Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Uma Moção de Aplausos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFSP Campus Registro, pela realização da 21ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2024 – “BIOMAS DO BRASIL: DIVERSIDADE, SABERES E TECNOLOGIAS SOCIAIS”, e pelo belíssimo trabalho desenvolvido perante a nossa sociedade, por meio da sua missão de consolidar uma práxis educativa que contribua para a inserção social, a formação integradora e a produção do conhecimento, aproximando a ciência e a tecnologia da população, e contribuindo na formação e no exercício pleno da cidadania.

Uma Moção de Aplauso ao IFSP CAMPUS REGISTRO, pela realização da 9ª FECIVALE – FEIRA DE CIÊNCIAS DO VALE DO RIBEIRA – 2024, e pelo belíssimo trabalho desenvolvido perante a nossa sociedade, cumprindo com o objetivo de contribuir para a ampliação, desenvolvimento e fortalecimento da Ciência e Tecnologia no Vale do Ribeira.

Uma Moção de Aplausos à ETEC REGISTRO, pela realização da 5ª FETEC – FEIRA TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA 2024, e pelo belíssimo trabalho desenvolvido perante a nossa sociedade, que faz jus à 4ª melhor nota da Prova Brasil entre as escolas públicas do estado de São Paulo e a melhor nota entre todas as mais de 200 ETECs do Estado.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 27/10/2024 da senhora GERALDA LOPES FERNANDES.

O Vereador que esta subscreve solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à Mesa da Câmara Municipal de Registro a MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela notável trajetória e dedicação ao atendimento de seus associados. Em especial, parabeniza pela comemoração de mais um ano de existência e pela relevante atuação da Regional de Registro, que, desde sua criação em 5 de novembro de 1986, tem se destacado na prestação de serviços e apoio aos policiais militares e seus dependentes em todas as cidades do Vale do Ribeira. A Associação, entidade sem fins lucrativos e de utilidade pública, fundada em 12 de março de 1957 na cidade de São Paulo, tem como missão primordial defender os interesses e direitos de seus associados, oferecendo assistência jurídica, social, recreativa, habitacional, moral, cultural e educacional. Com mais de 45.000 associados em todo o Estado, a Entidade conta com sua sede central na Capital Paulista e 24 regionais distribuídas no estado, entre elas, a Regional de Registro. Inicialmente instalada em uma sala no interior do 14º BPM-I, a Regional de Registro cresceu e se consolidou, mudando-se para um prédio próprio, localizado na Avenida Jonas Banks Leite. Hoje, a Entidade oferece um amplo suporte aos associados por meio do seu Departamento de Assistência Social, que disponibiliza cestas básicas, materiais ortopédicos, aparelhos auditivos, cadeiras de rodas e de banho, muletas, auxílios natalidade e funeral, além de atendimento psicológico. O Departamento Jurídico da Associação também se destaca, com plantão 24 horas para atendimento aos associados, oferecendo suporte imediato e eficiente. Diante disso, esta Casa Legislativa registra nos anais da Câmara o reconhecimento e os aplausos pela trajetória e pelos relevantes serviços prestados pela Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em especial a Regional de Registro, reiterando os votos de que a Entidade continue a desenvolver suas atividades com o mesmo empenho e zelo em prol de seus associados.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, pela assinatura e publicação das Portarias Declaratórias que reconhecem seis territórios indígenas do povo Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Tupi-Guarani na região do Vale do Ribeira, das seguintes aldeias: Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty - Araça-Mirim, Tapy'i/Rio Branquinho e Guaviraty, num total de 18.614 hectares beneficiando 982 indígenas, nos municípios de Cananéia, Iguape, Miracatu e Sete Barras.

Requeiro, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do órgão competente, preste a seguinte informação: • Se existe algum laudo da Defesa Civil relacionado ao morro do Ribeirão de Registro, localizado na segunda entrada à esquerda, à altura do número 669, conforme indicado pelo Google Maps (imagens anexas). Justifica-se o presente requerimento devido a denúncias de moradores locais relatando que uma empresa tem realizado a retirada de barro do local, de forma que há risco iminente de desmoronamento, o que pode comprometer a segurança das residências e pessoas da região. Requer-se, ainda, que as informações sejam prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, de acordo com o artigo 64, XIII, da Lei Orgânica do Município, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.º 8.429/1992.

Requeiro, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da diretoria competente, sejam prestadas as seguintes informações em conformidade com a Lei 2.180/2023, que determina o custeio dos exames toxicológicos pela Prefeitura para a contratação de servidores públicos: 1. Qual é o procedimento adotado atualmente pela Prefeitura para a realização e o pagamento dos exames toxicológicos exigidos dos novos servidores públicos após a vigência da Lei 2.180/2023? 2. Houve casos em que os custos desses exames foram arcados pelos próprios funcionários? Em caso afirmativo, qual a justificativa para a cobrança indevida, e quais medidas estão sendo tomadas para reembolsar os servidores que pagaram indevidamente? 3. Encaminhar cópias dos documentos e/ou comprovantes de pagamentos realizados pela Prefeitura para custear esses exames, caso existam. Requer-se, ainda, que as informações sejam prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, de acordo com o artigo 64, XIII, da Lei Orgânica do Município, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.º 8.429/1992.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de limpeza na Rua Jundiaí e demais Ruas do – Bairro: Jardim São Paulo.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de limpeza de calçada na Rua Paraguai e demais Ruas do – Bairro: Ribeirópolis.

Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 08, no Bairro Jardim das Bromélias, com o nome de Arnaldo Sakô. JUSTIFICATIVA: Nascido na cidade de Ibiúna, mudou-se para a cidade de Registro ainda criança. Dedicou-se por mais de 30 anos da sua vida à Polícia Rodoviária Federal, onde desempenhou seu trabalho com dedicação e comprometimento, até se aposentar com honra. Mesmo após a aposentadoria, continuou a servir sua comunidade, agora como taxista, no ponto próximo aos Correios. Além de seu legado profissional, construiu uma família ao lado de Maria Dobashi Sakô, com quem teve três filhos: Sandra Lúcia Sayuri Hanzaroski, Silvio Luiz Sakô, e Arnaldo Sakô Júnior. Sua trajetória de vida é marcada pelo amor à família e pelo dever cumprido com integridade e perseverança. Muito querido e respeitado na cidade, sua trajetória de vida, marcada pelo serviço ao próximo, inspirou a ideia de homenageá-lo dando seu nome a uma das ruas de Registro, que será um tributo merecido a um homem que tanto fez por sua comunidade.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e limpeza no Centro de Convivência – Bairro: Jardim São Paulo.

Reitero a Indicação Nº 465/2024 datada em 20/06/2024, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração de pavimento na Rua Geraldo Costi – Bairro: Bloco D2.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito com urgência o serviço de Roçada e Limpeza na Rua Johann Sebastian Bach, no Bairro Jd São Conrado.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de instalar com urgência guarda-corpo de proteção na Rua Belmiro do vale em frente ao nº61 Bairro Vila Fátima.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado a empresa responsável, para que seja feito o serviço de reparo asfáltico na rua 2 ao lado do nº71 em frente a uma boca de lobo, Bairro Jardim Alegre Arapongal.

Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que determine a implantação de um redutor de velocidade na Rua Nova Ribeirão na altura da Vala no bairro Ribeirão de Registro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, a viabilidade de implantação de via atrás do Condomínio Hibiscos/ Rua Taubaté á Rua 5 do Jardim Virgínia ou Jardim Europa á Rua 23 do Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de Patrolamento, na Rua localizada atrás da empresa Grau Buenos Aires, Bairro Carapiranga.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, a instalação de três luminárias completas e mais, a troca de três lâmpadas na Avenida Franco Montoro (próximo a rotatória do Jardim Paraná).

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 372/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITO À GESTANTE E PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Uma Moção de Aplausos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFSP Campus Registro, pela realização da 21ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2024 – “BIOMAS DO BRASIL: DIVERSIDADE, SABERES E TECNOLOGIAS SOCIAIS”, e pelo belíssimo trabalho desenvolvido perante a nossa sociedade, por meio da sua missão de consolidar uma práxis educativa que contribua para a inserção social, a formação integradora e a produção do conhecimento, aproximando a ciência e a tecnologia da população, e contribuindo na formação e no exercício pleno da cidadania.

Uma Moção de Aplauso ao IFSP CAMPUS REGISTRO, pela realização da 9ª FECIVALE – FEIRA DE CIÊNCIAS DO VALE DO RIBEIRA – 2024, e pelo belíssimo trabalho desenvolvido perante a nossa sociedade, cumprindo com o objetivo de contribuir para a ampliação, desenvolvimento e fortalecimento da Ciência e Tecnologia no Vale do Ribeira.

Uma Moção de Aplausos à ETEC REGISTRO, pela realização da 5ª FETEC – FEIRA TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA 2024, e pelo belíssimo trabalho desenvolvido perante a nossa sociedade, que faz jus à 4ª melhor nota da Prova Brasil entre as escolas públicas do estado de São Paulo e a melhor nota entre todas as mais de 200 ETECs do Estado.

O Vereador que esta subscreve solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à Mesa da Câmara Municipal de Registro a MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela notável trajetória e dedicação ao atendimento de seus associados. Em especial, parabeniza pela comemoração de mais um ano de existência e pela relevante atuação da Regional de Registro, que, desde sua criação em 5 de novembro de 1986, tem se destacado na prestação de serviços e apoio aos policiais militares e seus dependentes em todas as cidades do Vale do Ribeira. A Associação, entidade sem fins lucrativos e de utilidade pública, fundada em 12 de março de 1957 na cidade de São Paulo, tem como missão primordial defender os interesses e direitos de seus associados, oferecendo assistência jurídica, social, recreativa, habitacional, moral, cultural e educacional. Com mais de 45.000 associados em todo o Estado, a Entidade conta com sua sede central na Capital Paulista e 24 regionais distribuídas no estado, entre elas, a Regional de Registro. Inicialmente instalada em uma sala no interior do 14º BPM-I, a Regional de Registro cresceu e se consolidou, mudando-se para um prédio próprio, localizado na Avenida Jonas Banks Leite. Hoje, a Entidade oferece um amplo suporte aos associados por meio do seu Departamento de Assistência Social, que disponibiliza cestas básicas, materiais ortopédicos, aparelhos auditivos, cadeiras de rodas e de banho, muletas, auxílios natalidade e funeral, além de atendimento psicológico. O Departamento Jurídico da Associação também se destaca, com plantão 24 horas para atendimento aos associados, oferecendo suporte imediato e eficiente. Diante disso, esta Casa Legislativa registra nos anais da Câmara o reconhecimento e os aplausos pela trajetória e pelos relevantes serviços prestados pela Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em especial a Regional de Registro, reiterando os votos de que a Entidade continue a desenvolver suas atividades com o mesmo empenho e zelo em prol de seus associados.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, pela assinatura e publicação das Portarias Declaratórias que reconhecem seis territórios indígenas do povo Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Tupi-Guarani na região do Vale do Ribeira, das seguintes aldeias: Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty - Araça-Mirim, Tapy'i/Rio Branquinho e Guaviraty, num total de 18.614 hectares beneficiando 982 indígenas, nos municípios de Cananéia, Iguape, Miracatu e Sete Barras.

Projeto de Lei nº 2.218/2024, que “DENOMINA A CASA AFRO BRASIL SP NO MUNICÍPIO DE REGISTRO (SP)”.