Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 1414
Turno: -
Texto original
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Altera os parágrafos 1º e 2° e o caput do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, que regulamenta as publicações oficiais do Poder Executivo e Legislativo - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2098 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2217
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.098/2023, que “INSTITUI O PROJETO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2123 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1267
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.123/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2135 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1413
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.135/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2141 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1415
Turno: -
Texto original
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o Projeto de Lei nº 2.141/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
7 |
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso ao Sr. Marcelo Damasceno Reys por sua notável dedicação e contribuição para a comunidade, especialmente na área da Educação Física adaptada e inclusiva.
Marcelo Damasceno Reys, ao longo de sua trajetória profissional, demonstrou um compromisso exemplar com o bem-estar e o desenvolvimento integral das pessoas com deficiência. Desde sua atuação na APAE até seu trabalho atual na AMAR, passando por diversas outras instituições como Lar do Velhinhos e CCI, Marcelo tem sido um verdadeiro agente de mudança e inclusão. Seu vasto currículo acadêmico e esportivo, repleto de formações, títulos e conquistas, atesta seu profundo conhecimento e experiência nas áreas da Educação Física, Pedagogia, Teologia, Psicanálise e Direito. Seu envolvimento em projetos como o "Futuro Melhor", que tem transformado a vida de crianças e jovens desde 1994, reflete seu comprometimento com o desenvolvimento social e humano. Destacamos sua atuação como técnico e atleta de renome, assim como sua importante contribuição para a introdução do Taekwondo Olímpico no Vale do Ribeira e para o surgimento de novos talentos nas artes marciais na região. Técnico dos atletas campeões mundiais oficiais de faixa colorida nos EUA, Renata Sumida e Cláudio Zukman. Portanto, é com grande admiração e gratidão que esta moção é apresentada, expressando nosso reconhecimento pela dedicação, competência e inspiração que Marcelo Damasceno Reys proporciona à nossa comunidade. São iniciativas como essa que servem de incentivo e motivação a toda a sociedade, comprovando que é possível construir uma cidade melhor. Dessa forma, é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa Instituição e que fique gravada os anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre. - - |
Aprovado |
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8 |
Apresento à Mesa na Forma Regimental, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto 107, uma iniciativa verdadeiramente inspiradora que está transformando vidas em nosso município.
O Projeto 107, em parceria com a Diretoria Geral de Esportes e Lazer, tem sido um verdadeiro catalisador de mudanças positivas em nossa comunidade, especialmente entre nossas crianças e jovens. Ao oferecer aulas de skate no Centro Social Urbano e no CRAS Vila Nova, o projeto não apenas promove a prática esportiva, mas também trabalha aspectos fundamentais do desenvolvimento humano. O skate não é apenas um esporte. É uma paixão, um estilo de vida. E é exatamente isso que o Projeto 107 tem conseguido transmitir aos nossos jovens. Além de proporcionar atividade física e promover habilidades como equilíbrio e coordenação motora, o skate ensina lições valiosas sobre resiliência, superação de desafios e trabalho em equipe. E não são apenas palavras vazias. Os resultados falam por si mesmos. No I e II Campeonatos de Skate de Cananéia, os jovens atletas do Projeto 107 não apenas participaram, mas se destacaram, conquistando pódios e mostrando o talento e a determinação que possuem. No último Campeonato, realizado em 16/03/2024, nove atletas de Registro participaram, alcançando um feito notável com cinco deles subindo ao pódio, conquistando o primeiro, segundo e terceiro lugares na categoria mirim, além do primeiro e terceiro lugares na categoria amador. Por trás desse sucesso está a figura do professor, cuja didática excepcional tem sido fundamental para despertar o interesse e o encantamento pelo skate em nossos jovens. Sua paixão pelo esporte é contagiante e seu comprometimento com o desenvolvimento integral de seus alunos é verdadeiramente louvável. Portanto, é com orgulho e gratidão que proponho esta moção de aplauso ao Projeto 107 e a todos os envolvidos nessa nobre iniciativa. Que este reconhecimento sirva como um estímulo para que continuem seu importante trabalho, inspirando e transformando vidas em nossa comunidade. REQUEIRO, outrossim, que seja dado conhecimento desta Moção de Aplausos a Leandro Sueoka, Rafael Augusto Nampo, Vitor Luis Domingues, Alexandre Ishigooka, Bharbara Ishigooka, Kadyne Sakamoto, Diego Souza, João Pedro Muniz e Renato Gomes idealizadores do Projeto 107. - - |
Aprovado |
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9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: DITO CASTRO
Protocolo: 1488
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.220, do ano de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de haver aparelho desfibrilador externo automático (DEA) em campeonatos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Registro. - - |
Aprovado em Regime de Urgência |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2111 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.111/2023, que “ACRESCE CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado em Regime de Urgência |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2103 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1348
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.103/2023, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. - - |
Rejeitado |