Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.158/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplauso ao Jovem Senhor Leandro Rodrigues Ferreira Alves, pelo Heroísmo de uma persistente luta em busca de justiça pelo seu Querido Pai.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à mesa da Câmara Municipal de Registro: Uma MOÇÃO DE APLAUSO ao presidente do CREFITO-3, Dr. Raphael Martins Ferris.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à mesa da Câmara Municipal de Registro: Que sejam consignadas nos anais dos trabalhos dessa Casa de Leis as nossas efusivas Congratulações a nova diretoria da ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE DO RIBEIRA, cujo compromisso e dedicação são essenciais para o progresso da associação nos próximos anos. A composição da gestão de 2024 a 2027 reflete a diversidade de talentos e experiências, prometendo uma administração sólida e representativa. Expressamos nossos aplausos à nova gestão, desejando-lhes sucesso e realização em seus esforços pela promoção e fortalecimento da área de engenharia e arquitetura em Registro. Que esta equipe, comprometida e talentosa, conduza a associação com integridade e eficiência, contribuindo para o avanço contínuo das profissões representadas. Proponho, ainda, que cópia da presente, após aprovada pela Câmara, seja remetida ao conhecimento da Associação dos Engenheiros Arquitetos do Vale do Ribeira, dando a eles ciência da manifestação da Câmara Municipal.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 07/05/2024 da senhora JUVINITA NUNES DE OLIVEIRA (ANITA).

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações detalhadas acerca do processo licitatório completo referente à contratação da Banca Examinadora para o Concurso Público de Registro, conduzido pelo Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social. As informações que solicito compreendem todo o processo licitatório desde o seu início até a seleção final da banca examinadora, incluindo, mas não se limitando a: 1. Data de publicação do edital de licitação. 2. Modalidade de licitação utilizada. 3. Número de empresas participantes da licitação. 4. Documentos disponibilizados aos participantes. 5. Critérios de avaliação das propostas. 6. Data e local da abertura dos envelopes. 7. Atas de reuniões e deliberações relacionadas ao processo licitatório. 8. Informações sobre a empresa vencedora, incluindo seu nome, CNPJ, e demais dados cadastrais. 9. Valor total do contrato firmado com a banca examinadora. 10. Qualquer outra informação relevante relacionada ao processo licitatório.

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações referentes ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, desde fevereiro de 2024, quando iniciou o aumento significativo dos casos de Dengue no Município. Considerando a necessidade de transparência e controle sobre os serviços prestados na referida unidade de saúde, solicito o fornecimento dos seguintes documentos e informações: 1. Cartão de Ponto dos Médicos: Requer-se o envio dos cartões de ponto referentes aos médicos que atendem nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, abrangendo o período de fevereiro de 2024 até a presente data. Esses registros são fundamentais para garantir a regularidade e a eficiência no cumprimento da carga horária estabelecida para os profissionais de saúde. 2. Lista Nominal de Pacientes: Solicita-se a elaboração de uma lista nominal contendo os nomes de todos os pacientes que passaram pelas Unidades Básicas de Saúde - UBS desde o início do surto de dengue

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações referentes à apresentação de slides utilizada no treinamento dos policiais militares para o uso do sistema de monitoramento por câmeras. Considerando a importância do treinamento adequado para a utilização eficaz das câmeras de monitoramento, solicito o fornecimento dos seguintes documentos e informações: Apresentação de Slides: Requer-se uma cópia digital ou impressa da apresentação de slides utilizada durante o treinamento dos policiais militares para o uso do sistema de monitoramento por câmeras. Esses slides devem abranger informações sobre todo o treinamento realizado, incluindo, procedimentos operacionais, diretrizes de uso, entre outros aspectos relevantes para o correto manuseio e aproveitamento das tecnologias disponíveis.

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações referentes ao contrato de instalação de câmeras de videomonitoramento, incluindo o estudo de impacto financeiro relacionado e o termo aditivo publicado no Diário Oficial na data de 08 de maio. Considerando a relevância dessas informações para a transparência na gestão dos recursos públicos e o interesse da comunidade, solicito o fornecimento dos seguintes documentos e informações: Estudo de Impacto Financeiro: Requer-se uma cópia do estudo de impacto financeiro realizado antes da celebração do contrato de instalação das câmeras de videomonitoramento. Este estudo deve incluir análises dos custos envolvidos, fontes de financiamento, projeções de gastos e receitas relacionadas ao projeto, bem como qualquer outra informação pertinente para avaliação do impacto financeiro da iniciativa. Contrato de Instalação de Câmeras de Videomonitoramento: Solicita-se uma cópia integral do contrato celebrado para a instalação das câmeras de videomonitoramento, incluindo todas as suas cláusulas, condições, prazos, valores envolvidos e responsabilidades das partes contratantes. Termo Aditivo Publicado no Diário Oficial: Requer-se uma cópia do termo aditivo ao contrato de instalação das câmeras de videomonitoramento, conforme publicado no Diário Oficial na data de 08 de maio.

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações referentes à aferição do Inmetro ou órgão equivalente sobre os sensores instalados junto aos semáforos, utilizado nos sistemas de fiscalização de trânsito, atestando a regularidade do disparo automático, horário e data. Diante desses eventos, gostaria de solicitar as seguintes informações: 1) Qual órgão é responsável pela aferição e manutenção dos sensores de horário e data utilizados nos sistemas de fiscalização de trânsito? 2) Qual é o procedimento padrão para a aferição desses sensores? 3) Com que frequência os sensores são calibrados e verificados? 4) Existe algum relatório público disponível sobre os resultados periódicos das aferições e verificações desses sensores? Se sim, como os munícipes podem acessá-lo? Solicito o encaminhamento a esse Vereador de todas as respostas negativas encaminhadas às pessoas autuadas, que exerceram o seu direito a ampla defesa e ao contraditório

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, em conjunto com a Secretaria responsável pelo Trânsito, uma análise para considerar a viabilidade de mudar a placa localizada em frente ao portão do munícipe, na Rua Jacatirão nº 232, Bairro de Vila Nova.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente a instalação de 1 (uma) lombada ou redutor de velocidade no início da estrada pro bairro Indaiatuba, localizado no bairro Capinzal.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. H. Matsuzawa próximo ao n° 971, bairro Ribeirópolis.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o pedido de uma Ilha de sinalização ou pintura na via sinalizando a entrada e saída de veículos da Av. Saburo Kameyama com a Av. Brazil do Prado Verde e a Rua Ver. Benedicto Alves, bairro Agrochá.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua Amapá em frente ao nº 300, bairro Vila nova.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de corte de árvores na Rua Abacateiro, Nº 195 (Casa 2) – Bairro: Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de remoção de lixo descartado na Avenida 6 (lado esquerdo) – Bairro: Bloco D1.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de remoção de bloquetos e aterro próximo a cabeceira do abrigo, em frente a Creche do Jardim Virgínia.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de limpeza boca de lobo, caixa de inspeção na rotatória da Rua 25 – Jardim Paulistano.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua José Dias de Araújo, em frente ao nº 339, bairro Ribeirópolis.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria competente, que a água do poço artesiano existente no bairro Votupoca que hoje, por determinação da prefeitura só atende o Posto de Saúde e a Escola Municipal, seja compartilhada também com a população a redor.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a (s) empresa (s) de telefonia de celular a instalação de uma Antena com potencial de maior abrangência para atender os seguintes bairros: Capinzal do Vitório, Capinzal da BR, Indaiatuba, Cheia Grande, Capinzal de cima e Adjacências

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a (s) empresa (s) de telefonia de celular a instalação de uma Antena com potencial de maior abrangência para atender os seguintes bairros Guaviruva, Jurumirim e Adjacências

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão responsável de trânsito, para que seja analisado a possibilidade de instalar um Redutor de velocidade na Rua Projetada H próximo ao nº35, Vila da palha.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que .determine ao setor responsável melhorias na estrada que liga ao sítio Canaã, no Bairro Lageado. Em virtude de que a mesma se encontra em estado intransitável, sendo que por ali trafegam vários produtores rurais que vem para o centro da cidade.

Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando providências para que se proceda a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Choichi Ono na Altura do nº 78, na Vila São Francisco.

Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Arapongal, Bairro Arapongal, com o nome ISALTINO GASPAR RUAS.

Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o prolongamento da rede elétrica da Rua Arapongal, no bairro Arapongal.

Projeto de Lei nº 2.139/2024, que “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO VILA SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.150/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

o Projeto de Lei nº 2.152/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplauso ao Jovem Senhor Leandro Rodrigues Ferreira Alves, pelo Heroísmo de uma persistente luta em busca de justiça pelo seu Querido Pai.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à mesa da Câmara Municipal de Registro: Uma MOÇÃO DE APLAUSO ao presidente do CREFITO-3, Dr. Raphael Martins Ferris.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à mesa da Câmara Municipal de Registro: Que sejam consignadas nos anais dos trabalhos dessa Casa de Leis as nossas efusivas Congratulações a nova diretoria da ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE DO RIBEIRA, cujo compromisso e dedicação são essenciais para o progresso da associação nos próximos anos. A composição da gestão de 2024 a 2027 reflete a diversidade de talentos e experiências, prometendo uma administração sólida e representativa. Expressamos nossos aplausos à nova gestão, desejando-lhes sucesso e realização em seus esforços pela promoção e fortalecimento da área de engenharia e arquitetura em Registro. Que esta equipe, comprometida e talentosa, conduza a associação com integridade e eficiência, contribuindo para o avanço contínuo das profissões representadas. Proponho, ainda, que cópia da presente, após aprovada pela Câmara, seja remetida ao conhecimento da Associação dos Engenheiros Arquitetos do Vale do Ribeira, dando a eles ciência da manifestação da Câmara Municipal.