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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 12/02/2026, do saudoso Roberto Siguera Ueda.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 15/02/2026, da saudosa Edilene Cardoso Nunes.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 22/02/2026, da saudosa Aparecida das Dores Alves.

MOÇÃO DE APELO dirigida a Sua Excelência o Senhor Ministro das Comunicações, à Presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), bem como às operadoras de telefonia móvel com atuação no Município de Registro, para que adotem providências urgentes visando à responsabilização, implementação, ampliação e melhoria do sinal de telefonia móvel, especialmente nos bairros Jardim Paulistano, Agrochá, Agrochá 2, Agrochá 3, Vila da Palha, Serrote, Arapongal e Xangrilá.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, em 22 de fevereiro de 2026, da senhora Aparecida das Dores Alves.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Flávio Carriel e aos demais voluntários do grupo de vôlei, em reconhecimento ao gesto exemplar de cidadania e compromisso com a escola pública, ao promoverem, de forma voluntária, a revitalização da quadra de EMEB Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, O DIA MUNICIPAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Mês Fevereiro Vermelho no Município de Registro/SP, voltado à prevenção, conscientização e cuidado relacionado ao uso de álcool e outras drogas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança e apoio à mulher em situação de risco em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos de eventos no âmbito do Município de Registro/SP, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Registro, o Programa “Maria da Penha Vai à Escola”, voltado à conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades, casas de parto e estabelecimento hospitalares congêneres nas redes públicas e privada de saúde no Município de Registro/SP”.

“Dispõe sobre a isenção de taxas de locação de barracas às entidades de cunho social nas festas comemorativas realizadas em conjunto com a Prefeitura Municipal de Registro e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição e disponibilização de dispositivos de desengasgo em creches e instituições de educação infantil públicas e privadas no Município de Registro/SP, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia de interrupções programadas no fornecimento de energia elétrica no âmbito do Município de Registro, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.323/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “PARTE DO LOTE 104” DA ANTIGA COLÔNIA DE REGISTRO, DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA E INTERLIGAÇÃO VIÁRIA”.

Projeto de Lei nº 2.324/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “LOTE 14-B” E PARTE DO LOTE 14 DA “QUADRA B” DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM YAMA, DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA PARA INTERLIGAÇÃO VIÁRIA”.

Projeto de Lei nº 2.325/2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.326/2026, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.327/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.328/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.329/2026, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRAPARTIDAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.330/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “LOTE DE TERRAS IRREGULAR, LOCALIZADO NO LADO DIREITO DA AVENIDA CLARA GIANOTTI DE SOUZA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA ROMÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA AV. CLARA GIANOTTI DE SOUZA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE VIÁRIA E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO BINÁRIO”.

Projeto de Lei nº 2.331/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.332/2026, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.333/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.334/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.335/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.336/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.338/2026, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.273/2024, QUE REGULAMENTA OS CONSELHOS DELIBERATIVO, FISCAL E PROCESSO ELEITORAL, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.339/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prorroga o prazo de Funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução n° 64/2025

Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para avaliar a prestação de serviços da concessionária Neoenergia Elektro no Município de Registro, nos termos do artigo 107, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Registro.

requer à Mesa Diretora que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que preste informações detalhadas acerca da infraestrutura de abastecimento de água no Município de Registro, bem como sobre a recente substituição de hidrômetros (relógios medidores de consumo) realizada pela concessionária.