Matérias em Tramitação (JR - JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” à Senhora Michelle Raimundo dos Santos.

Projeto de Lei nº 2.366/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.364/2026, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.

Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres – Campanha Laço Branco no Município de Registro/SP e dá outras providências.

Estabelece tempo de atendimento a usuários na Agência da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) no município de Registro e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Registro, o “Dia Municipal do Taekwondo” e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da permanência e circulação de equídeos em vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Registro e dá outras providências.

“Dispõe sobre a isenção de taxas de locação de barracas às entidades de cunho social nas festas comemorativas realizadas em conjunto com a Prefeitura Municipal de Registro e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 2.147/2024, que “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Projeto de Lei nº 2.146/2024, que “ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.