Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.144/2024, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.017/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE REGISTRO – INVESTE REGISTRO”.

Projeto de Lei nº 2.150/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

o Projeto de Lei nº 2.152/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.220, do ano de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de haver aparelho desfibrilador externo automático (DEA) em campeonatos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Registro.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso ao Sr. Marcelo Damasceno Reys por sua notável dedicação e contribuição para a comunidade, especialmente na área da Educação Física adaptada e inclusiva. Marcelo Damasceno Reys, ao longo de sua trajetória profissional, demonstrou um compromisso exemplar com o bem-estar e o desenvolvimento integral das pessoas com deficiência. Desde sua atuação na APAE até seu trabalho atual na AMAR, passando por diversas outras instituições como Lar do Velhinhos e CCI, Marcelo tem sido um verdadeiro agente de mudança e inclusão. Seu vasto currículo acadêmico e esportivo, repleto de formações, títulos e conquistas, atesta seu profundo conhecimento e experiência nas áreas da Educação Física, Pedagogia, Teologia, Psicanálise e Direito. Seu envolvimento em projetos como o "Futuro Melhor", que tem transformado a vida de crianças e jovens desde 1994, reflete seu comprometimento com o desenvolvimento social e humano. Destacamos sua atuação como técnico e atleta de renome, assim como sua importante contribuição para a introdução do Taekwondo Olímpico no Vale do Ribeira e para o surgimento de novos talentos nas artes marciais na região. Técnico dos atletas campeões mundiais oficiais de faixa colorida nos EUA, Renata Sumida e Cláudio Zukman. Portanto, é com grande admiração e gratidão que esta moção é apresentada, expressando nosso reconhecimento pela dedicação, competência e inspiração que Marcelo Damasceno Reys proporciona à nossa comunidade. São iniciativas como essa que servem de incentivo e motivação a toda a sociedade, comprovando que é possível construir uma cidade melhor. Dessa forma, é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa Instituição e que fique gravada os anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre.

Apresento à Mesa na Forma Regimental, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto 107, uma iniciativa verdadeiramente inspiradora que está transformando vidas em nosso município. O Projeto 107, em parceria com a Diretoria Geral de Esportes e Lazer, tem sido um verdadeiro catalisador de mudanças positivas em nossa comunidade, especialmente entre nossas crianças e jovens. Ao oferecer aulas de skate no Centro Social Urbano e no CRAS Vila Nova, o projeto não apenas promove a prática esportiva, mas também trabalha aspectos fundamentais do desenvolvimento humano. O skate não é apenas um esporte. É uma paixão, um estilo de vida. E é exatamente isso que o Projeto 107 tem conseguido transmitir aos nossos jovens. Além de proporcionar atividade física e promover habilidades como equilíbrio e coordenação motora, o skate ensina lições valiosas sobre resiliência, superação de desafios e trabalho em equipe. E não são apenas palavras vazias. Os resultados falam por si mesmos. No I e II Campeonatos de Skate de Cananéia, os jovens atletas do Projeto 107 não apenas participaram, mas se destacaram, conquistando pódios e mostrando o talento e a determinação que possuem. No último Campeonato, realizado em 16/03/2024, nove atletas de Registro participaram, alcançando um feito notável com cinco deles subindo ao pódio, conquistando o primeiro, segundo e terceiro lugares na categoria mirim, além do primeiro e terceiro lugares na categoria amador. Por trás desse sucesso está a figura do professor, cuja didática excepcional tem sido fundamental para despertar o interesse e o encantamento pelo skate em nossos jovens. Sua paixão pelo esporte é contagiante e seu comprometimento com o desenvolvimento integral de seus alunos é verdadeiramente louvável. Portanto, é com orgulho e gratidão que proponho esta moção de aplauso ao Projeto 107 e a todos os envolvidos nessa nobre iniciativa. Que este reconhecimento sirva como um estímulo para que continuem seu importante trabalho, inspirando e transformando vidas em nossa comunidade. REQUEIRO, outrossim, que seja dado conhecimento desta Moção de Aplausos a Leandro Sueoka, Rafael Augusto Nampo, Vitor Luis Domingues, Alexandre Ishigooka, Bharbara Ishigooka, Kadyne Sakamoto, Diego Souza, João Pedro Muniz e Renato Gomes idealizadores do Projeto 107.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que seja informado o qual a destinação dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o município de Registro através da Portaria GM/MS Nº 3.287, DE 8 DE MARÇO DE 2024 e a respectiva prestação de contas dos valores recebidos.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que sejam fornecidas as informações como se seguem discriminadas: 1. Execução orçamentária do orçamento 2023 da Prefeitura Municipal de Registro. 2. Execução orçamentária de janeiro a 15 de abril de 2024 da Prefeitura Municipal de Registro.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que sejam fornecido: a) Acesso a todos os processos administrativos iniciados em 2024 para aquisição de exames de imagem na área da saúde, em especial, os processos referentes a exames de mamografia e ultrassom pélvico, transvaginal e de mama: N°. 04/2024; N°. 577/2024 e N°. 394/2024.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que seja informado quais projetos a Prefeitura Municipal de Registro inscreveu no Programa Federal PAC Seleções, quais foram aprovados com as devidas justificativas.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que seja fornecido cópia do Plano de Ação encaminhado ao Ministério da Saúde nos termos da PORTARIA GM/MS Nº 3.160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 com a informação da data do protocolo.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, a instalação de luminárias/lâmpadas nos postes existentes na Rua Tansânia no Bairro Xangrilá neste município.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de recomposição de asfalto e tapa buracos nas ruas abaixo: • Avenida Jesus Alves Costa – Jardim Paulistano; • Rua Antônio Messias Gomes – R.5 – Jardim Paulistano; • Rua Yutaka Utsunomiya – R.12 – Jardim Paulistano; • Rua 13 – Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção do poste de Iluminação Pública na rua Shitiro Maeji em frente ao nº 459, centro.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o serviço de recuperação da malha asfáltica na rua Projetada hum, bairro Vila nova, próximo ao postinho de saúde.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção e tapa buracos com cascalho/brita na Estrada do Toró – Bairro: Capinzal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção na estrada de acesso ao Sítio Januário – Bairro: Capinzal do Vitório.s Amigos.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Patrolamento na estrada principal do capinzal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o corte de pé de jambolão na Rua Joaquim Lucinda – Nº 25 – Bairro: Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a troca de lâmpada queimada no poste situado na Rua 6 (Seis) em frente ao número 20, no Bairro Agrochá I neste município.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção do poste de Iluminação Pública na rua Capitão João Pocci próximo ao nº 457, centro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, cascalhamento do trecho de rua que da acesso a uma família que tem um senhor acamado e que necessita de tratamento de fisioterapia.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a possibilidade de instalação de 03 (três) manilhas, na estrada que da acesso para 08 (oito) famílias no bairro Boa Vista Rio – próximo ao campo de futebol do Bairro. (foto anexo)

Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que sejam tomadas providências para realização de vistoria e poda de uma árvore na Rua O Moreira em frente a casa nº 30 no bairro Caiçara I

Altera os parágrafos 1º e 2° e o caput do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, que regulamenta as publicações oficiais do Poder Executivo e Legislativo

Projeto de Lei nº 2.098/2023, que “INSTITUI O PROJETO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.103/2023, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.

Projeto de Lei nº 2.123/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.135/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

o Projeto de Lei nº 2.141/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso ao Sr. Marcelo Damasceno Reys por sua notável dedicação e contribuição para a comunidade, especialmente na área da Educação Física adaptada e inclusiva. Marcelo Damasceno Reys, ao longo de sua trajetória profissional, demonstrou um compromisso exemplar com o bem-estar e o desenvolvimento integral das pessoas com deficiência. Desde sua atuação na APAE até seu trabalho atual na AMAR, passando por diversas outras instituições como Lar do Velhinhos e CCI, Marcelo tem sido um verdadeiro agente de mudança e inclusão. Seu vasto currículo acadêmico e esportivo, repleto de formações, títulos e conquistas, atesta seu profundo conhecimento e experiência nas áreas da Educação Física, Pedagogia, Teologia, Psicanálise e Direito. Seu envolvimento em projetos como o "Futuro Melhor", que tem transformado a vida de crianças e jovens desde 1994, reflete seu comprometimento com o desenvolvimento social e humano. Destacamos sua atuação como técnico e atleta de renome, assim como sua importante contribuição para a introdução do Taekwondo Olímpico no Vale do Ribeira e para o surgimento de novos talentos nas artes marciais na região. Técnico dos atletas campeões mundiais oficiais de faixa colorida nos EUA, Renata Sumida e Cláudio Zukman. Portanto, é com grande admiração e gratidão que esta moção é apresentada, expressando nosso reconhecimento pela dedicação, competência e inspiração que Marcelo Damasceno Reys proporciona à nossa comunidade. São iniciativas como essa que servem de incentivo e motivação a toda a sociedade, comprovando que é possível construir uma cidade melhor. Dessa forma, é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa Instituição e que fique gravada os anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre.

Apresento à Mesa na Forma Regimental, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto 107, uma iniciativa verdadeiramente inspiradora que está transformando vidas em nosso município. O Projeto 107, em parceria com a Diretoria Geral de Esportes e Lazer, tem sido um verdadeiro catalisador de mudanças positivas em nossa comunidade, especialmente entre nossas crianças e jovens. Ao oferecer aulas de skate no Centro Social Urbano e no CRAS Vila Nova, o projeto não apenas promove a prática esportiva, mas também trabalha aspectos fundamentais do desenvolvimento humano. O skate não é apenas um esporte. É uma paixão, um estilo de vida. E é exatamente isso que o Projeto 107 tem conseguido transmitir aos nossos jovens. Além de proporcionar atividade física e promover habilidades como equilíbrio e coordenação motora, o skate ensina lições valiosas sobre resiliência, superação de desafios e trabalho em equipe. E não são apenas palavras vazias. Os resultados falam por si mesmos. No I e II Campeonatos de Skate de Cananéia, os jovens atletas do Projeto 107 não apenas participaram, mas se destacaram, conquistando pódios e mostrando o talento e a determinação que possuem. No último Campeonato, realizado em 16/03/2024, nove atletas de Registro participaram, alcançando um feito notável com cinco deles subindo ao pódio, conquistando o primeiro, segundo e terceiro lugares na categoria mirim, além do primeiro e terceiro lugares na categoria amador. Por trás desse sucesso está a figura do professor, cuja didática excepcional tem sido fundamental para despertar o interesse e o encantamento pelo skate em nossos jovens. Sua paixão pelo esporte é contagiante e seu comprometimento com o desenvolvimento integral de seus alunos é verdadeiramente louvável. Portanto, é com orgulho e gratidão que proponho esta moção de aplauso ao Projeto 107 e a todos os envolvidos nessa nobre iniciativa. Que este reconhecimento sirva como um estímulo para que continuem seu importante trabalho, inspirando e transformando vidas em nossa comunidade. REQUEIRO, outrossim, que seja dado conhecimento desta Moção de Aplausos a Leandro Sueoka, Rafael Augusto Nampo, Vitor Luis Domingues, Alexandre Ishigooka, Bharbara Ishigooka, Kadyne Sakamoto, Diego Souza, João Pedro Muniz e Renato Gomes idealizadores do Projeto 107.

Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.220, do ano de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de haver aparelho desfibrilador externo automático (DEA) em campeonatos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Registro.

Projeto de Lei nº 2.111/2023, que “ACRESCE CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.