Veto Parcial nº 13 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Parcial

Ano

2025

Número

13

Data de Apresentação

02/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Veto

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO nº 13/2025 referente ao Projeto de Lei nº 13/2025 que “Dispõe sobre a criação da lei de inserção do uso do Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) na política municipal de transparência das obras públicas no âmbito do município de Registro/SP e dá outras providências.”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Maio de 2025