Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.364/2026, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.

MOÇÃO DE APLAUSO ao SESC – UNIDADE DE REGISTRO, em reconhecimento aos dez anos de uma extraordinária atuação, dedicação e impacto social no município de Registro, com marcos a serem celebrados no dia 23 de julho de 2026.

MOÇÃO DE APLAUSO EM AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO FIORILO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Registro, por meio da destinação de recursos para as áreas da educação, saúde e assistência social, bem como por sua destacada atuação parlamentar em defesa das políticas públicas, da transparência, dos direitos sociais e do desenvolvimento regional.

Projeto de Lei nº 2.372/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.