{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2285 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.285/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR Renato Martins, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Col\u00e9gio Adventista de Registro e \u00e0 comunidade local, ao longo de 18 anos de dedica\u00e7\u00e3o como colaborador na fun\u00e7\u00e3o de porteiro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Jud\u00f4 de Registro, em raz\u00e3o da excelente participa\u00e7\u00e3o nos Jogos Regionais de 2025.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS como forma de profundo reconhecimento e gratid\u00e3o \u00e0 Escolinha de Jud\u00f4 Mauro Sakai da Secretaria de Esportes, mantida pela Prefeitura Municipal de Registro, pela brilhante iniciativa de aliar esporte, solidariedade e cidadania.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos da ind\u00fastria, com\u00e9rcio, servi\u00e7os e agroneg\u00f3cio do Brasil e manifesta\u00e7\u00e3o de apoio ao Governo Federal, ao Presidente Lula e ao Ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Geraldo Alckmin.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6363, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR Renato Martins, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Col\u00e9gio Adventista de Registro e \u00e0 comunidade local, ao longo de 18 anos de dedica\u00e7\u00e3o como colaborador na fun\u00e7\u00e3o de porteiro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6385, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Jud\u00f4 de Registro, em raz\u00e3o da excelente participa\u00e7\u00e3o nos Jogos Regionais de 2025.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6453, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS como forma de profundo reconhecimento e gratid\u00e3o \u00e0 Escolinha de Jud\u00f4 Mauro Sakai da Secretaria de Esportes, mantida pela Prefeitura Municipal de Registro, pela brilhante iniciativa de aliar esporte, solidariedade e cidadania.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6469, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Verena Marietto Bertelli Maeji, ocorrido no dia 17 de agosto de 2025.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6477, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O de rep\u00fadio firme e inequ\u00edvoco \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para a importa\u00e7\u00e3o de banana oriunda do Equador, medida que representa grave amea\u00e7a \u00e0 agricultura nacional, especialmente aos pequenos e m\u00e9dios produtores que sustentam a bananicultura brasileira.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6480, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Ministro da Sa\u00fade Alexandre Padilha, em raz\u00e3o da absurda e injustificada decis\u00e3o do governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, que determinou a cassa\u00e7\u00e3o do visto de sua esposa e de sua filha de apenas 10 (dez) anos de idade, conforme disp\u00f5e.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6481, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos da ind\u00fastria, com\u00e9rcio, servi\u00e7os e agroneg\u00f3cio do Brasil e manifesta\u00e7\u00e3o de apoio ao Governo Federal, ao Presidente Lula e ao Ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Geraldo Alckmin.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6482, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira, para que adote as provid\u00eancias administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias ao integral cumprimento das Leis Federais n\u00ba 13.935/2019 e n\u00ba 14.819/2024, ambas em pleno vigor, que versam sobre a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o psicossocial no \u00e2mbito das comunidades escolares municipais.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1092 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Bahia nas proximidades do n\u00ba 44 Bairro Vila F\u00e1tima.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1093 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento na passagem que interliga o Hatori 2 ao Bairro s\u00e3o Mateus.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1094 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realizar uma implanta\u00e7\u00e3o de um alambrado, na AV ULISSES GUIMAR\u00c3ES, bairro NOSSO TETO, pr\u00f3ximo a ch\u00e1cara da ELZA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1095 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um banheiro feminino nas depend\u00eancias do Centro Social Urbano, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1096 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja implantada atrav\u00e9s da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre e Playground para atender o Bairro Vila Ribeir\u00f3polis e adjac\u00eancias, a qual pode ser instalada ao lado da USF Vila Ribeir\u00f3polis, sito a Rua Salvador, esquina com a Rua Jos\u00e9 Dias de Ara\u00fajo.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1097 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a expans\u00e3o (amplia\u00e7\u00e3o)  da rede el\u00e9trica e a respectiva instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no Bairro Arapongal Leste: Rua Izaltino Motta, Rua Projetada A at\u00e9 a Rua Projetada 2, e desta at\u00e9 a EMEB Bairro Pedreira Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1098 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de QUEBRA-MOLAS/LOMBADA (Redutor de Velocidade) na Rua Jos\u00e9 Dias de Ara\u00fajo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 400, cruzamento com a Rua Salvador, no Bairro Vila Ribeir\u00f3polis.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1099 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, efetue instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer para acondicionamento de lixo dom\u00e9stico no bairro Arapongal Leste na Estrada do Castelinho, no ponto limite o qual o caminh\u00e3o da coleta consegue chegar. A a\u00e7\u00e3o atender\u00e1 mais de 30 resid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1100 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria de planejamento institua atrav\u00e9s de lei de abairramento a denomina\u00e7\u00e3o de CEP\u2019s individuais por rua ou bairros em nosso munic\u00edpio", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1101 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que envie a esta Casa, Projeto de Lei denominando como \u2018\u2019Esther Eunice de Lima\u2019\u2019  a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada no bairro Capinzal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1103 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, provid\u00eancias quanto ao rebaixamento da guia do canteiro localizada na Rua Venezuela, em frente ao com\u00e9rcio que mant\u00e9m estacionamento pr\u00f3prio para caminh\u00f5es.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1104 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pintura de todas as faixas de tr\u00e2nsito do bairro Ribeir\u00e3o de Registro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1105 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas a expans\u00e3o da rede el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Jurumirim, Km 13, nas proximidades do Bar do Mineiro, s/n.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}]}