Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 108/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 85/2025 QUE "FICA ESTABELECIDO, O PROGRAMA DE COMBATE A CRISTOFOBIA NA CIDADE DE REGISTRO.

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 119/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O RESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA DOS CIDADÃOS QUE GUARDAM O SÁBADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 125/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 90/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE ATLETAS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS EM FORMAÇÃO OU ALTO RENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 2.280/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO FRENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.322/2025, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.323/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “PARTE DO LOTE 104” DA ANTIGA COLÔNIA DE REGISTRO, DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA E INTERLIGAÇÃO VIÁRIA”.

Projeto de Lei nº 2.324/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “LOTE 14-B” E PARTE DO LOTE 14 DA “QUADRA B” DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM YAMA, DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA PARA INTERLIGAÇÃO VIÁRIA”.

Projeto de Lei nº 2.326/2026, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.327/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.329/2026, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRAPARTIDAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.330/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “LOTE DE TERRAS IRREGULAR, LOCALIZADO NO LADO DIREITO DA AVENIDA CLARA GIANOTTI DE SOUZA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA ROMÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA AV. CLARA GIANOTTI DE SOUZA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE VIÁRIA E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO BINÁRIO”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola de Futebol Meninos da Vila, em reconhecimento ao relevante trabalho esportivo e social desenvolvido no município desde sua fundação, em 2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas Igor Fenandes Barreto e Enzo Pagani Braz , os atletas representaram com excelência o município de Registro na Cerimônia de Premiação dos Melhores do Ciclismo Paulista de 2025, promovida pela Federação Paulista de Ciclismo, realizada no dia 07 de dezembro de 2025, na cidade de Campos do Jordão, ocasião em que receberam certificados e a camisa de campeão.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 18/01/2026 da senhora PASTORA ROSÂNGELA JOTA TRINDADE.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 25/01/2026 do senhor EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a construção de uma lombada na Rua Brasília 252, Centro.

Indicação, com o objetivo de melhorar a segurança do bairro, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a realização de rondas policiais regulares no bairro Vila da Palha e nos conjuntos Agrocha I, II e III.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adoção de medidas no ponto de ônibus em frente à Academia Mateus, no Agrocha. O local tem se mostrado inviável para permanência em razão da presença de pessoas em situação de rua, que frequentemente entram em conflito e consomem bebidas alcoólicas, deixando o ambiente sujo. Nessas condições, não é possível aguardar com segurança, especialmente considerando os cuidados com as crianças.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reforma e pintura de todos os pontos de ônibus do Agrocha, bem como a instalação de fechamentos laterais e ampliação da cobertura. Moradores relatam que, em dias de chuva e vento, ficam desabrigados, o que exige a melhoria da proteção e do conforto dos usuários do transporte público.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a verificação e a adequação das academias ao ar livre situadas no bairro Arapongal, instaladas em áreas de barro e mato que dificultam o acesso e o uso pela população. Requer-se a execução de piso adequado, limpeza, nivelamento e drenagem do entorno, garantindo segurança, acessibilidade e conservação dos equipamentos.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de iluminação na ciclovia e na área de pedestres no trecho entre o Colégio SESI e o McDonald’s, bem como a reforma das calçadas, que se encontram com muitos buracos. As melhorias visam aumentar a segurança dos usuários, especialmente no período noturno, e garantir acessibilidade adequada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação asfáltica no bairro Vila da Palha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o início e o andamento do processo de regularização fundiária, visando à emissão dos títulos de propriedade das casas da comunidade do bairro Vila da Palha, conforme a legislação vigente.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a abertura urgente da Creche do Agrocha, a fim de atender a demanda de vagas e garantir o cuidado e a educação infantil às famílias da comunidade.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de uma escola de ensino médio no bairro Agrocha, a fim de ampliar a oferta educacional e atender à demanda de estudantes da região.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize gestões junto aos Correios para a implantação/regularização do serviço de entrega domiciliar no bairro Vista Verde, com CEPs ativos, cadastro de logradouros e distribuição regular de correspondências e encomendas.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde que autorizem e organizem o atendimento dos moradores do bairro Vista Verde no Posto de Saúde (ESF) da Vila da Palha, até que haja unidade própria no referido bairro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de iluminação pública adequada no parquinho da Vila da Palha, incluindo postes, luminárias LED e manutenção preventiva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de iluminação pública adequada no parquinho do Agrocha II e III, incluindo postes, luminárias LED e manutenção preventiva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção e/ou Reparos no Campo de Futebol do Bairro AGROCHÁ II e III.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a disponibilidade de um dentista para o Bairro Agrochá II e III, no conjunto Jorge Kameyama.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a pintura de todas as faixas de trânsito nos bairros Agrocha I, II e III, bem como na Vila da Palha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a melhoria e a ampliação do sistema de coleta de volumosos, especificamente nos bairros Agrocha e Vila da Palha

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e o serviço de saneamento, a substituição e modernização da tubulação de esgoto do bairro Agrocha I, em razão de constantes entupimentos no sistema antigo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lombada (quebra-mola) na Rua Projetada B, Vila da Palha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a abertura e regularização da Rua F, na Vila da Palha, com acesso pela unidade da SABESP, incluindo drenagem e pavimentação com sinalização.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o reparo/substituição da tampa do bueiro localizada no final do Agrocha I, no retorno.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a abertura e regularização da Rua 01 do Agrocha I, ligando à Vila da Palha, com saída pelo Posto de Saúde, incluindo drenagem, terraplenagem, pavimentação e sinalização.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam estudadas e viabilizadas as providências necessárias para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Agrocha, a fim de ampliar o acesso da população aos serviços de atenção primária.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias, em parceria com as operadoras competentes, para a instalação de uma torre de telefonia celular no bairro Agrocha, visando melhorar a cobertura de sinal e a qualidade dos serviços de comunicação móvel.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção/instalação de abrigo coberto na entrada da EMEF Prefeito Josino Silveira, a fim de proteger pais, responsáveis e alunos das intempéries enquanto aguardam os horários de entrada e saída.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a pintura da faixa de trânsito (amarela) em frente à Padaria Nunes, no bairro Agrocha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto à Secretaria de Obras/Saneamento, a realização de análise técnica e correção da rede de esgoto no final da Rua 03 do Agrocha III, que apresenta vazamentos recorrentes em dias de chuva, com possível subdimensionamento e execução inadequada do encanamento.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a limpeza e manutenção periódica da Rua 03 do Agrocha III e a avaliação para construção de uma praça pública no local, com iluminação, bancos, paisagismo e lixeiras.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a contratação ou imediata lotação de médicos ginecologista e pediatra na rede municipal, com prioridade para as unidades de saúde do Bairro Agrocha e demais pontos de maior demanda.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reforma do parquinho do Bairro Agrocha (troca/recuperação de brinquedos e pintura) e a melhoria da iluminação do entorno, com instalação de luminárias LED e manutenção dos postes.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um novo espaço de lazer infantil no terreno atrás do CRAS do Agrocha, a reforma e o nivelamento do campo, com manutenção das traves e cercamento, e a definição de uso comunitário da “Casinha” existente nas proximidades (ex.: sala de oficinas/atividades), com medidas para coibir mau uso.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a notificação dos moradores que deixam, por meses ou anos, areia, pedras e entulhos sobre as calçadas, fixando prazo para remoção e prevendo sanções em caso de descumprimento.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a verificação e normalização dos horários de ônibus, sobretudo aos sábados, domingos e feriados, que foram alterados durante a pandemia e ainda não retornaram ao padrão anterior, bem como a análise para criação ou ajuste de itinerário com saída do Bairro Agrocha via BR, atendendo o Hospital Regional de Registro, Buenos Aires, hotéis e o McDonald’s.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lixeiras com grade ou compartimento fechado em pontos estratégicos do município, com prioridade no Bairro Agrocha III, para evitar que cães e outros animais espalhem o lixo nas vias.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine análise técnica e adote medidas de ordenamento do trânsito em frente à Panificadora Nunes, no Bairro Agrocha, onde veículos têm parado ou estacionado em qualquer sentido, gerando risco de acidentes.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que oriente e fiscalize as empresas/linhas para que os ônibus realizem a parada no lado correto do ponto de ônibus localizado perto da rotatória do Instituto Federal (entre SESI/SENAI), no Bairro Agrocha, evitando a parada no meio da rotatória e no lado oposto ao ponto.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto à Secretaria de Obras/Saneamento, a realização de análise técnica e correção da rede de esgoto no final da Rua 11 do Agrocha III, que apresenta vazamentos recorrentes em dias de chuva, com possível subdimensionamento e execução inadequada do encanamento.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de lombadas nas alturas dos números 279 e 420 da Rua Kessajiro Muraoka.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, implantação de uma faixa de pedestres na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, embaixo da ponte, no trecho que dá acesso à marginal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, organização e readequação da rotatória localizada na Rua Antônio Marques, no bairro Arapongal, bem como a implantação de lombada no mesmo trecho.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção e reparo dos sarjetões localizados na Rua Antônio Marques e na rua Projetada C no bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a extensão da rede elétrica na Rua Projetada C, localizada no Bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a poda de árvores localizadas na Rua Projetada C, no Bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria responsável a instalação e construção de QUEBRA-MOLAS/LOMBADA (Redutor de Velocidade) na Rua Yoshitaro Tezuka, no Bairro Jardim das Palmeiras.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria responsável a instalação e construção de QUEBRA-MOLAS/LOMBADA (Redutor de Velocidade) na Rua João Paulo Firmino, no Bairro Jardim das Palmeiras.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de câmeras de segurança na escadaria da Rua Sinfrônio Costa, com o objetivo de proporcionar maior segurança à comunidade e combater a criminalidade.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro Samuel Moreira denominar à Rua 1 (um), no Bairro Jardim das Bromélias, RUA MAESTRO QUIRINO NUNES DE OLIVEIRA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a pintura e sinalização de vaga de Carga e Descarga na Rua Capitão João Pocci, nº 65 (esquina).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize serviços de zeladoria na Rua Benedito Martins Barbosa, Vila Tupy.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que tome as devidas providências em relação à iluminação pública da Rua Oscar Yoshiaki Magario, altura do 422, Jardim das Palmeiras.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Vereadora Maria Eulália Xavier, Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Tulipas, altura do 176, Budista.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, poda das palmeiras localizadas na Rua Tiatã, nº 133, Bairro Vila Nova, em atendimento às demandas apresentadas pelos moradores da localidade.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento na Estrada que liga ao Sitio Sakuma, chá Ribeira e Fazenda Borges (Franco Oia).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de roçada na Estrada que liga ao Sitio Sakuma, chá Ribeira e Fazenda Borges (Franco Oia)

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de oficializar a Companhia de Saneamento Básico – SABESP para que seja realizado a ligação de esgoto na Rua Tanzânia no bairro do Jardim Xangrila, essa rua é a continuação da Rua Etiopia.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de asfalto na Rua Tanzânia no bairro Jardim Xangrila.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de lixeiras no novo ponto de ônibus situado na Avenida Wild José de Souza.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize a poda de árvores na Rua José Moreira da Silva, na Vila da Palha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que implante sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Dr Hélio Silva, Caiçara I.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, poda da árvore localizada no parquinho da Rua Adão Alves, na Vila da Palha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção do parquinho localizado na Rua Adão Alves, na Vila da Palha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, roçada da calçada localizada na Rua Vereador Gabriel Teixeira, Bloco D1.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de limpeza de boca de lobo localizada na Rua Assis calçada oposta ao número 76.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de patrolamento seguido de fresa na Rua 12 Jd. Leblon.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção de estrada do Bamburral de cima e de baixo e roçada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção de estrada do Jurumirim e Guaviruva e roçada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar roçada na Rua Um, Dois, Três, Quatro, Cinco e Seis no Jardim Valeri, e também a linha de trem.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção de estrada Ribeirão Vermelho e roçada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção de estrada Estrada do Ribeirão Branco das Palmeiras.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção de estrada do Chaparral e alargamento em alguns pontos e também roçada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento seguido de fresa, na Rua Remo Pagani, Bairro Jardim Esperança.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao proprietário para que proceda o serviço de poda de árvore, na Rua Ruy Prado de Mendonça n° 693, Bairro Alay José Correa.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de poda seguido de supressão de uma Palmeira, na Rua Goias nº162 Vila São Francisco.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente, em respeito a lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como PCD, providencie campanha de orientação para a população através de suas redes sociais com foco a levar esse conhecimento ao grande publico. Em paralelo, através da secretaria de saúde, com os agentes de saúde, efetuem comunicação direta aos portadores de fibromialgia e os conscientize do direito de portar o cartão que dá direito ao uso de vagas rotativas especiais de estacionamento nas vias públicas de nossa cidade.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o tapamento de buraco causado, por conta caixa de águas pluviais, o asfalto está se abrindo e infiltrando água com risco de abertura maior na Rua Rio Grande do Sul bem na esquina da viela, atrás da creche Nosso Ninho no Centro da cidade.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza de bueiro localizado na Rua Girassol, na altura do nº 135, Bairro Budista.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de roçada e limpeza de vala no fundo das residências Rua Massa Hatori Caiçara 2.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que tome providências em relação ao sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Jundiá, Caiçara 2.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de manutenção de placa de identificação da Rua Taboatã Caiçara 2.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, pintura e manutenção da escadaria localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas, no trecho do bairro Vila Nova, que dá acesso à Av. Marginal Castelo Branco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização de serviços de manutenção da zeladoria no bairro Jardim Brasil, especialmente no que se refere à limpeza e capinação das calçadas, que atualmente encontram-se tomadas por mato.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale placa de proibido estacionar na guia pintada de amarelo, em frente à creche José da Silva Macedo, no Jardim Caiçara I.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção do bueiro localizado na Rua Marciano Domingues, no Centro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção do bueiro localizado na Avenida Marginal Castelo Branco, próximo à ponte.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de instalação de um Redutor de velocidade na rua Fortaleza, nas proximidades do nº64, Bairro Ribeirópolis.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de instalação de um Redutor de velocidade, Na Rua Joaquim Magno dos santos nas proximidades do nº 90, Centro.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute, no bairro Jardim Paulistano, o trabalho de identificação de ruas que sofrem com alagamentos e de forma urgente realize obras, através da engenharia do município e a SABESP, para exterminar de forma efetiva esse problema que assola a população do citado bairro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização de manutenção da viela localizada na Vila Ouro, na Rua 8, no bairro Arapongal.

solicitando a S. Exa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a instalação de uma lixeira/coletora para resíduos de lixo domiciliar na entrada do Bairro Bamburral, tendo como referência o local situado ao lado do “Armazém do Lico”, em frente à residência do Sr. Sérgio Alves Pereira.

solicitando a S. Exa. o Sr. Prefeito Municipal de Registro que determine aos setores competentes da Prefeitura Municipal a realização de estudos técnicos, econômicos e financeiros com vistas à implantação da Tarifa Zero no sistema de transporte coletivo urbano do Município de Registro, bem como o encaminhamento de informações detalhadas acerca do valor necessário para viabilizar a iniciativa, considerando-se que atualmente já existe subsídio público destinado ao transporte coletivo municipal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de serviços de patrolamento e limpeza na Rua Onésio Mendes, antiga Projetada A, localizada no bairro Agrochá, via também conhecida por abrigar a caixa d’água da localidade.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Onésio Mendes, antiga Projetada A, localizada no bairro Agrochá, via também conhecida por abrigar a caixa d’água da localidade.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Onésio Mendes, antiga Projetada A, localizada no bairro Agrochá, via também conhecida por abrigar a caixa d’água da localidade.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que melhore as condições da escadaria da Rua Bahia, na Vila Fátima, instalando corrimões e luminárias.

INDICAÇÃO, com a finalidade de dar publicidade, reforçar e possibilitar o acompanhamento institucional dos compromissos formalmente assumidos pelo Poder Executivo Municipal no Ofício nº 55/2025 – GB, inclusive no que se refere à implementação e à apresentação dos resultados do projeto piloto anunciado, consistente na instalação de 10 (dez) unidades de “Bocas de Lobo Inteligentes”, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine às Diretorias Gerais competentes, em especial à Diretoria Geral de Planejamento Urbano e Obras e à Diretoria Geral de Infraestrutura e Serviços Públicos, a adoção das providências administrativas e técnicas ali previstas, visando não apenas à implantação gradual do referido sistema no Município de Registro, mas também à ampla divulgação dos dados, avaliações técnicas e conclusões extraídas da fase piloto, em pontos estratégicos da cidade.

INDICAÇÃO, dirigida à Presidência desta Casa Legislativa, com a finalidade de sugerir e solicitar a adoção das providências administrativas e legislativas necessárias à criação do cargo comissionado de Assessora da Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Registro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que determine ao setor competente a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida 6, Bloco D2, na altura do número 42, neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado em conjunto com o Setor responsável Neoenergia, o serviço de poda na Rua Sergipe Vila São Francisco.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana e demais órgãos competentes, para que sejam adotadas as providências legais visando à notificação e, se necessário, à remoção de veículo aparentemente abandonado na Rua Yoshi Takaki, na altura do encontro com a Rua Massa Hatori, no bairro Caiçara II, conforme registro fotográfico anexo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a supressão das árvores localizadas na Rua Issami Ogawa, nº 385, Jardim São Mateus.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a construção de um sarjetão, na Rua Professora Aurora Coelho, n° 155, Bairro Nosso Teto.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a desobstrução e limpeza de bueiro localizado na Rua Tereza Takako Falcão, em frente ao nº 160, no bairro Vila Nova.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, verificação técnica, limpeza e eventual desobstrução de bueiro, bem como a adoção de medidas preventivas de drenagem, na Rua Antônio Matheus da Veiga, em frente ao nº 224, no bairro Jardim Caiçara.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza e manutenção da tampa do bueiro, na Rua Maria do carmo Borges Costa, N ° 41, Bairro Bloco B.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que determine aos setores competentes a pavimentação de calçada em área pública localizada na Avenida 6, Bloco D2, neste município, bem como a implantação de redutores de velocidade em trechos críticos, faixa de trânsito contínua e sinalização viária adequada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que limpe o(s) bueiro(s) na esquina das Ruas Amazonas e Antônio de Lima (antiga Rua Santa Catarina), na Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine ao setor competente a implantação de redutor de velocidade (lombada/quebra-molas ou outro dispositivo adequado) na Rua Guilherme Antônio de Lima, Bairro Nosso Teto, neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza da valas, Bairro Nosso Teto, próximo rio carapiranga.

sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente, no sentido de que seja realizado estudos, sobre a possibilidade da mudança do nome da Rua 8, Bairro Jardim Vista Verde, para “Rua Paulo de Moraes Proença”

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de limpeza da rua oposta a praça Vila Romão.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, de manutenção da estrada do Taquaruçu.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviços de zeladoria na Rua 15, no bairro Agrochá 3.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar o recape da RUA SIMEÃO FRANSCISCO DE LIMA, BAIRRO NOSSO TETO, mas solicitamos de imediato que seja realizado um tapa buraco, a rua se encontra e pessimas condições de trafegar.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza do bueiro na RUA SIMEÃO FRANSCISCO DE LIMA, N° 121, BAIRRO NOSSO TETO.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, a verificação e limpeza de um bueiro localizado próximo à Maggi caminhões, Rodovia BR-116, Km 439,5, s/n - Arapongal, bem na esquina sentido passarela. Devido ao entupimento, o local tem apresentado alagamentos em períodos de chuva, causando transtornos e dificultando a passagem de moradores e pedestres.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, a limpeza da vala existente e a execução do encalçamento na Avenida Campos Verde frente ao numero 706, Arapongal.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, a verificação da iluminação pública em frente a empresa Maggi Caminhões, bairro Arapongal.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitamos atenção quanto à falta de iluminação nas proximidades da passarela, localizada na Rodovia BR-116, Km 439,5, s/n - Bairro Arapongal, Registro - SP, 11900-000, área que atualmente encontra-se escura e com bastante mato ao redor.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza e manutenção e melhorias no campo de futebol, bairro Nosso teto.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção, limpeza na RUA PROF JOSÉ DE CARVALHO, BAIRRO NOSSO TETO.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitamos, por gentileza, que seja realizada a limpeza geral em todo o bairro Jardim Belas Artes.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a reativação da iluminação e melhorias do campo Society Bairro Bloco D.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma intervenção com urgência na parte asfáltica, na AV ULISSES GUIMARÃES, próximo a ponte do rio carapiranga, BAIRRO NOSSO TETO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma intervenção com urgência na parte da ciclovia, na AV ULISSES GUIMARÃES, próximo a ponte do rio carapiranga, BAIRRO NOSSO TETO.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitamos, por gentileza, a realização de roçada em todo o entorno do parque do Jardim Xangrilá localizado na Rua Camarões, especialmente nas proximidades do posto de saúde.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, poda das árvores localizadas na Rua das Árvores, no centro da cidade.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção e limpeza dos bueiros e da sarjeta localizados na Rua Cerejeira, no bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, poda da árvore localizada na Rua 9, próxima ao número 87, no bairro Jardim Paulistano.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Barretos próximo ao número 318, no Bairro Jardim São Paulo neste município.

sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 08 (oito), Bairro Jardim Ipanema, com o nome OTÁVIO ANTONIO DE SOUZA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável para fazer a limpeza das valas na Rua Barretos – Bairro Jardim São Paulo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, que determine à Secretaria Municipal competente a adoção das providências necessárias para notificar as concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet e serviços assemelhados, a fim de que procedam à retirada, regularização e alinhamento dos cabos, fios e equipamentos excedentes, inutilizados ou em desuso, por elas instalados nos postes do município.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola de Futebol Meninos da Vila, em reconhecimento ao relevante trabalho esportivo e social desenvolvido no município desde sua fundação, em 2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas Igor Fenandes Barreto e Enzo Pagani Braz , os atletas representaram com excelência o município de Registro na Cerimônia de Premiação dos Melhores do Ciclismo Paulista de 2025, promovida pela Federação Paulista de Ciclismo, realizada no dia 07 de dezembro de 2025, na cidade de Campos do Jordão, ocasião em que receberam certificados e a camisa de campeão.

Projeto de Lei nº 2.280/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO FRENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.329/2026, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRAPARTIDAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prorroga o prazo de Funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução n° 64/2025