Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.301/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.298/2025, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.208/2011 QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APOIO às medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde, que garantem o acesso à mamografia no SUS a mulheres a partir dos 40 anos, mesmo sem sinais ou sintomas da doença, ampliando a faixa etária de rastreamento até os 74 anos.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao “ATLETA ALEXSANDRO LEITE FARIA”.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Rafael da Silva e Giulliano Giovanni Novi, Conselheiros Titulares do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP), pelo relevante trabalho realizado em defesa da valorização dos Técnicos Industriais e pelo compromisso em representar com honra a cidade de Registro e toda a região do Vale do Ribeira.

Concede título de “Cidadão Honorário”.

Institui a Política Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares no Município de Registro/SP e dá outras providências.