Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2214 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1907
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 2.214/2024, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO NA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1235
Turno: -
Texto original
|
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2024, que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - 2º TURNO DE VOTAÇÃO - COM EMENDAS.
|
Aprovado em 2º turno Com emendas. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1719
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Complementar nº 089/2024, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ZDS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. - - COM EMENDAS
|
Aprovado com Emenda Aprovado com sub emendas apresentadas nesta sessão. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1717
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Complementar nº 087/2024, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. - - REDAÇÃO FINAL
|
Aprovado Em redação final. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2215 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1898
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 2.215/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2208 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1875
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 2.208/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2205 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1828
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 2.205/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2171 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1721
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 2.171/2024, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.417/2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO’”. - - COM EMENDAS.
|
Aprovado com Emenda Aprovado com sub emendas apresentadas nesta sessão. |