Veto Parcial nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
1991
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO nº 08/2025 referente ao Projeto de Lei nº 15/2025 que “Institui o reconhecimento do caráter educacional, formativo e cultural da capoeira, fortalece a preservação do patrimônio cultural imaterial e permite a celebração de parcerias relacionadas à capoeira no município de Registro e dá outras providências.”
Indexação
Observação