18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Projeto de Lei nº 2.273/2025, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.274/2025, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe responsável pelo Projeto de Extensão Universitária “Cursinho Pré-Vestibular”, vinculado à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), que, desde sua criação em 2007, tem se dedicado incansavelmente à preparação de jovens para os vestibulares, com o objetivo primordial de democratizar o acesso ao ensino superior e fomentar a formação cidadã na região do Vale do Ribeira.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Raphael Martins Ferris, presidente do CREFITO-3, e à gestão 2025-2029 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região – CREFITO-3, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da saúde pública e do fortalecimento das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no município de Registro/SP.

MOÇÃO DE APELO público ao deputado estadual Simão Pedro (PT) para que, em espírito de coleguismo e em observância ao princípio democrático, DECLINAR voluntariamente da liminar que suspende os efeitos da retotalização de votos, permitindo, assim, que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tenha a composição definida pela Justiça Eleitoral e que a deputada estadual legitimamente eleita Camila Godoi (PSB) possa exercer seu mandato em prol da população de São Paulo.

requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que informe a esta Casa de Leis o cronograma previsto para a assunção do sistema de abastecimento de água do Bairro Capinzal, neste município.

por intermédio da Secretaria competente, à necessidade de reparo na pavimentação na rua Joaquim Magno dos Santos próximo ao número 362 cruzamento com a Rua Shitiro Maeji, Centro.

indicação, por intermédio da Secretaria competente, à necessidade de reparo na pavimentação na rua dos Pardais próximo ao número 224 descendo para Rodovia SP 139, Jardim Hatori 2.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao proprietário para seja feito a vistoria para poda de árvore seguida de supressão se houver necessidade, localizada em um terreno na Rua Minas Gerais ao lado do nº 333 Bairro Vila Fátima.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de poda de árvore na Rua Tim maia nº 45 Bairro Jardim Vitória.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza de uma manilha localizada na Rua 25, no bairro Jardim Paulistano, neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza de um bueiro localizado ao final da Rua 25, no bairro Jardim Paulistano, que se encontra entupido devido ao acúmulo excessivo de areia.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização de serviço de roçada na escadaria localizada na Rua Pintassilgo, situada no bairro Vila Nova.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda das árvore, que fica localizada na Rua Joaquim magno dos Santos, centro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a roçada e limpeza de sarjetas e limpezas dos bueiros, BAIRRO BLOCO D2.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção nos bueiros na RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO VILA NOVA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que repare as tampas que cobrem os bueiros na Rua Joaquim Magnos dos Santos, no final da Rua Benedito Olímpio de Souza, no Centro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que tome providências em relação à vala existente no cruzamento das Ruas Joaquim Magnos dos Santos e Shitiro Maeji, no Centro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de roçada e limpeza no campinho e nas imediações da associação de moradores do bairro Jardim São Paulo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de limpeza e desobstrução da vala localizada no final da viela da Rua Maycon Deysoni de Oliveira, no bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização urgente de manutenção na viela da rua Maycon Deysoni de Oliveira, localizada no bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a substituição de um poste de sinalização de lombada localizado na Rua Pintassilgo, Vila Nova, em frente ao número 137, que encontra-se em estado precário e de risco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento da via, seguido da aplicação de pedrisco, próximo a fazenda de seringa do sr Marcos e sítio da família do Sr Joaquim na estrada Ribeirão da Mota, continuação da estrada do Ribeirão vermelho.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão responsável “Arteris”, a viabilidade técnica e a posterior execução de um recuo destinado à parada de ônibus, principalmente escolares, as margens da Rodovia BR-116 na altura do km 442 depois da empresa Intersul, sentido São Paulo, Bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao portão principal de entrada e saída de alunos da Escola Professor Ruy Prado de Mendonça Filho, localizada na Rua Peru, na Vila Ribeirópolis, nesta cidade.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que oficialize o acesso à estrada situada no quilômetro 3, no Boa Vista Estrada, à esquerda do ponto de ônibus, no sentido bairro.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que sejam adotadas as providências necessárias, em parceria com a SABESP, para proceder à instalação do sistema de abastecimento de água no Bairro Capinzal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que faça gestão junto à concessionária Arteris solicitando providências em relação à iluminação no acesso ao município pela pista norte, sentido rodovia SP-139.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que tape um buraco na Rua Joaquim Vieira, em frente ao número 71.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Lucio Marques, no trecho entre as ruas Joaquim Marques Alves e Constantina Rita Marques.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que repare luminária em poste localizado na Rua Joaquim Vieira, em frente ao número 21, no Nosso Teto.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de poda de árvore em toda extensão da Rua Delfino da Silva antiga Rua Projetada D, Bairro Agrochá.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço a extensão de energia na Rua Delfino da Silva, antiga Rua Projetada D, Bairro Agrochá.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda a extensão da Rua Delfino da Silva antiga Rua Projeta D, Bairro Agrochá.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas as providências no sentido de que seja dado ao PSF do Alay Corrêa o nome de “PSF Francisco de Paula Teixeira”.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de limpeza e roçagem da vegetação excessiva nas margens do Rio do Peixe, popularmente conhecido como Rio Coca-Cola, localizado no bairro Ribeirão de Registro.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável para realizar o serviço de roçada (limpeza) na Praça Diamantina Costa Mainardi do Bairro do Nosso Teto.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a roçada da Rua Rosa Pelegri Simoni no Bairro Jardim das Palmeiras, neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, seja feito o serviço de patrolamento na Rua Delfino da Silva antiga Rua projetada D, Bairro Agrochá.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas a expansão da rede elétrica feita e a instalação de iluminação pública na Estrada do Guaviruva em frente ao sítio R18 plantas.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a instalação de duas lombadas na Estrada Guaviruva em frente ao sítio R18.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de um container de lixo na Vila Reis.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de um poço artesiano no bairro Guaviruva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a reforma da quadra e a construção de cobertura para a quadra esportiva da EMEB – Bairro Guaviruva, localizado na estrada Guaviruva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a substituição da ponte de madeira localizada na região do Jurumirim por uma ponte de concreto.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a instalação de haste de iluminação publica, no poste de energia, na RUA VIVALDO PEREIRA, próximo a UBS BAIRRO BLOCO B.

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 35/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025 QUE "INSTITUI E INCLUI NI CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A " RODA DE VIOLEIROS"

Institui, no Município de Registro, a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas no município de Registro/SP e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do município de Registro o “Dia Municipal de Combate à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, a ser realizado no dia 18 de Maio de cada ano, e dá outras providências.

Declara utilidade pública o Conselho de Pastores de Registro

Projeto de Lei nº 2.268/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe responsável pelo Projeto de Extensão Universitária “Cursinho Pré-Vestibular”, vinculado à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), que, desde sua criação em 2007, tem se dedicado incansavelmente à preparação de jovens para os vestibulares, com o objetivo primordial de democratizar o acesso ao ensino superior e fomentar a formação cidadã na região do Vale do Ribeira.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Raphael Martins Ferris, presidente do CREFITO-3, e à gestão 2025-2029 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região – CREFITO-3, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da saúde pública e do fortalecimento das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no município de Registro/SP.

MOÇÃO DE APELO público ao deputado estadual Simão Pedro (PT) para que, em espírito de coleguismo e em observância ao princípio democrático, DECLINAR voluntariamente da liminar que suspende os efeitos da retotalização de votos, permitindo, assim, que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tenha a composição definida pela Justiça Eleitoral e que a deputada estadual legitimamente eleita Camila Godoi (PSB) possa exercer seu mandato em prol da população de São Paulo.

requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que informe a esta Casa de Leis o cronograma previsto para a assunção do sistema de abastecimento de água do Bairro Capinzal, neste município.