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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE REGISTRO O " DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES".

REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.625/2016, 1.626/2016 E 1.745/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.675 DE 09 DE JUNHO DE 2017, AOS SERVIDORES DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA - PLANO PLURIANUAL, A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, TODOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO SERROTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AMPLIA O CARGO DE ADVOGADO 40 HORAS, ASSISTENTE SOCIAL E TÉCNICO DE FARMÁCIA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "EMEB PROFª IDA EMÍLIA LEIB DAS NEVES" A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO SERROTE, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO".

"AMPLIA O CARGO DE ENFERMEIRO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AMPLIA O CARGO DE FARMACÊUTICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA GERALDO COSTI", VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DRA. ALZIRA PACHECO LOMBA KOTONA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 96 E CAPUT §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CÓPIA DO CONTRATO DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO NO 054/2012, REFERENTE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EMPREENDIMENTO MINHA CASA MINHA VIDA – AGROCHÁ 2 E 3.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO EXECUTIVO, FRENTE A CONSTATAÇÃO DE VÁRIAS ÁREAS DE ALAGAMENTO NO EMPREENDIMENTO MINHA CASA MINHA VIDA – AGROCHÁ 2.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 66/2017, REFERENTE A DEMANDA DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELO CAR/CONSAUDE.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA DE REGISTRO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO CONSAUDE/HRLB A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL GAZETA DE SÃO PAULO- EDIÇÃO DE 02/02/2018 ACERCA DE DENÚNCIAS RECEBIDAS ATRAVÉS DE MUNÍCIPES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO.

REQUER INFORMAÇÕES DA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL.

REQUER CÓPIA ATUALIZADA DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS, BEM COMO DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM QUE FOI APROVADA A VERSÃO ATUAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE À ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO À DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES, RESIDENTES EM REGISTRO, ATENDIDOS NOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM UNIDADES DO SUS.

REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

REQUER INFORMAÇÕES DOS ESTUDOS TÉCNICOS OU REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA, DA AFIRMAÇÃO FEITA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE QUE OS ALUNOS TÊM MELHOR APRENDIZADO NO PERÍODO DA MANHÃ.

REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA, PARA FAZER O MAPEAMENTO ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO DE IMAGENS AÉREAS DE ALTA RESOLUÇÃO, REALIZADA COM AVIÃO PREPARADO ESPECIALMENTE PARA ESSE TRABALHO;

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O PROBLEMA, ENVOLVENDO OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NO CENTRO DA CIDADE.

REQUER RELAÇÃO ATUALIZADA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO.

REQUER RELAÇÃO ATUALIZADA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, OCUPADOS EM JANEIRO DE 2017.

REQUER CÓPIA DOS PROJETOS DE LOTEAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO POPULAR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA APROVADOS PELA PREFEITURA DOS JARDINS AGROCHÁ 1, AGROCHÁ 2, AGROCHÁ 3 E JARDIM VIRGÍNIA.

REQUER INFORMAÇÕES DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS, DOS ANOS DE 2017/2018, REALIZADOS PELO CONSAUDE/HRLB.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUES EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CEU VILA NOVA.

REQUER RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA.

REQUER COPIAS, EM MEIO DIGITAL, DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, ENTIDADES SOCIAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE ESTEJAM EM VIGÊNCIA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE FORMA INDIRETA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUER RELAÇÃO DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS.

REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO MUNICIPAL E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RELAÇÃO DE SERVIDORES EM AFASTAMENTO OU LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS 12 MESES. DENTRE ESTES, QUAIS SÃO POR DOENÇAS OCUPACIONAIS E SE EXISTE ALGUMA PROPOSTA OU PLANO DE AÇÃO NO SENTIDO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE OCUPACIONAL ENTRE OS SERVIDORES.

REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SOBRE O PROJETO DE EXPANSÃO E REDIMENSIONAMENTO DO PESSOAL PARA AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, EM ESPECIAL A SITUAÇÃO DOS BAIRROS JD. ESPERANÇA, VILA OURO, JD. PAULISTANO, JD. VALERI, ALAY CORREA (RUA ALFREDO CAPARA), JARDINS AGROCHÁ 1, 2 E 3, ARAPONGAL, SERROTE, JD. VIRGÍNIA, BLOCO D2 E VILA FIGUEIRAL.

REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, A RESPEITO DOS CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E MATERIAL RECICLÁVEL, INCLUSIVE COM CÓPIAS DOS MESMOS.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE A POSSIBILIDADE DE NOVAS LICENÇAS, COMO É FEITA A AVALIAÇÃO ATUALMENTE, QUAIS OS CRITÉRIOS E JUSTIFICATIVAS PARA A PROIBIÇÃO DE NOVOS AMBULANTES E SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA REALOCAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DOS EXISTENTES.