1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2171 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1721
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Projeto de Lei nº 2.171/2024, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.417/2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO’”.
Obs.: COM EMENDAS.
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Aprovado com Emenda
Obs.: Aprovado com sub emendas apresentadas nesta sessão.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2205 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1828
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Projeto de Lei nº 2.205/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2208 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1875
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Projeto de Lei nº 2.208/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2215 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1898
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Projeto de Lei nº 2.215/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 87 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1717
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Projeto de Lei Complementar nº 087/2024, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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Aprovado
Obs.: Em redação final.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 89 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1719
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Projeto de Lei Complementar nº 089/2024, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ZDS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
Obs.: COM EMENDAS
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Aprovado com Emenda
Obs.: Aprovado com sub emendas apresentadas nesta sessão.
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7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1235
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2024, que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: 2º TURNO DE VOTAÇÃO - COM EMENDAS.
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Aprovado em 2º turno
Obs.: Com emendas.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2214 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1907
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Projeto de Lei nº 2.214/2024, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO NA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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