{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Integral n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "VETO TOTAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 23/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA \" TRANSPORTE SEGURO PARA MULHERES\" NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Integral n\u00ba 24 de 2025", "autor": "", "ementa": "VETO TOTAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 24/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2025 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 CRISE E EMERG\u00caNCIA CLIM\u00c1TICA\" NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Luau Crist\u00e3o no  Munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2246 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.246/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  AO ATLETA REGISTRENSE RODRIGO YAMAMURA GUIMAR\u00c3ES QUE NOS DIAS 4, 5 E 6 DE ABRIL PARTICIPOU DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MOTOCROSS EM PONTA GROSSA-PR, NO QUAL ALCAN\u00c7OU A 4\u00aa COLOCA\u00c7\u00c3O NA CATEGORIA MX3, DESTINADA A PILOTOS ENTRE 30 E 40 ANOS.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2259 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.259/2025, que \u201c\u2019ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI N\u00ba 2.235, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE \u2018\u2019RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS MULHERES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS MULHERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 6085, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Integral n\u00ba 35 de 2025", "autor": "", "ementa": "VETO TOTAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 35/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 42/2025 QUE \"INSTITUI E INCLUI NI CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNIC\u00cdPIO A \" RODA DE VIOLEIROS\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6063, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Registro, o Dia da Luta Contra as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 6064, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Registro o \u201cDia Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia e Explora\u00e7\u00e3o Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d, a ser realizado no dia 18 de Maio de cada ano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 6086, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2268 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.268/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 6065, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  AO ATLETA REGISTRENSE RODRIGO YAMAMURA GUIMAR\u00c3ES QUE NOS DIAS 4, 5 E 6 DE ABRIL PARTICIPOU DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MOTOCROSS EM PONTA GROSSA-PR, NO QUAL ALCAN\u00c7OU A 4\u00aa COLOCA\u00c7\u00c3O NA CATEGORIA MX3, DESTINADA A PILOTOS ENTRE 30 E 40 ANOS.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6074, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 19/05/2025 do senhor DEJIVALDO ISIDORO DE SANTANA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 772 de 2025", "autor": "HEITOR SANS\u00c3O", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Estrada do Jurumirim, especialmente ap\u00f3s aproximadamente 3 km da refer\u00eancia da escola e do \u201cBar do Mineiro\u201d, \u00e0 esquerda.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6067, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 773 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pintura de faixa amarela de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento em um dos lados da Rua Eric Verhulst, na Vila Cabral (em frente ao CEEJA Ricardo Jose Poci Mendes).", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 775 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize ro\u00e7ada e limpeza na Rua 18, no Jardim S\u00e3o Matheus.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 776 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Keiji Nassuno, entre as ruas Sete Barras e Benedito Lara, no Centro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 777 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a  corre\u00e7\u00e3o de solo na Rua Prof\u00b0 Aurora Coelho esquina com a Rua Elvira Machado, no bairro Nosso teto.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6072, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 778 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua H, Vila da Palha.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 779 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que determine \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelo estacionamento rotativo (Zona Azul) que remarque as vagas em tamanhos adequados para ve\u00edculos maiores, como pick-ups, vans, etc.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6081, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 780 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, servi\u00e7o de tapa-buraco na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, localizada no bairro Vila Nova, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6082, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 781 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de QUEBRA-MOLAS/LOMBADA (Redutor de Velocidade) no final da Avenida Campo Verde,  pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1.409, cruzamento com \u00e0 Avenida Castelinho, no Bairro Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6083, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 782 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria de Sa\u00fade a possibilidade e a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do APLICATIVO REGISTRO MAIS SA\u00daDE, com a finalidade de integrar servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de sa\u00fade.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6084, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 783 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicito a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua dos Rouxin\u00f3is frente ao numero 530, que atualmente encontra-se muito alta e pode representar riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e \u00e0 rede el\u00e9trica.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 784 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar o recuo da faixa de pedestre na Rua: Jo\u00e3o Paulo Firmino no bairro Jardim das Palmeiras para que seja feito a abertura da Rua: Hiroshigue Nakamura que se cruzam, e devido uma cal\u00e7ada esta impedindo a entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos da rua.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 785 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da c\u00e2mera de seguran\u00e7a instalada na pra\u00e7a dos expedicion\u00e1rios, a qual, muito provavelmente foi danificada de maneira intencional.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 786 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a ro\u00e7ada e limpeza de sarjetas , no BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 787 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a reativa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do campo society do bloco D.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 788 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o com Anteprojeto, sugerindo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, instituir no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Registro, o Incentivo \u00e0 Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 789 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, venho, por meio desta, solicitar o apoio da Prefeitura Municipal para a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade Socal \u2013 Serrote. H\u00e1 anos os moradores da regi\u00e3o enfrentam s\u00e9rias dificuldades com a escassez de \u00e1gua, o que compromete diretamente a qualidade de vida, a sa\u00fade e o desenvolvimento local.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 790 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicito \u00e0 Prefeitura o refor\u00e7o junto a Elektro para  a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade Socal, especialmente na \u00e1rea de uns 800 mts pr\u00f3xima \u00e0 Escola Kesao Kasuga. A aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o tem gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores, que enfrentam diariamente situa\u00e7\u00f5es de inseguran\u00e7a devido \u00e0 escurid\u00e3o nas vias.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}]}