16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/05/2025 - 19:00 Encerramento: 26/05/2025 - 22:11
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 1524-A/2025-lhmn. DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO O ACÓRDÃO QUE JULGA PROCEDENTE A AÇÃO DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE Nº 2234293-41.2024.8.26.0000, EM FACE DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL N. 2.275/2024 , QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.registro.sp.leg.br/docadm/texto_integral/51

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto Integral nº 35 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 35/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025 QUE "INSTITUI E INCLUI NI CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A " RODA DE VIOLEIROS"
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Registro, o Dia da Luta Contra as Mudanças Climáticas, e dá outras providências.
PARECER - preenche requisitos de admissibilidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: GERSON TEIXEIRA
Turno:
Institui no calendário oficial do município de Registro o “Dia Municipal de Combate à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, a ser realizado no dia 18 de Maio de cada ano, e dá outras providências.
PARECER - preenche requisitos de admissibilidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2268 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei nº 2.268/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER - preenche requisitos de admissibilidade
5 - Moção nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: TON ADORNO
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA REGISTRENSE RODRIGO YAMAMURA GUIMARÃES QUE NOS DIAS 4, 5 E 6 DE ABRIL PARTICIPOU DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MOTOCROSS EM PONTA GROSSA-PR, NO QUAL ALCANÇOU A 4ª COLOCAÇÃO NA CATEGORIA MX3, DESTINADA A PILOTOS ENTRE 30 E 40 ANOS.
Encaminhada para plenário
6 - Moção nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 19/05/2025 do senhor DEJIVALDO ISIDORO DE SANTANA.
Encaminhada para plenário
7 - Indicação nº 772 de 2025
Processo: -
Autor: HEITOR SANSÃO
Turno:
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine à Secretaria competente a realização de obras de manutenção e recuperação da Estrada do Jurumirim, especialmente após aproximadamente 3 km da referência da escola e do “Bar do Mineiro”, à esquerda.
Encaminhada para plenário
8 - Indicação nº 773 de 2025
Processo: -
Autor: TAFFAREL SILVA
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, execução de serviço de pintura de faixa amarela de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Eric Verhulst, na Vila Cabral (em frente ao CEEJA Ricardo Jose Poci Mendes).
Encaminhada para plenário
9 - Indicação nº 775 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO COMERON
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize roçada e limpeza na Rua 18, no Jardim São Matheus.
Encaminhada para plenário
10 - Indicação nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO COMERON
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize recuperação asfáltica na Rua Keiji Nassuno, entre as ruas Sete Barras e Benedito Lara, no Centro.
Encaminhada para plenário
11 - Indicação nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a correção de solo na Rua Prof° Aurora Coelho esquina com a Rua Elvira Machado, no bairro Nosso teto.
Encaminhada para plenário
12 - Indicação nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua H, Vila da Palha.
Encaminhada para plenário
13 - Indicação nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO COMERON
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que determine à empresa responsável pelo estacionamento rotativo (Zona Azul) que remarque as vagas em tamanhos adequados para veículos maiores, como pick-ups, vans, etc.
Encaminhada para plenário
14 - Indicação nº 780 de 2025
Processo: -
Autor: TAFFAREL SILVA
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviço de tapa-buraco na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, localizada no bairro Vila Nova, em nosso município.
Encaminhada para plenário
15 - Indicação nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria responsável a instalação e construção de QUEBRA-MOLAS/LOMBADA (Redutor de Velocidade) no final da Avenida Campo Verde, próximo ao nº 1.409, cruzamento com à Avenida Castelinho, no Bairro Arapongal.
Encaminhada para plenário
16 - Indicação nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria de Saúde a possibilidade e a viabilidade da criação, implementação e disponibilização à população do APLICATIVO REGISTRO MAIS SAÚDE, com a finalidade de integrar serviços e informações básicas de saúde.
Encaminhada para plenário
17 - Indicação nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON MAGARIO
Turno:
solicito a poda de uma árvore localizada na Rua dos Rouxinóis frente ao numero 530, que atualmente encontra-se muito alta e pode representar riscos à segurança dos moradores e à rede elétrica.
Encaminhada para plenário
18 - Indicação nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: GERSON TEIXEIRA
Turno:
reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recuo da faixa de pedestre na Rua: João Paulo Firmino no bairro Jardim das Palmeiras para que seja feito a abertura da Rua: Hiroshigue Nakamura que se cruzam, e devido uma calçada esta impedindo a entrada e saída de veículos da rua.
Encaminhada para plenário
19 - Indicação nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: ADIER PIRES
Turno:
solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, providencie a manutenção da câmera de segurança instalada na praça dos expedicionários, a qual, muito provavelmente foi danificada de maneira intencional.
Encaminhada para plenário
20 - Indicação nº 786 de 2025
Processo: -
Autor: TON ADORNO
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a roçada e limpeza de sarjetas , no BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Encaminhada para plenário
21 - Indicação nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: TON ADORNO
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a reativação da iluminação do campo society do bloco D.
Encaminhada para plenário
22 - Indicação nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO
Turno:
Indicação com Anteprojeto, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, instituir no âmbito do município de Registro, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Encaminhada para plenário
23 - Indicação nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON MAGARIO
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, venho, por meio desta, solicitar o apoio da Prefeitura Municipal para a construção de um poço artesiano na comunidade Socal – Serrote. Há anos os moradores da região enfrentam sérias dificuldades com a escassez de água, o que compromete diretamente a qualidade de vida, a saúde e o desenvolvimento local.
Encaminhada para plenário
24 - Indicação nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON MAGARIO
Turno:
solicito à Prefeitura o reforço junto a Elektro para a instalação de iluminação pública na comunidade Socal, especialmente na área de uns 800 mts próxima à Escola Kesao Kasuga. A ausência de iluminação tem gerado grande preocupação entre os moradores, que enfrentam diariamente situações de insegurança devido à escuridão nas vias.
Encaminhada para plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto Integral nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 23/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " TRANSPORTE SEGURO PARA MULHERES" NO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Veto Integral nº 24 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 24/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À CRISE E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: TAFFAREL SILVA
Turno:
Dispõe sobre a instituição do Luau Cristão no Município de Registro e dá outras providências
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2246 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei nº 2.246/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Moção nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: TON ADORNO
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA REGISTRENSE RODRIGO YAMAMURA GUIMARÃES QUE NOS DIAS 4, 5 E 6 DE ABRIL PARTICIPOU DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MOTOCROSS EM PONTA GROSSA-PR, NO QUAL ALCANÇOU A 4ª COLOCAÇÃO NA CATEGORIA MX3, DESTINADA A PILOTOS ENTRE 30 E 40 ANOS.
Encaminhada para plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2259 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei nº 2.259/2025, que “’ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 2.235, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE ‘’RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER - preenche requisitos de admissibilidade