JR - JUSTIÇA E REDAÇÃO
Dados Básicos
Nome
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sigla
JR
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão de Justiça e Redação
Data de Criação
01/01/2017
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal de Registro
Data/Hora Reunião
quinta- feira/18:00 hrs
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
art. 70 R.I
§ 1º Comissão de Justiça e Redação:
I – legalidade, constitucionalidade e adequação da matéria às normas orgânicas
municipais;
II – redação final das proposições;
III – mérito de qualquer matéria que não se relacione com as atribuições de mérito das
demais Comissões.
§ 1º Comissão de Justiça e Redação:
I – legalidade, constitucionalidade e adequação da matéria às normas orgânicas
municipais;
II – redação final das proposições;
III – mérito de qualquer matéria que não se relacione com as atribuições de mérito das
demais Comissões.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término