Matérias em Tramitação (JR - JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Dispõe sobre a inclusão da Seção VII ao Capítulo III do Título IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Registro, para dispor sobre as Frentes Parlamentares, e dá outras providências.

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 125/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 90/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE ATLETAS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS EM FORMAÇÃO OU ALTO RENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 119/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O RESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA DOS CIDADÃOS QUE GUARDAM O SÁBADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 108/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 85/2025 QUE "FICA ESTABELECIDO, O PROGRAMA DE COMBATE A CRISTOFOBIA NA CIDADE DE REGISTRO.

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 106/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025 QUE FICA ESTABELECIDO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE REGISTRO, A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL POR MEIO DE TELEVISORES".