Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”.

Projeto de Lei nº 2.335/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.336/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Flávio Carriel e aos demais voluntários do grupo de vôlei, em reconhecimento ao gesto exemplar de cidadania e compromisso com a escola pública, ao promoverem, de forma voluntária, a revitalização da quadra de EMEB Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.

MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida à Câmara dos Deputados e ao Congresso Nacional, em face do Projeto de Lei nº 5.942/2025, que propõe a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo – SENATUR, bem como do Requerimento de Urgência nº 5.139/2025, que visa acelerar sua tramitação legislativa, com potenciais impactos sobre o Serviço Social do Comércio – Sesc e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac.

Moção de Aplauso à Professora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua brilhante trajetória científica e à relevância de suas pesquisas na área da biologia molecular e da medicina regenerativa, com ênfase nos estudos acerca da polilaminina, molécula que demonstrou potencial para reverter lesões da medula espinhal e que, no ano de 2026, recebeu autorização da ANVISA para o início da fase 1 de estudos clínicos.

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 125/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 90/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE ATLETAS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS EM FORMAÇÃO OU ALTO RENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.