Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.146/2024, que “ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.147/2024, que “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Projeto de Lei nº 2.157/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.159/2024, que “DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO ROSSETTI, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei nº 2.161/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.163/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo “MÃES S.O.S”, em reconhecimento às ações voluntárias de arrecadação e destinação de donativos para as famílias do Rio Grande do Sul, uma bela iniciativa de humanismo e solidariedade, em tempos de tantas dificuldades.

MOÇÃO DE APELO ao Governo Federal, para que seja dado prosseguimento às mesas de negociação junto ao MEC em atendimento às reivindicações dos servidores das Instituições Federais de Ensino, no que diz respeito à reestruturação das carreiras dos técnicos administrativos e docentes, recomposição salarial, revogação do Novo Ensino Médio, recomposição do orçamento e reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Moção de Congratulação à Igreja Bola de Neve de Registro, por ocasião do seu 17⁰ aniversário, pela Conferência REOBOTE e pelo trabalho de impacto e transformação, não apenas como comunidade de fé, mas como uma instituição presente na sociedade registrense.

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações sobre o propósito e funcionamento dos sensores instalados nas faixas de pedrestres, bem como sobre a aplicação de multas de forma "online". Gostaria de saber quais são os critérios e tecnologias utilizados nesses sistemas de detecção – sensor e como o processo de aplicação de multas é realizado em casos de infrações detectadas por meio dele. Além disso, gostaria de saber se a aplicação de multas "online" está de acordo com as disposições legais estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, já que no contexto do trânsito, o termo "online" refere-se ao processo de detecção e aplicação de multas por meio de tecnologias eletrônicas. Embora existam sistemas de monitoramento, como sensores e câmeras, que podem auxiliar na identificação de infrações, como ultrapassar o sinal vermelho, a legislação de trânsito exige que a autuação seja feita mediante flagrante por um agente de trânsito competente.

Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando providências para que se proceda a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Choichi Ono na Altura do nº 78, na Vila São Francisco.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento e fresagem na Rua Projetada H Vila da Palha.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua Murad, em frente ao Aji Sushi, centro.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, solicito que seja feita a vistoria e posterior ofício para a concessionária responsável para que proceda a troca de um poste na Rua Kazuko Yoshimoto em frente ao nº 337, jd. Valeri.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de Tapa Buraco na Rua Serra da Juréia no Bairro Jardim Valeri (extensão da rua), neste município.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de troca de lâmpada na da Avenida Campo Largo esquina com a escola Pacheco Lomba , Bairro Arapongal Leste próximo ao nº 526.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para seja feito serviço de Patrolamento e fresagem no final da Rua Moreira Arapongal Leste.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado a instalação de iluminação pública em toda a área onde está o parquinho(foto anexa) da Avenida Clara Gianotti de Souza próximo a ponte da Vila Romão (frente ao bar do Jamil) neste município.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a (s) empresa (s) de telefonia de celular a instalação de uma Antena com potencial de maior abrangência para atender os seguintes bairros: Vila da Palha e Agrochá.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de melhorias (patrolamento e cascalhamento) em toda a extenção da Rua dos Cambarás, Bairro Arapongal Oeste, neste Município.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine a Diretoria-Geral competente que faça serviços de reparos na rua Domingo Ribeiro da Silva, no bairro do Arapongal Oeste.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine a Diretoria-Geral de trânsito a recolocação do abrigo de passageiro na estrada municipal do Capinzal, que liga a escola Irene Machado com a Estrada Yuzo Tezuka na bifurcação da estrada secundária conhecida como estrada do Timóteo.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente, instalações de sinalizações horizontal e vertical na bifurcação da rua Vereador Benedito Alves com a rua Adão Alves na Vila da Palha.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral competente para que realize com urgência limpeza e consequentemente a canalização da vala na Vila da Palha.

Projeto de Lei nº 2.092/2023, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA REGULARIZAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.127/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.139/2024, que “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO VILA SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

o Projeto de Lei nº 2.152/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo “MÃES S.O.S”, em reconhecimento às ações voluntárias de arrecadação e destinação de donativos para as famílias do Rio Grande do Sul, uma bela iniciativa de humanismo e solidariedade, em tempos de tantas dificuldades.

MOÇÃO DE APELO ao Governo Federal, para que seja dado prosseguimento às mesas de negociação junto ao MEC em atendimento às reivindicações dos servidores das Instituições Federais de Ensino, no que diz respeito à reestruturação das carreiras dos técnicos administrativos e docentes, recomposição salarial, revogação do Novo Ensino Médio, recomposição do orçamento e reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Moção de Congratulação à Igreja Bola de Neve de Registro, por ocasião do seu 17⁰ aniversário, pela Conferência REOBOTE e pelo trabalho de impacto e transformação, não apenas como comunidade de fé, mas como uma instituição presente na sociedade registrense.