Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.280/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO FRENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola de Futebol Meninos da Vila, em reconhecimento ao relevante trabalho esportivo e social desenvolvido no município desde sua fundação, em 2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas Igor Fenandes Barreto e Enzo Pagani Braz , os atletas representaram com excelência o município de Registro na Cerimônia de Premiação dos Melhores do Ciclismo Paulista de 2025, promovida pela Federação Paulista de Ciclismo, realizada no dia 07 de dezembro de 2025, na cidade de Campos do Jordão, ocasião em que receberam certificados e a camisa de campeão.

Projeto de Lei nº 2.329/2026, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRAPARTIDAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prorroga o prazo de Funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução n° 64/2025