13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Moção de Aplausos à EMEB Professor Fernando Sérgio De Campos Machado, pelo desempenho de destaque no Programa Alfabetiza Juntos SP, obtendo elevado Índice de Excelência Educacional, que é um indicador que mede a qualidade do ensino em escolas municipais, com base nas médias obtidas no SARESP - Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar de São Paulo, considerando as médias de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, a ampliação da iluminação pública na área verde municipal localizada entre a Rua Paquetá e a Rua Flamengo, no bairro Jardim Ipanema, onde estão instalados equipamentos de ginástica ao ar livre.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar uma avaliação técnica, para a necessidade de reparos devido danos estruturais na caixa coletora de drenagem de águas pluviais e também a limpeza da mesma, localizado na Rua: Piracicaba esquina com a Rua: Barretos no bairro Jardim Paulistano.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a substituição de um poste de madeira localizado na Rua 07 de Setembro, no bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza da vala localizada na rua situada atrás da Rua Projetada A, no bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado a instalação de uma lixeira comunitária (contêiner) no Bairro da Votupoca, próximo ao Posto de Saúde.

seja realizado o serviço de instalação de 8 luminárias com braços na Estrada do Bulha(próximo a Igreja Católica), Bairro Bulha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável a restauração completa da GUARITA do ponto de ônibus situado em frente ao comércio do sr Odirlei no Bairro Votupoca, neste município.

seja realizado a instalação de uma lixeira comunitária (contêiner) no Bairro da Bulha.

seja realizado a instalação de uma lixeira comunitária (contêiner) no Bairro da Votupoca, próximo ao Posto de Saúde.

seja realizado o serviço de troca de lâmpada, que está queimada na Rua D próximo ao Nº 59 – Bairro Vila da Palha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que sejam realizadas obras de melhoria nas ruas Paquetá e Copacabana, no bairro Jardim Ipanema, incluindo o reforço na sinalização viária e a pintura de faixas de pedestres.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira a instalação de lombada de fresa na Rua Alexandre Agenor de Moraes, na Vila São Francisco, na altura dos números 805 ao 833.

Indicação, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Samuel Moreira da Silva, suas dignas providências junto à Secretaria Municipal da Saúde, a fim de que seja priorizado o atendimento especializado bem como o fornecimento dos medicamentos de alto custo para o tratamento dos pacientes com diagnóstico de TDAH –Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que analise a possibilidade de alterar os sentidos da Rua Manaus, no trecho da Praça Nakatsugawa até a saída para a marginal, tornando-a “mão única”.

Fica instituído o direito ao teste rápido para a medição de Glicemia Capilar e Aferição da Pressão Arterial em estabelecimentos públicos ou privados de saúde. A Câmara Municipal de Registro SP, APROVA:  Art 1º – Fica instituído o direito ao teste de Glicemia Capilar e Aferição de Pressão Arterial nos Prontos Socorros, Unidades Básicas de Saúde, bem como em Prontos – Atendimentos Públicos e Particulares em todo o Município a qualquer usuário que solicitar sem o pedido prévio do enfermeiro, médico ou qualquer outro profissional de saúde.  Art. 2º – Este projeto de Lei entrará em vigor a partir da sua data de publicação. Art 3º – Fica estabelecido que os testes serão disponibilizados em todas as consultas realizadas nas unidades de saúde.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja considerada a possibilidade de solicitar junto à concessionária de energia responsável uma análise da qualidade do fornecimento de energia elétrica no bairro Capinzal do Vitório, localizado na zona rural de Registro/SP.

Cria no calendário do Município de Registro/SP a ser comemorado anualmente no 2º Domingo de Dezembro o “Dia da Bíblia”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e declaração de procedência na comercialização de materiais recicláveis e metais no Município de Registro, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.261/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.262/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.263/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção de Aplausos à EMEB Professor Fernando Sérgio De Campos Machado, pelo desempenho de destaque no Programa Alfabetiza Juntos SP, obtendo elevado Índice de Excelência Educacional, que é um indicador que mede a qualidade do ensino em escolas municipais, com base nas médias obtidas no SARESP - Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar de São Paulo, considerando as médias de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática.

Projeto de Lei Complementar nº 094/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.