{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "Cria no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Registro/SP a ser comemorado anualmente no 2\u00ba Domingo de Dezembro o \u201cDia da B\u00edblia\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o e declara\u00e7\u00e3o de proced\u00eancia na comercializa\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis e metais  no Munic\u00edpio de Registro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2261 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.261/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2262 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.262/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2263 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.263/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 EMEB Professor Fernando S\u00e9rgio De Campos Machado, pelo desempenho de destaque no Programa Alfabetiza Juntos SP, obtendo elevado \u00cdndice de Excel\u00eancia Educacional, que \u00e9 um indicador que mede a qualidade do ensino em escolas municipais, com base nas m\u00e9dias obtidas no SARESP - Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o do Rendimento Escolar de S\u00e3o Paulo, considerando as m\u00e9dias de profici\u00eancia em L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 094/2025, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 034/2008 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5940, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 EMEB Professor Fernando S\u00e9rgio De Campos Machado, pelo desempenho de destaque no Programa Alfabetiza Juntos SP, obtendo elevado \u00cdndice de Excel\u00eancia Educacional, que \u00e9 um indicador que mede a qualidade do ensino em escolas municipais, com base nas m\u00e9dias obtidas no SARESP - Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o do Rendimento Escolar de S\u00e3o Paulo, considerando as m\u00e9dias de profici\u00eancia em L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 678 de 2025", "autor": "HEITOR SANS\u00c3O", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \u00e1rea verde municipal localizada entre a Rua Paquet\u00e1 e a Rua Flamengo, no bairro Jardim Ipanema, onde est\u00e3o instalados equipamentos de gin\u00e1stica ao ar livre.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 679 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, para a necessidade de reparos devido danos estruturais na caixa coletora de drenagem de \u00e1guas pluviais e tamb\u00e9m a limpeza da mesma, localizado na Rua: Piracicaba esquina com a Rua: Barretos no bairro Jardim Paulistano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 680 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de madeira localizado na Rua 07 de Setembro, no bairro Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 681 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a limpeza da vala localizada na rua situada atr\u00e1s da Rua Projetada A, no bairro Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 682 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria (cont\u00eainer) no Bairro da Votupoca, pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5961, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 683 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "seja realizado o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de 8 lumin\u00e1rias com bra\u00e7os na Estrada do Bulha(pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica), Bairro Bulha.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 684 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel a restaura\u00e7\u00e3o completa da GUARITA do ponto de \u00f4nibus situado em frente ao com\u00e9rcio do sr Odirlei no Bairro Votupoca, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5963, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 685 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria (cont\u00eainer) no Bairro da Bulha.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 686 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria (cont\u00eainer) no Bairro da Votupoca, pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 690 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "seja realizado o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpada, que est\u00e1 queimada na Rua D pr\u00f3ximo ao N\u00ba 59 \u2013 Bairro Vila da Palha.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5971, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 693 de 2025", "autor": "HEITOR SANS\u00c3O", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que sejam realizadas obras de melhoria nas ruas Paquet\u00e1 e Copacabana, no bairro Jardim Ipanema, incluindo o refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a pintura de faixas de pedestres.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5972, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 694 de 2025", "autor": "HEITOR SANS\u00c3O", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira a instala\u00e7\u00e3o de lombada de fresa na Rua Alexandre Agenor de Moraes, na Vila S\u00e3o Francisco, na altura dos n\u00fameros 805 ao 833.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5973, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 695 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Samuel Moreira da Silva, suas dignas provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade, a fim de que seja priorizado o atendimento especializado bem como o fornecimento dos medicamentos de alto custo para o tratamento dos pacientes com diagn\u00f3stico de TDAH \u2013Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 697 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que analise a possibilidade de alterar os sentidos da Rua Manaus, no trecho da Pra\u00e7a Nakatsugawa at\u00e9 a sa\u00edda para a marginal, tornando-a \u201cm\u00e3o \u00fanica\u201d.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5949, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "Fica institu\u00eddo o direito ao teste r\u00e1pido para a medi\u00e7\u00e3o de Glicemia Capilar e Aferi\u00e7\u00e3o da Press\u00e3o Arterial em estabelecimentos p\u00fablicos ou privados de sa\u00fade. \r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Registro SP, APROVA:\r\n\u00a0Art 1\u00ba \u2013 Fica institu\u00eddo o direito ao teste de Glicemia Capilar e Aferi\u00e7\u00e3o de Press\u00e3o Arterial nos Prontos Socorros, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, bem como em Prontos \u2013 Atendimentos P\u00fablicos e Particulares em todo o Munic\u00edpio a qualquer usu\u00e1rio que solicitar sem o pedido pr\u00e9vio do enfermeiro, m\u00e9dico ou qualquer outro profissional de sa\u00fade.\r\n \u00a0Art. 2\u00ba \u2013 Este projeto de Lei entrar\u00e1 em vigor a partir da sua data de publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt 3\u00ba \u2013 Fica estabelecido que os testes ser\u00e3o disponibilizados em todas as consultas realizadas nas unidades de sa\u00fade.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 5976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 698 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja considerada a possibilidade de solicitar junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia respons\u00e1vel uma an\u00e1lise da qualidade do fornecimento de energia el\u00e9trica no bairro Capinzal do Vit\u00f3rio, localizado na zona rural de Registro/SP.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}]}