Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 2041
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição e o pagamento retroativo de direitos funcionais aos servidores do Poder Legislativo do município de Registro, referentes ao período suspenso pela Lei Complementar nº 173/2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2354 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1950
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.354/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO “PARTE DO LOTE 01 DA QUADRA A” DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM LEBLON”, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA INTERBAIRROS”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2358 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1898
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.358/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Moção de Aplauso à APPURR – Associação dos Produtores de Pupunha de Registro e Região, fundada em 09 de março de 2016, atualmente composta por 36 famílias de produtores associadas e presidida pelo Sr. Gilmar Soares da Silva. - - |
Aprovado |
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| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Jovem Sra. Victória Barbosa Curtolo, nascida em 27 de dezembro de 2002, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa durante o período em que atuou como estagiária. - - |
Aprovado |