{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio de Eventos e Festas do Munic\u00edpio a \u201cRoda de Violeiros\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2251 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.251/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2255 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.255/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "Apresento \u00e0 mesa, na forma regimental, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 \u201cCOMITIVA AN\u00da NO FIO\u201d.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a EMEB Pingo de Gente, em raz\u00e3o do Pr\u00eamio Excel\u00eancia Educacional programa \u2018\u2019Alfabetiza Juntos\u2019\u2019.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS que tem por objetivo expressar o nosso mais sincero reconhecimento \u00e0 Comitiva \u201cOs Restritos\u201d, fundada em 5 de agosto 2016.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO, ao Excelent\u00edssimo Senhor Hugo Mota, Presidente da C\u00e2mara Federal, e na pessoa deste, aos demais deputados e deputadas federais do Estado de S\u00e3o Paulo, nos seguintes termos:\r\nConsiderando o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o de incont\u00e1veis servidores p\u00fablicos, durante o per\u00edodo da pandemia de coronav\u00edrus (Covid-19), que prestaram inestim\u00e1veis servi\u00e7os, nas mais variadas \u00e1reas do Servi\u00e7o P\u00fablico, \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o, durante um per\u00edodo de incertezas e ang\u00fastias; Considerando, igualmente, a grande mobiliza\u00e7\u00e3o desses servidores p\u00fablicos, atrav\u00e9s do seu Sindicato, que em poucos dias reuniram centenas de assinaturas dirigidas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Registro, SOLICITA aos nobres deputados e deputadas que, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, aprovem o PLP 21/2023, que disp\u00f5e sobre o descongelamento e contagem retroativa do tempo de per\u00edodo aquisitivo de quinquenios, sexta-parte, licen\u00e7a-pr\u00eamio e outros direitos previstos em Lei.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "Submetemos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis a presente Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DE S\u00c3O PAULO. A Coordenadoria de Defesa Agropecu\u00e1ria (CDA) de S\u00e3o Paulo sofre desmonte intenso, com quadro de servidores reduzidos, arrocho salarial e desestrutura\u00e7\u00e3o intensa de seus aparatos estruturais. Pr\u00e9dios cedidos para outras institui\u00e7\u00f5es e improvisa\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es t\u00eam sido o cotidiano pelo estado afora para a CDA. \r\n\r\nAl\u00e9m disso, diante da insufici\u00eancia do quadro de servidores, com a n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o dos cargos vagos por aposentadorias, pedidos de exonera\u00e7\u00e3o e pela aus\u00eancia de per\u00edodos longevos sem realiza\u00e7\u00e3o de concursos, bem como a falta de atratividade pela redu\u00e7\u00e3o brutal dos sal\u00e1rios devido h\u00e1 anos de arrocho, sem reposi\u00e7\u00e3o suficiente, a Defesa Agropecu\u00e1ria, em que pese algumas fic\u00e7\u00f5es do marketing oficial, sofre profunda crise.\r\n\r\n As perdas salariais dos servidores da Defesa Agropecu\u00e1ria, desde junho de 2010 at\u00e9 junho de 2023, baseadas no IPCA-A, alcan\u00e7am 94%. \u00c9 uma afeta\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica no poder de compra, nas condi\u00e7\u00f5es de vida e na motiva\u00e7\u00e3o de trabalho, levando \u00e0 situa\u00e7\u00f5es estressantes e at\u00e9 ao adoecimento. \r\n\r\nA realidade da agropecu\u00e1ria paulista demanda, mais do que nunca, um estado de alerta e prontid\u00e3o, dado: os riscos da gripe avi\u00e1ria; do crescimento das notifica\u00e7\u00f5es de raiva dos herb\u00edvoros; da vigil\u00e2ncia demandada pelo fim das campanhas de vacina\u00e7\u00e3o contra aftosa; da brucelose e tuberculose; da anemia infecciosa e do mormo dos equinos; inspe\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal e vegetal; da vigil\u00e2ncia da ferrugem da soja; das doen\u00e7as e pragas das plantas c\u00edtricas, como greening, e cancro; da vigil\u00e2ncia e monitoramento ao uso e com\u00e9rcio de agrot\u00f3xicos e da conserva\u00e7\u00e3o do solo; controle de tr\u00e2nsito de animais, vegetais; e da produ\u00e7\u00e3o de mudas de esp\u00e9cies vegetais de interesse econ\u00f4mico etc.\r\n\r\n Sendo assim, a presente mo\u00e7\u00e3o visa mobilizar para que haja melhoras nos sal\u00e1rios destes servidores que desde 2010 n\u00e3o t\u00eam corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e, ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o, sejam encaminhadas c\u00f3pias ao Presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa do \r\nEstado de S\u00e3o Paulo, Deputado Andr\u00e9 do Prado, \u00e0 Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s de seu Secret\u00e1rio Guilherme Piai Filizzola, bem como ao Exmo. Sr. Governador, Tarc\u00edsio de Freitas, a fim de que atendam aos anseios dessa importante pasta da agropecu\u00e1ria de nosso Estado de S\u00e3o Paulo. S P", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e das tradi\u00e7\u00f5es relacionadas ao desfile de cavalos e \u00e0 cavalgada, bem como sobre a import\u00e2ncia e a fundamenta\u00e7\u00e3o da ecoterapia", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5555, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "Apresento \u00e0 mesa, na forma regimental, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 \u201cCOMITIVA AN\u00da NO FIO\u201d.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5904, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a EMEB Pingo de Gente, em raz\u00e3o do Pr\u00eamio Excel\u00eancia Educacional programa \u2018\u2019Alfabetiza Juntos\u2019\u2019.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5906, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS que tem por objetivo expressar o nosso mais sincero reconhecimento \u00e0 Comitiva \u201cOs Restritos\u201d, fundada em 5 de agosto 2016.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5941, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "HEITOR SANS\u00c3O", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Cavalari, ocorrido no dia 17 de abril de 2025.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5951, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "Submetemos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis a presente Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DE S\u00c3O PAULO. A Coordenadoria de Defesa Agropecu\u00e1ria (CDA) de S\u00e3o Paulo sofre desmonte intenso, com quadro de servidores reduzidos, arrocho salarial e desestrutura\u00e7\u00e3o intensa de seus aparatos estruturais. Pr\u00e9dios cedidos para outras institui\u00e7\u00f5es e improvisa\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es t\u00eam sido o cotidiano pelo estado afora para a CDA. \r\n\r\nAl\u00e9m disso, diante da insufici\u00eancia do quadro de servidores, com a n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o dos cargos vagos por aposentadorias, pedidos de exonera\u00e7\u00e3o e pela aus\u00eancia de per\u00edodos longevos sem realiza\u00e7\u00e3o de concursos, bem como a falta de atratividade pela redu\u00e7\u00e3o brutal dos sal\u00e1rios devido h\u00e1 anos de arrocho, sem reposi\u00e7\u00e3o suficiente, a Defesa Agropecu\u00e1ria, em que pese algumas fic\u00e7\u00f5es do marketing oficial, sofre profunda crise.\r\n\r\n As perdas salariais dos servidores da Defesa Agropecu\u00e1ria, desde junho de 2010 at\u00e9 junho de 2023, baseadas no IPCA-A, alcan\u00e7am 94%. \u00c9 uma afeta\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica no poder de compra, nas condi\u00e7\u00f5es de vida e na motiva\u00e7\u00e3o de trabalho, levando \u00e0 situa\u00e7\u00f5es estressantes e at\u00e9 ao adoecimento. \r\n\r\nA realidade da agropecu\u00e1ria paulista demanda, mais do que nunca, um estado de alerta e prontid\u00e3o, dado: os riscos da gripe avi\u00e1ria; do crescimento das notifica\u00e7\u00f5es de raiva dos herb\u00edvoros; da vigil\u00e2ncia demandada pelo fim das campanhas de vacina\u00e7\u00e3o contra aftosa; da brucelose e tuberculose; da anemia infecciosa e do mormo dos equinos; inspe\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal e vegetal; da vigil\u00e2ncia da ferrugem da soja; das doen\u00e7as e pragas das plantas c\u00edtricas, como greening, e cancro; da vigil\u00e2ncia e monitoramento ao uso e com\u00e9rcio de agrot\u00f3xicos e da conserva\u00e7\u00e3o do solo; controle de tr\u00e2nsito de animais, vegetais; e da produ\u00e7\u00e3o de mudas de esp\u00e9cies vegetais de interesse econ\u00f4mico etc.\r\n\r\n Sendo assim, a presente mo\u00e7\u00e3o visa mobilizar para que haja melhoras nos sal\u00e1rios destes servidores que desde 2010 n\u00e3o t\u00eam corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e, ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o, sejam encaminhadas c\u00f3pias ao Presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa do \r\nEstado de S\u00e3o Paulo, Deputado Andr\u00e9 do Prado, \u00e0 Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s de seu Secret\u00e1rio Guilherme Piai Filizzola, bem como ao Exmo. Sr. Governador, Tarc\u00edsio de Freitas, a fim de que atendam aos anseios dessa importante pasta da agropecu\u00e1ria de nosso Estado de S\u00e3o Paulo. S P", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 638 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua A, nas proximidades do n\u00famero 68, localizada na Vila Rom\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 639 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na vala situada na rua localizada atr\u00e1s da Projetada A, no bairro Arapongal Oeste.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5881, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 641 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido instalar um Quebra |Molas na Rua: Venezuela Bairro Jardim Am\u00e9rica  pr\u00f3ximo ao n\u00ba 580.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 642 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido instalar um Quebra Molas na Rua: 8 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 145 no Bairro Jardim Ipanema.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 649 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, bem como a pintura da lombada j\u00e1 existente na Rua Girassol, Vila Nova Ribeira.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 650 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a notifica\u00e7\u00e3o a empresa MAGGI CAMINH\u00d5ES, localizada na Rodovia Federal BR 116Km, 439, Arapongal, referente a retirada dos bambuzeiros nas depend\u00eancias da empresa.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 651 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a poda de \u00e1rvores na Rua Jos\u00e9 Ronaldo Camilo, Vila S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5899, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 656 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros da cal\u00e7ada da Av. Dep. Ulisses Guimar\u00e3es (pr\u00f3ximo a Escola Koki Kitajima).", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 657 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de um \u2018\u2019sarjet\u00e3o\u2019\u2019 na Rua Choichi Ono, no bairro, Vila S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 658 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a limpeza de uma vala situada na Rua Vinte um, na Vila S\u00e3o Francisco, que tem causado ac\u00famulo de \u00e1gua durante as chuvas, gerando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 659 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 15, no Bairro Jardim Paulistano, com o nome de Isaque Josviak.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5932, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 665 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na Rua Papa Paulo VI, na Vila Cabral.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 666 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que suprima \u201ctoco\u201d de \u00e1rvore na cal\u00e7ada da Rua Meraldo Previdi, altura do n\u00famero 543, no Centro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 667 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombadas na Rua Hor\u00e1cio Ferreira, no Centro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 668 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Benedito de Azevedo, na Vila Cabral.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5936, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 669 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize o manilhamento do esgoto que corre nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Benedito de Azevedo, na Vila Cabral.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5937, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 670 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, na estrada do Taquaru\u00e7u.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5938, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 671 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na conflu\u00eancia das ruas Willis Vass\u00e3o x Natal x Av. Issamu Sasaki,  bairro Vila Ribeir\u00f3polis.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 672 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na RUA NIG\u00c9RIA, BAIRRO XANGR\u00cdLA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 673 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o da continua\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada para pedestre na ESTRADA MUNIIPAL DO BAMBURRAL, pr\u00f3ximo a escola municipal prefeito Jos\u00e9 Mendes.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 674 de 2025", "autor": "HEITOR SANS\u00c3O", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Samuel Moreira, que sejam realizados os devidos reparos na cal\u00e7ada localizada em frente ao restaurante Espa\u00e7o Gourmet, onde h\u00e1 um poste de sinaliza\u00e7\u00e3o com inclina\u00e7\u00e3o, possivelmente causado por vandalismo, o que ocasionou o levantamento do piso da cal\u00e7ada, oferecendo risco iminente de acidentes a pedestres.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 675 de 2025", "autor": "HEITOR SANS\u00c3O", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Samuel Moreira, que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza nas vias p\u00fablicas Keitiro Komatsu e Rui Prado de Mendon\u00e7a, que se encontram com ac\u00famulo de res\u00edduos descartados irregularmente.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 676 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize um estudo para analisar a possibilidade de criar vagas de estacionamento em ambos os lados da Rua Tamekichi Takano, no trecho entre as ruas Meraldo Previdi e Capit\u00e3o Jo\u00e3o Pocci.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5950, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO, ao Excelent\u00edssimo Senhor Hugo Mota, Presidente da C\u00e2mara Federal, e na pessoa deste, aos demais deputados e deputadas federais do Estado de S\u00e3o Paulo, nos seguintes termos:\r\nConsiderando o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o de incont\u00e1veis servidores p\u00fablicos, durante o per\u00edodo da pandemia de coronav\u00edrus (Covid-19), que prestaram inestim\u00e1veis servi\u00e7os, nas mais variadas \u00e1reas do Servi\u00e7o P\u00fablico, \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o, durante um per\u00edodo de incertezas e ang\u00fastias; Considerando, igualmente, a grande mobiliza\u00e7\u00e3o desses servidores p\u00fablicos, atrav\u00e9s do seu Sindicato, que em poucos dias reuniram centenas de assinaturas dirigidas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Registro, SOLICITA aos nobres deputados e deputadas que, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, aprovem o PLP 21/2023, que disp\u00f5e sobre o descongelamento e contagem retroativa do tempo de per\u00edodo aquisitivo de quinquenios, sexta-parte, licen\u00e7a-pr\u00eamio e outros direitos previstos em Lei.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5943, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2265 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.265/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 5912, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Luau Crist\u00e3o no Munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 5913, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Combate ao Racismo nos est\u00e1dios, gin\u00e1sios e arenas esportivas do Munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}]}