10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

“VETO INTEGRAL DO AUTÓGRAFO nº 11/2025 referente ao Projeto de Lei nº 03/2025 que “Dispõe sobre a criação de vagas de trabalho de meio período por meio de alteração na Lei 110/1999 (Programa Emergencial de Auxílio Desemprego) e dá outras providências.”

“VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO nº 13/2025 referente ao Projeto de Lei nº 13/2025 que “Dispõe sobre a criação da lei de inserção do uso do Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) na política municipal de transparência das obras públicas no âmbito do município de Registro/SP e dá outras providências.”

Cria no calendário do Município de Registro/SP a ser comemorado anualmente no 2º Domingo de Dezembro o “Dia da Bíblia”

Veda a nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado.

Veda a nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada pela prática de crime de pedofilia e dá outras providências.

Fica instituído o direito ao teste rápido para a medição de Glicemia Capilar e Aferição da Pressão Arterial em estabelecimentos públicos ou privados de saúde

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e declaração de procedência na comercialização de materiais recicláveis e metais no Município de Registro, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO aos membros do Grupo “MÁFIA AUTISTA”.

Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da retirada da cobertura (abrigo) de sol e chuva do ponto de ônibus localizado na Avenida Clara Gianotti de Souza, ao lado da Padaria Big Pão.

Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam fornecidas informações referentes às mortes de animais silvestres na travessia da Avenida Profa. Cecy Teixeira de Melo, em toda a sua extensão.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, sejam prestadas, em caráter de URGÊNCIA, informações a cerca do serviço de exames laboratoriais de saúde prestados ao município, tais como, empresa vencedora da licitação, valor do contrato, quantidade de atendimentos, locais de coleta, local da análise laboratorial, operação logística e demais informações pertinentes.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral a pintura de guias, principalmente nas curvas (em amarelo), das ruas do Agrochá 2.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida análise e providências acerca da necessidade de implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Oscar Yoshiaki Magário, especialmente no trecho que se inicia na UNISEPE até o ponto com maior densidade demográfica, conforme ilustração do Google Maps em anexo.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida análise e providências acerca da necessidade de instalação de abrigos para parada de ônibus na Rua Valdomiro Giraldes García, bairro Caiçara I.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida análise e providências acerca da necessidade de reinstalação do abrigo para parada de ônibus na Avenida Clara Gianotti de Souza, ao lado da Padaria Big Pão.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria responsável para que viabilize a recuperação do afundamento asfáltico na rua Onésio Mendes nº147 Bairro Agrochá..

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma faixa de pedestre na Rua Motoichi yoshimoto Bairro Jardim Valeri.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de roçada na Rua Antônio Lopes Dias na Vila Nova.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas providências para mitigar o impacto do tráfego de veículos na fauna silvestre local, especialmente na Avenida Profa. Cecy Teixeira de Melo, em toda a sua extensão.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza e a poda de árvores da calçada, na RUA CANADÁ, VILA RIBEIROPOLIS.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a extensão do asfalto no início da Rua Mata Atlântica (muro da SABESP esquina com a Rua Serra da Juréia) no Bairro Jardim Valeri.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza da vala, na RUA PIRAPITINGA, CAIÇARA 2.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado o proprietário para que proceda o serviço de roçada e limpeza na Rua 4 em frente ao n° 67 Bairro Jardim Esperança.

Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa, Projeto de Lei denominando a atual RGT 352 Estrada Municipal do Bairro Capinzal, localizada no Capinzal de Estrada Municipal Valfrides Lopes da Silva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, para que determine à Diretoria Geral competente a limpeza de guias e bueiros na Rua Sergipe - Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a retirada de dois “tocos” de árvores nas calçadas em frente e na lateral do edifício Vale do Ribeira.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine às Secretarias competentes providências em relação à erosão causada pelo Ribeirão de Registro no bairro Alay Correa, na Rua Rui Prado de Mendonça Filho.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que determine à Secretaria competente a supressão de indivíduo arbóreo localizado na Rua Brasília, em frente ao número 40, esquina com a Rua Peruíbe, no Centro, com a devida substituição por espécie adequada ao local.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar à sua atenção a solicitação dos munícipes referentes à necessidade da realização de serviços de roçada na Rua Euclides melo, 124 Centro, rua sem saída, frente ao Caps Infantil, o mato alto tem causado transtornos, podendo também representar riscos à saúde e à segurança da comunidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção de um poste na Av. Campo Verde no bairro Arapongal Leste. O citado poste é o primeiro na avenida do lado esquerdo após saída da rodovia Regis Bitencourt e está com inclinação acentuada, com possibilidade de tombamento.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização do serviço de restauração do redutor de velocidade localizado no capinzal da BR próximo a primeira casa.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização do serviço de desentupimento da boca de lobo localizado no Capinzal da BR próximo a primeira casa.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lixeira coletiva, na estrada do bairro Capinzal, entre a borracharia e a linha do trem.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a roçada e limpeza na estrada do bairro Capinzal, entre a borracharia e a linha do trem.

Projeto de Lei nº 2.258/2025, que “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI Nº 1.950, DE 19 DE ABRIL DE 2021”.

A Câmara Municipal de Registro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente em atenção ao seu dever constitucional de fiscalização e defesa do interesse público, vem por meio desta manifestar veemente MOÇÃO DE REPÚDIO à postura da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), diante da resposta encaminhada ao pedido formal de informações feito por este vereador sobre as tarifas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

“VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO nº 06/2025 referente ao Projeto de Lei nº 06/2025 que “Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil e de Educação Alimentar em Registro/SP, cria o Dia Municipal de Combate à Obesidade Infantil e inclui a Semana Municipal de Combate à Obesidade no Calendário Oficial de Eventos do Município.”

“VETO INTEGRAL DO AUTÓGRAFO nº 07/2025 referente ao Projeto de Lei nº 11/2025 que “Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do município de Registro, estado de São Paulo, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados dentro do território do Município de Registro.”

“VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO nº 08/2025 referente ao Projeto de Lei nº 15/2025 que “Institui o reconhecimento do caráter educacional, formativo e cultural da capoeira, fortalece a preservação do patrimônio cultural imaterial e permite a celebração de parcerias relacionadas à capoeira no município de Registro e dá outras providências.”

“VETO INTEGRAL DO AUTÓGRAFO nº 09/2025 referente ao Projeto de Lei nº 16/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Registro/SP, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção, medidas tomadas para o retorno das obras e nova data prevista para término.”

MOÇÃO DE APLAUSO aos membros do Grupo “MÁFIA AUTISTA”.

A Câmara Municipal de Registro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente em atenção ao seu dever constitucional de fiscalização e defesa do interesse público, vem por meio desta manifestar veemente MOÇÃO DE REPÚDIO à postura da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), diante da resposta encaminhada ao pedido formal de informações feito por este vereador sobre as tarifas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

Projeto de Lei nº 2.258/2025, que “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI Nº 1.950, DE 19 DE ABRIL DE 2021”.