25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR Renato Martins, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Colégio Adventista de Registro e à comunidade local, ao longo de 18 anos de dedicação como colaborador na função de porteiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Judô de Registro, em razão da excelente participação nos Jogos Regionais de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS como forma de profundo reconhecimento e gratidão à Escolinha de Judô Mauro Sakai da Secretaria de Esportes, mantida pela Prefeitura Municipal de Registro, pela brilhante iniciativa de aliar esporte, solidariedade e cidadania.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Verena Marietto Bertelli Maeji, ocorrido no dia 17 de agosto de 2025.

MOÇÃO de repúdio firme e inequívoco à autorização para a importação de banana oriunda do Equador, medida que representa grave ameaça à agricultura nacional, especialmente aos pequenos e médios produtores que sustentam a bananicultura brasileira.

MOÇÃO DE APOIO ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha, em razão da absurda e injustificada decisão do governo dos Estados Unidos da América, que determinou a cassação do visto de sua esposa e de sua filha de apenas 10 (dez) anos de idade, conforme dispõe.

MOÇÃO DE REPÚDIO à taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos da indústria, comércio, serviços e agronegócio do Brasil e manifestação de apoio ao Governo Federal, ao Presidente Lula e ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Geraldo Alckmin.

MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira, para que adote as providências administrativas e orçamentárias necessárias ao integral cumprimento das Leis Federais nº 13.935/2019 e nº 14.819/2024, ambas em pleno vigor, que versam sobre a implementação de políticas de atenção psicossocial no âmbito das comunidades escolares municipais.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Bahia nas proximidades do nº 44 Bairro Vila Fátima.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento na passagem que interliga o Hatori 2 ao Bairro são Mateus.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a realizar uma implantação de um alambrado, na AV ULISSES GUIMARÃES, bairro NOSSO TETO, próximo a chácara da ELZA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, à instalação de um banheiro feminino nas dependências do Centro Social Urbano, em nosso município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja implantada através da Secretaria competente a instalação de uma Academia ao Ar Livre e Playground para atender o Bairro Vila Ribeirópolis e adjacências, a qual pode ser instalada ao lado da USF Vila Ribeirópolis, sito a Rua Salvador, esquina com a Rua José Dias de Araújo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a expansão (ampliação) da rede elétrica e a respectiva instalação de luminárias no Bairro Arapongal Leste: Rua Izaltino Motta, Rua Projetada A até a Rua Projetada 2, e desta até a EMEB Bairro Pedreira Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria responsável a instalação e construção de QUEBRA-MOLAS/LOMBADA (Redutor de Velocidade) na Rua José Dias de Araújo, próximo ao nº 400, cruzamento com a Rua Salvador, no Bairro Vila Ribeirópolis.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal que, através da secretaria competente, efetue instalação de contêiner para acondicionamento de lixo doméstico no bairro Arapongal Leste na Estrada do Castelinho, no ponto limite o qual o caminhão da coleta consegue chegar. A ação atenderá mais de 30 residências.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria de planejamento institua através de lei de abairramento a denominação de CEP’s individuais por rua ou bairros em nosso município

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que envie a esta Casa, Projeto de Lei denominando como ‘’Esther Eunice de Lima’’ a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Capinzal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências quanto ao rebaixamento da guia do canteiro localizada na Rua Venezuela, em frente ao comércio que mantém estacionamento próprio para caminhões.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pintura de todas as faixas de trânsito do bairro Ribeirão de Registro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública no bairro Jurumirim, Km 13, nas proximidades do Bar do Mineiro, s/n.

Projeto de Lei nº 2.285/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR Renato Martins, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Colégio Adventista de Registro e à comunidade local, ao longo de 18 anos de dedicação como colaborador na função de porteiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Judô de Registro, em razão da excelente participação nos Jogos Regionais de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS como forma de profundo reconhecimento e gratidão à Escolinha de Judô Mauro Sakai da Secretaria de Esportes, mantida pela Prefeitura Municipal de Registro, pela brilhante iniciativa de aliar esporte, solidariedade e cidadania.

MOÇÃO DE REPÚDIO à taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos da indústria, comércio, serviços e agronegócio do Brasil e manifestação de apoio ao Governo Federal, ao Presidente Lula e ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Geraldo Alckmin.