12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Apresento à mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à “COMITIVA ANÚ NO FIO”.

MOÇÃO DE APLAUSOS a EMEB Pingo de Gente, em razão do Prêmio Excelência Educacional programa ‘’Alfabetiza Juntos’’.

MOÇÃO DE APLAUSOS que tem por objetivo expressar o nosso mais sincero reconhecimento à Comitiva “Os Restritos”, fundada em 5 de agosto 2016.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Cavalari, ocorrido no dia 17 de abril de 2025.

Submetemos à apreciação do douto plenário desta Casa de Leis a presente Moção de Apoio a DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO PAULO. A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo sofre desmonte intenso, com quadro de servidores reduzidos, arrocho salarial e desestruturação intensa de seus aparatos estruturais. Prédios cedidos para outras instituições e improvisação de instalações têm sido o cotidiano pelo estado afora para a CDA. Além disso, diante da insuficiência do quadro de servidores, com a não reposição dos cargos vagos por aposentadorias, pedidos de exoneração e pela ausência de períodos longevos sem realização de concursos, bem como a falta de atratividade pela redução brutal dos salários devido há anos de arrocho, sem reposição suficiente, a Defesa Agropecuária, em que pese algumas ficções do marketing oficial, sofre profunda crise. As perdas salariais dos servidores da Defesa Agropecuária, desde junho de 2010 até junho de 2023, baseadas no IPCA-A, alcançam 94%. É uma afetação drástica no poder de compra, nas condições de vida e na motivação de trabalho, levando à situações estressantes e até ao adoecimento. A realidade da agropecuária paulista demanda, mais do que nunca, um estado de alerta e prontidão, dado: os riscos da gripe aviária; do crescimento das notificações de raiva dos herbívoros; da vigilância demandada pelo fim das campanhas de vacinação contra aftosa; da brucelose e tuberculose; da anemia infecciosa e do mormo dos equinos; inspeção de produtos de origem animal e vegetal; da vigilância da ferrugem da soja; das doenças e pragas das plantas cítricas, como greening, e cancro; da vigilância e monitoramento ao uso e comércio de agrotóxicos e da conservação do solo; controle de trânsito de animais, vegetais; e da produção de mudas de espécies vegetais de interesse econômico etc. Sendo assim, a presente moção visa mobilizar para que haja melhoras nos salários destes servidores que desde 2010 não têm correção da inflação e, após sua aprovação, sejam encaminhadas cópias ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado André do Prado, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, através de seu Secretário Guilherme Piai Filizzola, bem como ao Exmo. Sr. Governador, Tarcísio de Freitas, a fim de que atendam aos anseios dessa importante pasta da agropecuária de nosso Estado de São Paulo. S P

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de iluminação pública na Rua A, nas proximidades do número 68, localizada na Vila Romão.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de limpeza na vala situada na rua localizada atrás da Projetada A, no bairro Arapongal Oeste.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido instalar um Quebra |Molas na Rua: Venezuela Bairro Jardim América próximo ao nº 580.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido instalar um Quebra Molas na Rua: 8 próximo ao nº 145 no Bairro Jardim Ipanema.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de uma lombada, bem como a pintura da lombada já existente na Rua Girassol, Vila Nova Ribeira.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a notificação a empresa MAGGI CAMINHÕES, localizada na Rodovia Federal BR 116Km, 439, Arapongal, referente a retirada dos bambuzeiros nas dependências da empresa.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a poda de árvores na Rua José Ronaldo Camilo, Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção dos bueiros da calçada da Av. Dep. Ulisses Guimarães (próximo a Escola Koki Kitajima).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de um ‘’sarjetão’’ na Rua Choichi Ono, no bairro, Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza de uma vala situada na Rua Vinte um, na Vila São Francisco, que tem causado acúmulo de água durante as chuvas, gerando transtornos à população local.

sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 15, no Bairro Jardim Paulistano, com o nome de Isaque Josviak.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize serviço de “tapa buraco” na Rua Papa Paulo VI, na Vila Cabral.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que suprima “toco” de árvore na calçada da Rua Meraldo Previdi, altura do número 543, no Centro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale lombadas na Rua Horácio Ferreira, no Centro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize inspeção sanitária nas imediações da Rua Benedito de Azevedo, na Vila Cabral.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize o manilhamento do esgoto que corre nas imediações da Rua Benedito de Azevedo, na Vila Cabral.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus, na estrada do Taquaruçu.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, reforço na sinalização vertical e horizontal na confluência das ruas Willis Vassão x Natal x Av. Issamu Sasaki, bairro Vila Ribeirópolis.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a implantação de uma faixa de pedestre na RUA NIGÉRIA, BAIRRO XANGRÍLA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realize a construção da continuação da calçada para pedestre na ESTRADA MUNIIPAL DO BAMBURRAL, próximo a escola municipal prefeito José Mendes.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Samuel Moreira, que sejam realizados os devidos reparos na calçada localizada em frente ao restaurante Espaço Gourmet, onde há um poste de sinalização com inclinação, possivelmente causado por vandalismo, o que ocasionou o levantamento do piso da calçada, oferecendo risco iminente de acidentes a pedestres.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Samuel Moreira, que determine à Secretaria competente a realização de serviços de roçada e limpeza nas vias públicas Keitiro Komatsu e Rui Prado de Mendonça, que se encontram com acúmulo de resíduos descartados irregularmente.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize um estudo para analisar a possibilidade de criar vagas de estacionamento em ambos os lados da Rua Tamekichi Takano, no trecho entre as ruas Meraldo Previdi e Capitão João Pocci.

MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Hugo Mota, Presidente da Câmara Federal, e na pessoa deste, aos demais deputados e deputadas federais do Estado de São Paulo, nos seguintes termos: Considerando o empenho e a dedicação de incontáveis servidores públicos, durante o período da pandemia de coronavírus (Covid-19), que prestaram inestimáveis serviços, nas mais variadas áreas do Serviço Público, à nossa população, durante um período de incertezas e angústias; Considerando, igualmente, a grande mobilização desses servidores públicos, através do seu Sindicato, que em poucos dias reuniram centenas de assinaturas dirigidas à Câmara Municipal de Registro, SOLICITA aos nobres deputados e deputadas que, com a máxima urgência possível, aprovem o PLP 21/2023, que dispõe sobre o descongelamento e contagem retroativa do tempo de período aquisitivo de quinquenios, sexta-parte, licença-prêmio e outros direitos previstos em Lei.

Projeto de Lei nº 2.265/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a instituição do Luau Cristão no Município de Registro e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Combate ao Racismo nos estádios, ginásios e arenas esportivas do Município de Registro/SP e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a “Roda de Violeiros”.

Projeto de Lei nº 2.251/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.255/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresento à mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à “COMITIVA ANÚ NO FIO”.

MOÇÃO DE APLAUSOS a EMEB Pingo de Gente, em razão do Prêmio Excelência Educacional programa ‘’Alfabetiza Juntos’’.

MOÇÃO DE APLAUSOS que tem por objetivo expressar o nosso mais sincero reconhecimento à Comitiva “Os Restritos”, fundada em 5 de agosto 2016.

MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Hugo Mota, Presidente da Câmara Federal, e na pessoa deste, aos demais deputados e deputadas federais do Estado de São Paulo, nos seguintes termos: Considerando o empenho e a dedicação de incontáveis servidores públicos, durante o período da pandemia de coronavírus (Covid-19), que prestaram inestimáveis serviços, nas mais variadas áreas do Serviço Público, à nossa população, durante um período de incertezas e angústias; Considerando, igualmente, a grande mobilização desses servidores públicos, através do seu Sindicato, que em poucos dias reuniram centenas de assinaturas dirigidas à Câmara Municipal de Registro, SOLICITA aos nobres deputados e deputadas que, com a máxima urgência possível, aprovem o PLP 21/2023, que dispõe sobre o descongelamento e contagem retroativa do tempo de período aquisitivo de quinquenios, sexta-parte, licença-prêmio e outros direitos previstos em Lei.

Submetemos à apreciação do douto plenário desta Casa de Leis a presente Moção de Apoio a DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO PAULO. A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo sofre desmonte intenso, com quadro de servidores reduzidos, arrocho salarial e desestruturação intensa de seus aparatos estruturais. Prédios cedidos para outras instituições e improvisação de instalações têm sido o cotidiano pelo estado afora para a CDA. Além disso, diante da insuficiência do quadro de servidores, com a não reposição dos cargos vagos por aposentadorias, pedidos de exoneração e pela ausência de períodos longevos sem realização de concursos, bem como a falta de atratividade pela redução brutal dos salários devido há anos de arrocho, sem reposição suficiente, a Defesa Agropecuária, em que pese algumas ficções do marketing oficial, sofre profunda crise. As perdas salariais dos servidores da Defesa Agropecuária, desde junho de 2010 até junho de 2023, baseadas no IPCA-A, alcançam 94%. É uma afetação drástica no poder de compra, nas condições de vida e na motivação de trabalho, levando à situações estressantes e até ao adoecimento. A realidade da agropecuária paulista demanda, mais do que nunca, um estado de alerta e prontidão, dado: os riscos da gripe aviária; do crescimento das notificações de raiva dos herbívoros; da vigilância demandada pelo fim das campanhas de vacinação contra aftosa; da brucelose e tuberculose; da anemia infecciosa e do mormo dos equinos; inspeção de produtos de origem animal e vegetal; da vigilância da ferrugem da soja; das doenças e pragas das plantas cítricas, como greening, e cancro; da vigilância e monitoramento ao uso e comércio de agrotóxicos e da conservação do solo; controle de trânsito de animais, vegetais; e da produção de mudas de espécies vegetais de interesse econômico etc. Sendo assim, a presente moção visa mobilizar para que haja melhoras nos salários destes servidores que desde 2010 não têm correção da inflação e, após sua aprovação, sejam encaminhadas cópias ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado André do Prado, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, através de seu Secretário Guilherme Piai Filizzola, bem como ao Exmo. Sr. Governador, Tarcísio de Freitas, a fim de que atendam aos anseios dessa importante pasta da agropecuária de nosso Estado de São Paulo. S P

Dispõe sobre a valorização da cultura e das tradições relacionadas ao desfile de cavalos e à cavalgada, bem como sobre a importância e a fundamentação da ecoterapia