85, localizado na Vila da Palha, Bairro Agrochá, local onde já existia um redutor quando ainda não era pavimentado o respectivo local.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente a instalação de alguns redutores de velocidade na Rua Adão Alves (antiga Projetada A), localizada na Vila da Palha, Bairro Agrochá.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado um Redutor de velocidade na Rua 5, Bairro Jd. Virgínia entre proximidades da creche e do ponto de ônibus.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza e colocado uma placa “Proibido jogar lixo,” na Rua 5 no campo próximo ao condomínio.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a reforma no abrigo do Peropava, próximo a associação.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado um redutor de velocidade no Bairro de boa vista Rio em frente ao bar do Baiano.

Sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 13, Bairro Jardim Lebron, com o nome NILO FREIRE DE LIMA.

sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Projetada C, Bairro Arapongal, com o nome NATAL DOS SANTOS.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral responsável estudos para instalação de uma antena para captar sinais para celular no bairro do Capinzal e que seja instalado em local que dê alcance para os moradores de toda a adjacências

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Educação estudo para construção de uma creche no bairro Capinzal, para atender os bairros adjacentes, reiterando assim indicação apresentada em 2023.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito e Mobilidade Urbano a volta da linha de ônibus para os bairros Indaiatuba e Cheia Grande.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras reabertura de um trecho da estrada que liga o bairro capinzal com o bairro Agrochá e a perenização de outro trecho da estrada para que os moradores do Capinzal da BR, Capinzal do Vitório, Cheia Grande, Indaiatuba e Capinzal de cima possam utilizar por conta do fechamento do retorno.

Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de manutenção nas ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06 e na Avenida Barra de Juquiá, no Jardim Valeri.

Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de prolongamento de água na rua paralela ao final da rua jacaranda no bairro do Arapongal.

Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado podas das árvores,”Ficus”, situadas na rua dezessete, atrás da escola Fundação Bradesco no Jardim Valeri

Reiterando a presente Indicação de número 161/2023, com a data de 08/02/2023, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de seja realizado obras de calçamento na Rua Choichi Ono, ao lado da Escola Fundação Bradesco, número 1000, ate o final da Rua 21, extensão do Bairro Jardim Valeri.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito uma manutenção e colocação de pedras na Rua Fortes e na entrada da chácara Lima no bairro Capinzal.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço para a abertura de vazão de água na RGT 265 – Bairro: Jardim das Palmeiras.

Sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção do poste de Iluminação Pública na rua José Elias Mota em frente ao numero 240, Jd. Paulistano.

Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja instalado um quebra-molas, na rua das Andorinhas, próximo ao número 590, no Bairro jardim Hatori.

Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja instalado um quebra-molas, na rua dos Sábias, próximo ao número 165, no Bairro jardim Hatori.

Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja instalado um quebra-molas, na rua Nigéria, próximo ao número 169, no Bairro jardim Xangrila.

Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado serviços de canalização de águas pluviais na rua das andorinhas, próximo ao quebra molas, no Bairro jardim Hatori

Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado serviços de melhorias nas estradas Rurais dos Bairros Bamburral de Cima e Bamburral de Baixo

Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado serviços de melhorias na estrada Rural do Bairro Baissununga.

Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado serviços de melhorias nas estradas Rurais dos Bairros do jurumirim , Guaviruva e Limoeiro.

Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado serviços de melhorias nas estradas Rurais dos Bairros do Ribeirão Branco das Palmeiras.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de corte/rebaixamento de rampa ao lado do campo do Jardim Virgínia.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e limpeza próximo ao campo do Jardim Virgínia.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua Vitoria próximo Diretoria de Ensino, bairro Jardim America.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de poda de árvores ou notifique o responsável para que o faça, imóvel localizada na rua Rafael M. de Lima cruzamento com a rua São Nicolau, casa de esquina, bairro São Nicolau.

Sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua São Judas Tadeu do lado da igreja, bairro Jd. Caiçara 1.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na Av. Clara Gianotti de Souza cruzamento com a Av. Marginal esquerda próximo ao Almir Materiais, centro.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma análise para possível instalação de lâmpadas na Viela Cedro próximo ao sobrado no Bairro de Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização do serviço de limpeza e roçada na Rua (Viela cedro) Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto a empresa Elektro à instalação de luminárias de Iluminação Pública na extensão da Avenida Kazuo Osawa no Jardim Paulista, neste município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Diretoria Geral competente, que seja realizada a implantação de um PROTOCOLO DE ATUAÇÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG E CYBERBULLYNG.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Shigue Sumi – Bairro: Vila Cabral.

Sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Projetada D, Bairro Arapongal, com o nome WELLINGTON FELIPE SILVA LOPES.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado na Rua Dr. Koki Kitagima, atrás do número 98 – no centro da cidade de Registro, quanto a poda de árvores e limpeza do referido terreno.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de desobstrução de caixa de inspeção próximo a Rua Guilherme Antônio de Lima – Bairro: Nosso Teto.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja determinada a implantação de bancos, academia ao ar livre, na área localizada no cruzamento da AV. Clara Gianotti de Souza com a Av. Valdomiro Giraldes Garcia em frente ao mercado do Shigueiro, bairro Jardim Caiçara 1.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja determinada a implantação de bancos, equipamentos de lazer infantil playground, na praça da igreja São Judas Tadeu localizada no cruzamento das ruas São Judas com a Joaquim Antônio de Campos, bairro Jardim Caiçara 1.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de limpeza de bueiros/bocas de lobo da rua São Judas Tadeu cruzamento com Sebastião Jorge Ribeiro, bairro Jardim Caiçara 1.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de limpeza em caixa de inspeção, raspagem de terra e vegetação calha da guia em toda a extensão da Rua do Kartódromo. – Bairro: Jardim das Palmeiras.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de luminária na Rua Maria Conceição Amâncio – Bairro: Jardim das Palmeiras.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos e manutenção da Rua Maria Conceição Amâncio – Bairro: Jardim das Palmeiras.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de remoção de vegetação e raspagem na canaleta da guia nas Ruas: Ourinhos, Andradina e demais ruas em igual situação no Bairro: Jardim São Paulo.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Barretos próximo ao número 318, no Bairro Jardim São Paulo neste município.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de pintura no muro do Centro de Reabilitação e Fisioterapia na Rua Rafael Gonçalves de Freitas, Nº 227 – Bairro: Vila Nova.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a empresa prestadora de energia elétrica no município (Elektro) que providencie a limpeza dos fios da rede elétrica na Rua Lucio Marques próximo a Câmara Municipal de Registro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a empresa prestadora de energia elétrica no município (Elektro) que providencie a troca do transformador de corrente elétrica para um transformador com maior capacidade na Rua 8 (oito) no Bairro Jardim Paulistano neste município.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua dos Eucaliptos em frente ao nº 305, bairro Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua 01, bairro Jardim Alegre, Arapongal.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua 01 jardim Alegra, bairro Arapongal.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine a colocação de uma placa com o dizer “PROIBIDO JOGAR LIXO – SUJEITO A MULTA”, de acordo com a Lei Municipal 069/93 – Código de Posturas, na área pública localizada no final da rua 01, no jardim alegre, bairro Arapongal.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam tomadas medidas o mais rápido possível para a extensão/ampliação da iluminação pública na rua 03, Jd. Alegre, bairro Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja executada a construção de 2 redutores de velocidade na Estrada Municipal do Bairro Jurumirim na altura da entrada da empresa de extração de areia(porto) Pavone.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja executada a construção de 2 redutores de velocidade na Estrada Municipal do Bairro Jurumirim na altura do Bar e Restaurante do Mineiro.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a remoção de terra/areia na canaleta da guia da Avenida Franco Montoro – Jardim Paulistano até o Jardim São Paulo.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam executados os serviços de nivelamento no piso que torne possível o escoamento de águas pluviais da entrada principal da Escola Municipal do Bairro Guaviruva neste município.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de placas de advertência “Proibido jogar Lixo” na Rua 6 – Bloco D2.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam executados os serviços de instalação de 1 vidro na janela da cozinha da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam retiradas as e substituídas as traves da quadra de esportes da Escola Municipal do Bairro Guaviruva neste município.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração do pavimento da Rua Benedito Lara com a Rua Kiheiji Nassuno (próximo ao Hospital São João) - Centro.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o corte de palmeira na Rua 3 – Zacarias Ribeiro, Nº 117 – Bairro: Jardim Paulistano.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e raspagem de guia na Rua Nery de Almeida Mendes – Jardim Alvorada.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de troca da tampa da caixa de inspeção na Rua Nery de Almeida Mendes – Jardim Alvorada.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de limpeza na Viela Ribeirão de Registro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja colocado uma caixa de coleta de lixo na Estrada do Ribeirão de Registro, próximo ao número 513.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja colocado Placa de identificação, com o nome da Rua, “Paulo Henrique de Aguiar”, na antiga rua 24 no Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, a providenciar os serviços de manutenção da calçada na Av. Profª Cecy Teixeira de M. Alamada cruzamento com a rua Vinicius de Morais, Jd. São Conrado.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na Av. Prof. Marival de Oliveira, Bloco D.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos e restauração de pavimento na Rua Santo Antônio – Bairro: São Nicolau.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua 5 – Antônio Messias Gomes – Bairro: Jardim Paulistano.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e raspagem de guias nas Ruas: R.2 – Sub Tenente PM João Batista Filho até R.26 – Vereador Benjamin Guani – Jardim Paulistano.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a abertura de passagem de água pluvial com implantação de canaleta para escoamento de água entre as Ruas: São José dos Pinhais e Vera Lucia Rabelo da Silva – Jardim Paraná.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de limpeza lado direito da Rua São José dos Pinhais – Jardim Paraná.

ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento na estrada Municipal Conhecida como Estrada das Areias desde o Jd Xangrila até a divisa do Bairro Raposa

o Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento na estrada Municipal conhecida como Manga larga, passando pela estrada do Serrinha até a estrada das Areias

ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento na estrada Municipal do Votupoca, passando pela aldeia interligando a estrada da Bulha.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento na estrada Municipal do Caicanga.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento na estrada Municipal do Taquaruçu.

ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que a possibilidade de legalizar e abrir o acesso interligando a rua Sete do Conjunto Habitacional Agrochá com o Bairro Vila da Palha.

ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Planejamento a instalações de algumas luminárias e seus respectivos “braços” em dois pontos na estrada principal do Capinzal; 1º entre o Mercado até a nova unidade de Saúde; 2º da escola Irene Machado até a estrada conhecido como Ferreira.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na rua Tamekishi Takano cruzamento com a rua Cap. João Pocci, centro.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Tamekishi Takano cruzamento com a rua Cap. João Pocci, centro.

Indico ao Senhor Prefeito que determine a Diretoria Geral de Saúde, estudo para que num futuro bem próximo seja construído uma unidade nova de Saúde no bairro do Agrochá/ Vila da Palha.

Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvores na Rua Vera Lucia Rabelo da Silva – Jardim Paraná.

Projeto de Lei nº 2.116/2024, que “CRIA CARGO DE FARMACÊUTICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indicamos que o Sr. Prefeito adote os meios legais junto ao setor competente no sentido de viabilizar a adequação do reajuste anual de 3,62% (três inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) o Piso Salarial Profissional para o Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Registro, em conformidade com o disposto nos art. 2º , § 3º, bem como Art. 5º , § 2º, e demais dispositivos da Lei Federal nº 11.738/2008, se possível retroagindo seus efeitos a janeiro de 2024, quando o reajuste passou a ter vigência, sem prejuízo da aplicação do R.G.A. referente ao ano de 2023; ainda, que proceda ações de viabilizar os ajustes legais solicitado pela categoria no Plano de Carreira, ainda com possíveis previsões para este ano e que retroaja o reajuste de 2023, em meio às possibilidades orçamentárias para o vigente ano de 2024.

VETO INTEGRAL DO AUTÓGRAFO Nº 269/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 23/2023 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) EM CAMPEONATOS OFICIAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

Projeto de Lei nº 2.093/2023, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023 E 002/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.

Projeto de Lei nº 2.094/2023, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.

Moção de Aplauso a atleta Ana Veiga, pela excelente participação na Corrida Internacional de São Silvestre, tradicionalmente realizada no dia 31 de Dezembro na cidade de São Paulo, sagrando-se Campeã na categoria Cadeirante com Guia da 98ª Edição realizada no dia 31 de Dezembro de 2023.

Moção de Aplauso a Técnica de Enfermagem SAMANTA estendendo os nossos cumprimentos aos demais funcionários da equipe que, de igual modo, atendem as pessoas que, em suas aflições, recorrem àquela repartição de Saúde Pública.

Moção de Apelo, ao Senhor Prefeito Nilton Hirota, desta Câmara de Vereadores em nome dos integrantes do Q.M.M. de Registro, apela a Vossa Excelência que proceda ao pagamento do reajuste do piso salarial nacional referente ao ano de 2024 imediatamente e para que as providências necessárias sejam tomadas para que o valor do piso nacional seja aplicado ao salário base da categoria.

Projeto de Lei nº 2.116/2024, que “CRIA CARGO DE FARMACÊUTICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.