Requerimento nº 44 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
44
Data de Apresentação
07/05/2018
Número do Protocolo
823
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE A POSSIBILIDADE DE NOVAS LICENÇAS, COMO É FEITA A AVALIAÇÃO ATUALMENTE, QUAIS OS CRITÉRIOS E JUSTIFICATIVAS PARA A PROIBIÇÃO DE NOVOS AMBULANTES E SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA REALOCAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DOS EXISTENTES.
Indexação
Observação