Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.160/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.

Projeto de Lei nº 2.162/2024, que “DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO PARA COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei nº 2.164/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.165/2024, que “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS NO MUNICIPIO DE REGISTRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.166/2024, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 2.248/2024 REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a garantia de acesso ao transporte gratuito para alunos matriculados na rede de Formação Cultural, no âmbito do município de Registro

Uma MOÇÃO DE APLAUSO ao coletivo institucional formado pela DIOCESE DE REGISTRO, na pessoa do Reverendíssimo Bispo Dom Manoel Ferreira dos Santos Junior, da PARÓQUIA SÃO FRANCISCO XAVIER, na pessoa do Padre Roberto Luís da Silva, e do ROTARY CLUB DE REGISTRO, na pessoa do presidente Emerson Tamasia em reconhecimento às ações voluntárias de arrecadação e destinação de donativos para as famílias do Rio Grande do Sul, uma bela iniciativa de humanismo e solidariedade, em tempos de tantas dificuldades.

Moção de Aplauso aos Atletas da equipe Taekwondo Marcelo Reys - Lucas Weller, Lucas Oliveira, Rafael Pontes, Isabela Vassão, Armando Will, Alexandre Vitório, Magali Vaz Dias e Winglener Alves Ribeiro e o técnico da equipe Mestre Luiz Kamyllo que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos e vem obtendo várias conquistas em âmbitos regional, estadual, nacional e internacional. A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, exemplo a ser seguido por todos.

Requeiro, em caráter de URGÊNCIA, que sejam dadas informações sobre um possível processo de licitação para execução de serviços e compra de materiais para iluminação do estádio municipal Alberto Bertelli. As informações que se pedem são: 1- Cópia integral do Termo de referência e demais componentes do processo; 2- O projeto abrange apenas a iluminação? Essa é a prioridade? Foi feita uma avaliação e laudo técnico do estado das arquibancadas? Há risco para abrigar jogos, em especial no período noturno? 3- Qual a justificativa para priorizar, às vésperas de um período eleitoral, uma licitação de iluminação para um estádio com graves problemas de infraestrutura, inclusive com um muro que foi destruído há mais de um ano? 4- Detalhamento da fonte dos recursos destinados para esse processo

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações sobre o contrato recentemente renovado com a empresa PERSEG SISTEMAS DE SEGURANÇA ITANHAEM EIRELI para serviços de videomonitoramento, com referência detalhada sobre os investimentos realizados no primeiro e segundo ano do contrato, assim como os custos das manutenções efetuadas durante esse período. Considerando a relevância dessas informações para a transparência na gestão dos recursos públicos e o interesse da comunidade, saliento que o pedido está baseado no direito de acesso à informação, garantido pela Constituição Federal e pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), visando garantir a prestação de contas sobre a gestão dos recursos públicos. Destaco que, conforme previsto na legislação vigente, a ausência de resposta ou o não atendimento a este requerimento poderá implicar em responsabilização por improbidade administrativa.

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações complementares referentes à resposta ao Requerimento 21/2024. Especificamente, solicito esclarecimentos detalhados sobre os critérios e metodologia utilizados para determinar os valores apresentados na coluna "Geração de Renda local/Emprego e Renda/Direta e indireta" do documento fornecido. Peço que as informações fornecidas detalhem os principais fatores considerados, os métodos de cálculo empregados e quaisquer outras informações relevantes que possam contribuir para uma compreensão mais completa e precisa desses dados. Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração na disponibilização dessas informações. Destaco que, conforme previsto na legislação vigente, a ausência de resposta ou o não atendimento a este requerimento poderá implicar em responsabilização por improbidade administrativa.

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações detalhadas sobre o número de infrações cometidas pelos munícipes desde a implantação do sistema de videomonitoramento até a presente data. Gostaria de receber os seguintes detalhes referentes às infrações registradas pelo sistema de videomonitoramento: 1) Data da infração; 2) Data da elaboração do auto de infração; 3) Identificação precisa do infrator (nome, registro do veículo, se aplicável); 4) Número de multas por dia. É fundamental que os dados referentes à identificação do infrator sejam incluídos, para que possamos ter uma compreensão abrangente das ocorrências e a fim de facilitar a análise e o entendimento das informações solicitadas, peço que os dados sejam apresentados de forma clara e organizada, preferencialmente em formato de planilha. Saliento que essas informações são solicitadas com base no direito de acesso à informação, garantido pela Constituição Federal e pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), visando garantir a transparência e a prestação de contas sobre a gestão dos recursos públicos. Destaco que, conforme previsto na legislação vigente, a ausência de resposta ou o não atendimento a este requerimento poderá implicar em responsabilização por improbidade administrativa.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de realizar serviço de Patrolamento e Fresagem na estrada do Sítio Vitória, localizado na estrada do taquaruçu, entrada do sítio esta situada quase em frente à fazenda do Lago (cachaçaria).

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda extensão da estrada do Sitio Vitória, localizado na estrada do taquaruçu, quase em frente da fazenda do lago (cachaçaria)

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine a Secretaria competente, as instalações de luminárias na rua 07 de Setembro, no Bairro Arapongal Leste.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de inspeção na Avenida Clara Gianotti de Souza (fundos da casa Nº 2553) – Bairro: Vila Romão 2.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, para que seja feito o Refazimento/Manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na rua São Paulo, cruzamento com a Av. Clara Gianotti de Souza, centro.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na rua Massa Hatori em frente ao nº 465, bairro Jd. Caiçara 2.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de troca de lâmpadas (queimadas) na cabeceira da escadaria da Rua Mata Atlântica (próximo a um barracão e o muro da SABESP) – Bairro: Jardim Valeri.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de troca de lâmpadas (queimadas) na Rua Joaquim Marques Alves (passando a Estação de Tratamento da SABESP, sentido Sete Barras) – Bairro: Jardim Valeri.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de restauração de revestimento da Rua Mata Atlântica com a Rua Serra da Juréia – Bairro: Jardim Valeri.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a limpeza na boca de lobo, na Rua Antônio José do Prado Verde, próximo ao nº279, Bloco B.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de poda de galhos de árvores próximo ao cruzamento das Ruas Shitiro Maeji e Joaquim Magno dos Santos Vila São Francisco, neste Município.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de poda de galhos de árvores na Rua Vitória (altura do nº 176 – próx. A Oficina do Indio), na Vila Ribeirópolis, neste Município.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja construída, uma nova ponte de concreto, no lugar de uma ponte de madeira localizada na estrada do chaparral, próximo ao sítio José das Rosas.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de melhorias (patrolamento e cascalhamento) na Estrada (100 mts de estrada) de acesso à propriedade rural Sítio Roots (residência e plantações), próximo ao Rancho Tudo Torto no Bairro Ribeirão do Mota, neste município (segue em anexo fotos da localidade).

Indico ao Senhor Prefeito que determine a colocação de luminárias em dois trechos na rua vereadora Maria Eulália no bairro Arapongal Leste.

Indico ao Senhor Prefeito que determine a Diretoria-Geral de trânsito a instalação de uma faixa de Pedestres na rua Meraldo Prévidi na proximidade do Terminal Rodoviário.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto a Companhia Elétrica ENEL a execução dos serviços de elevação da rede elétrica e troca de poste na Rua Félix Aby-Azar, frente ao nº 50 – Centro, neste município.

Projeto de Lei nº 2.142/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.

Projeto de Lei nº 2.159/2024, que “DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO ROSSETTI, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei nº 2.155/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.156/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Uma MOÇÃO DE APLAUSO ao coletivo institucional formado pela DIOCESE DE REGISTRO, na pessoa do Reverendíssimo Bispo Dom Manoel Ferreira dos Santos Junior, da PARÓQUIA SÃO FRANCISCO XAVIER, na pessoa do Padre Roberto Luís da Silva, e do ROTARY CLUB DE REGISTRO, na pessoa do presidente Emerson Tamasia em reconhecimento às ações voluntárias de arrecadação e destinação de donativos para as famílias do Rio Grande do Sul, uma bela iniciativa de humanismo e solidariedade, em tempos de tantas dificuldades.

Moção de Aplauso aos Atletas da equipe Taekwondo Marcelo Reys - Lucas Weller, Lucas Oliveira, Rafael Pontes, Isabela Vassão, Armando Will, Alexandre Vitório, Magali Vaz Dias e Winglener Alves Ribeiro e o técnico da equipe Mestre Luiz Kamyllo que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos e vem obtendo várias conquistas em âmbitos regional, estadual, nacional e internacional. A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, exemplo a ser seguido por todos.