Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Apresento à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, para que SEJA GARANTIDO O REPASSE INTEGRAL DE 100% dos valores recebidos do Ministério da Saúde referentes ao incentivo financeiro destinado ao fortalecimento das políticas relacionadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Moção de Congratulações, para os membros da feira livre AFEVAR, pelo belíssimo trabalho social que realizam.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Movimento Contregum, em razão de seu relevante papel na celebração e preservação da cultura afro-brasileira.
O Movimento Contregum nasceu em ideia há cerca de três anos, a partir da vontade de um grupo de amigos apaixonados pelos tambores e pela percussão afro-brasileira. A proposta do movimento é levar a força da nossa cultura para as ruas, reverenciando os ancestrais através de toques, palmas, pontos e cânticos, e reunindo pessoas que compartilham do mesmo propósito: celebrar a riqueza da cultura afro-brasileira.

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 409/2024 REFERENTE A EMENDA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2024 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.