Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Uma Moção de Aplausos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFSP Campus Registro, pela realização da 21ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2024 – “BIOMAS DO BRASIL: DIVERSIDADE, SABERES E TECNOLOGIAS SOCIAIS”, e pelo belíssimo trabalho desenvolvido perante a nossa sociedade, por meio da sua missão de consolidar uma práxis educativa que contribua para a inserção social, a formação integradora e a produção do conhecimento, aproximando a ciência e a tecnologia da população, e contribuindo na formação e no exercício pleno da cidadania.

Uma Moção de Aplauso ao IFSP CAMPUS REGISTRO, pela realização da 9ª FECIVALE – FEIRA DE CIÊNCIAS DO VALE DO RIBEIRA – 2024, e pelo belíssimo trabalho desenvolvido perante a nossa sociedade, cumprindo com o objetivo de contribuir para a ampliação, desenvolvimento e fortalecimento da Ciência e Tecnologia no Vale do Ribeira.

Uma Moção de Aplausos à ETEC REGISTRO, pela realização da 5ª FETEC – FEIRA TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA 2024, e pelo belíssimo trabalho desenvolvido perante a nossa sociedade, que faz jus à 4ª melhor nota da Prova Brasil entre as escolas públicas do estado de São Paulo e a melhor nota entre todas as mais de 200 ETECs do Estado.

O Vereador que esta subscreve solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à Mesa da Câmara Municipal de Registro a MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela notável trajetória e dedicação ao atendimento de seus associados.
Em especial, parabeniza pela comemoração de mais um ano de existência e pela relevante atuação da Regional de Registro, que, desde sua criação em 5 de novembro de 1986, tem se destacado na prestação de serviços e apoio aos policiais militares e seus dependentes em todas as cidades do Vale do Ribeira.
A Associação, entidade sem fins lucrativos e de utilidade pública, fundada em 12 de março de 1957 na cidade de São Paulo, tem como missão primordial defender os interesses e direitos de seus associados, oferecendo assistência jurídica, social, recreativa, habitacional, moral, cultural e educacional. Com mais de 45.000 associados em todo o Estado, a Entidade conta com sua sede central na Capital Paulista e 24 regionais distribuídas no estado, entre elas, a Regional de Registro.
Inicialmente instalada em uma sala no interior do 14º BPM-I, a Regional de Registro cresceu e se consolidou, mudando-se para um prédio próprio, localizado na Avenida Jonas Banks Leite. Hoje, a Entidade oferece um amplo suporte aos associados por meio do seu Departamento de Assistência Social, que disponibiliza cestas básicas, materiais ortopédicos, aparelhos auditivos, cadeiras de rodas e de banho, muletas, auxílios natalidade e funeral, além de atendimento psicológico. O Departamento Jurídico da Associação também se destaca, com plantão 24 horas para atendimento aos associados, oferecendo suporte imediato e eficiente.
Diante disso, esta Casa Legislativa registra nos anais da Câmara o reconhecimento e os aplausos pela trajetória e pelos relevantes serviços prestados pela Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em especial a Regional de Registro, reiterando os votos de que a Entidade continue a desenvolver suas atividades com o mesmo empenho e zelo em prol de seus associados.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, pela assinatura e publicação das Portarias Declaratórias que reconhecem seis territórios indígenas do povo Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Tupi-Guarani na região do Vale do Ribeira, das seguintes aldeias: Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty - Araça-Mirim, Tapy'i/Rio Branquinho e Guaviraty, num total de 18.614 hectares beneficiando 982 indígenas, nos municípios de Cananéia, Iguape, Miracatu e Sete Barras.

Projeto de Lei nº 2.218/2024, que “DENOMINA A CASA AFRO BRASIL SP NO MUNICÍPIO DE REGISTRO (SP)”.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 372/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITO À GESTANTE E PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.