Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Registro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 2663-O/2024 –</strong> psp DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICANDO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2183059-20.2024.8.26.0000, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE REGISTRO, EM FACE DA LEI 2220/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) EM CAMPEONATOS OFICIAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO";</p> <p style="text-align: justify;"><a href="chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/21/oficio_n2663-0-2024.pdf">chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/21/oficio_n2663-0-2024.pdf</a></p> <p style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 2314-O/2024 – psp DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICANDO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2183033-22.2024.8.26.0000, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE REGISTRO , EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2024 QUE "ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 77 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 8º AO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/98, QUE INSTITUI O “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p style="text-align: justify;"><a href="chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/22/oficio_n_2314-o-2024-msp.pdf">chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/22/oficio_n_2314-o-2024-msp.pdf</a></p> <p style="text-align: justify;">INFORMATIVO DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICANDO DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2234293-41.2024.8.26.0000. SUSPENDENDO OS EFEITOS DA LEI 2.275/2024, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;"><a href="chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/anexonormajuridica/2024/18/concessao_de_liminar_suspensao_da_vigencia_da_lei_n_2275-2024.pdf">chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/anexonormajuridica/2024/18/concessao_de_liminar_suspensao_da_vigencia_da_lei_n_2275-2024.pdf</a></p> <p> </p> <p> </p> <p>TC – 021612.989.20-2, TC – 022081.989.20-4, TC – 004568.989.21-4, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TRATA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO NA CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO MAIS SAÚDE – ANTIGA ONG UMA VISÃO PARA O FUTURO – VISAVALE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO “DR NELSON ANTONIO HIRATA” - UPA 24 HORAS;</p> <p>TC – 002289.989.20-4, TC – 001155.989.20-5, TC – 020966.989.20-4, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TRATA DE IRREGULARIDADE NA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E A EMPRESA UNIÃO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ATERRO MUNICIPAL;</p> <p>TC 010337.989.18-0, TC – 0011693.989.18-8, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TRATA DE IRREGULARIDADE NA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E A EMPRESA C&K CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES ATÉ O LOCAL DE DESTINO FINAL – (ATERRO MUNICIPAL);</p> <p>TC 001601.989.19-7, TC – 001901.989.19-4, TC – 001931.989.19-8 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TRATA DE IRREGULARIDADE NA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E A EMPRESA C&K CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES ATÉ O LOCAL DE DESTINO FINAL – (ATERRO MUNICIPAL);</p> <p> </p> <p> </p>
Leitura de Matérias
