Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulação , a Banda Municipal de Registro, Por Participarem, e se Consagrarem Campeões Brasileiros na Modalidade Concerto.

Moção de Aplausos ao Pastor Manoel Pereira de Lima pela comemoração dos seus 101 anos de vida.

Projeto de Lei nº 2.140/2024, que “PRORROGA POR MAIS 3 (TRÊS) ANOS O PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS E ENCARGOS, PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CASA DA ADVOCACIA E CIDADANIA DE REGISTRO”.

Projeto de Lei nº 2.129/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Em Redação Final.

Projeto de Lei nº 2.115/2024, que “DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMÓVEL MEDIANTE DOAÇÃO”.