Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.092/2023, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA REGULARIZAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.127/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TEXTO DO SUBSTITUTIVO

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Projeto de Lei nº 2.139/2024, que “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO VILA SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

o Projeto de Lei nº 2.152/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM REDAÇÃO FINAL

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MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo “MÃES S.O.S”, em reconhecimento às ações voluntárias de arrecadação e destinação de donativos para as famílias do Rio Grande do Sul, uma bela iniciativa de humanismo e solidariedade, em tempos de tantas dificuldades.

MOÇÃO DE APELO ao Governo Federal, para que seja dado prosseguimento às mesas de negociação junto ao MEC em atendimento às reivindicações dos servidores das Instituições Federais de Ensino, no que diz respeito à reestruturação das carreiras dos técnicos administrativos e docentes, recomposição salarial, revogação do Novo Ensino Médio, recomposição do orçamento e reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Moção de Congratulação à Igreja Bola de Neve de Registro, por ocasião do seu 17⁰ aniversário, pela Conferência REOBOTE e pelo trabalho de impacto e transformação, não apenas como comunidade de fé, mas como uma instituição presente na sociedade registrense.